A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou hoje (1º) o PLC 24/2016, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado caráter de urgência para sua análise pelo Plenário pelo Senado.
A proposta foi apoiada especialmente por senadores nordestinos, como José Agripino (DEM-RN), que vê a vaquejada como um esporte que vem se aprimorando, procurando poupar os animais de maus-tratos. A questão vem sendo debatida desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu recentemente a prática numa votação apertada, por 6 a 5.
— O que se precisa é corrigir o que ainda é feito de forma errada, o que aliás já vem sendo feito há tempos. O colchão já é de 50 centímetros, há plantão de veterinários, não existe mais contato dos animais com o metal e é utilizado um rabo artificial — afirmou Agripino.
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) voltou a alertar para a dimensão econômica que a vaquejada possui nas áreas rurais nordestinas, onde sua cadeia colaboraria na geração de centenas de milhares de empregos diretos e indiretos.
— A vaquejada é hoje uma questão de sobrevivência pra muita gente que ainda vive na zona rural. O Senado não pode ignorar que essas regiões já vivem um despovoamento, e o fim da vaquejada afeta diretamente essas dezenas de milhares de cidadãos — frisou o senador.
Roberto Muniz (PP-BA) também entende que a questão sofreria um "viés de preconceito" que setores urbanos teriam com a visão de mundo própria do campo. Segundo ele, o debate sobre o bem-estar do animal pode ser ampliado em virtude da polêmica provocada pela decisão do STF, afetando já em um futuro próximo outras atividades culturais no Sul e no Sudeste em que também se faz uso abundante de animais.
Já Otto Alencar voltou a reclamar do fato do STF ter proibido a vaquejada sem ouvir o setor, e também acredita que existem outros esportes em que os animais seriam bem mais mal-tratados, além de serem vítimas do ser humano em diversas outras situações em áreas urbanas. Para enfatizar seu ponto de vista o senador baiano, que relatou o projeto, recorreu a uma citação de Ruy Barbosa:
