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  A partir do ano que vem, quem for fazer a nova  Carteira de Identidade Nacional (CIN)  vai poder optar pela  emissão em um cartão plástico, de policarbonato, semelhante aos cartões de crédito . A medida foi regulamentada pela Secretária-geral da Presidência da República e  publicada no Diário Oficial da União (DOU) , da última a segunda-feira (15). A emissão será paga , no entanto, o valor ainda não foi estabelecido. De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel. Ainda segundo a resolução, no caso da opção pelo documento de plástico, a pessoa deve assinar um termo onde consta a opção pelo modelo. A  nova Carteira de Identidade Nacional ainda está sendo implementada em um projeto piloto . Apenas os estados do Acre,  Paraná  e Rio Grande do Sul já estão emitindo o documento. O Distrito Federal está incluído no projeto piloto, no entanto, ainda não começou a emissão. O Ministério da Justiça e Seguran

  O contribuinte devedor não poderá ter seus bens penhorados antes que seja informado sobre a cobrança que lhe é devida. Esse entendimento já prevalecia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi ratificado no último dia  2 de agosto pela 2ª Turma do tribunal, reconhecendo o mesmo já sentenciado pela 1ª Turma. A nova decisão veio após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pedir o julgamento da discussão sob a ótica do novo Código de Processo Civil (CPC) e do artigo 53 da Lei 8212/91, que institui o plano de custeio da previdência social. “O que de fato muda é que muitas vezes, em execuções fiscais, basicamente de tributos, o particular tinha suas contas bloqueadas antes mesmo de tomar conhecimento do processo judicial”, explica o advogado Rodrigo Alves. Ele ressalta que, a partir da decisão do STJ, o contribuinte ganha o direito de ser citado previamente. “O que lhe concederá a oportunidade para apresentar defesa, pagar ou mesmo parcelar, antes de determinação judicial de bl

O Caxias venceu o América-RN no primeiro jogo que decide quem ficará com uma das vagas na Série C do próximo ano. A partida foi realizada em Caxias do Sul neste sábado (20). Os donos da casa se aproveitaram de uma jogada muito trabalhada pelos treinadores: as cobranças de laterais na grande área, tirar proveito de uma bola mal afastada pelo zagueiro potiguar e marcar o gol, com Bustamante, se aproveitando do rebote da bola que foi cortada para frente da área. Depois, apesar da expulsão do lateral-esquerda Renan Siqueira, os donos da casa conseguiram segurar a vitória e trazer a vantagem do empate para o jogo da volta na Arena das Dunas, no próximo domingo. Assista aos melhores momentos acima.

O ABC  estreou com vitória no quadrangular de acesso à Série B 2023. Os gols da vitória do Mais Querido por 2 a 1 contra o Figueirense. A segunda fase da Terceirona terá jogos de ida e volta dentro do próprio grupo que, no caso do time abecedista, é composto pelo clube catarinense, Vitória/BA e Paysandu. Os dois primeiros colocados estão automaticamente na Série B do ano que vem. Os líderes fazem a final da Série C. Os gols da vitória Alvinegra no Frasqueirão foram marcados por Erick Varão e Henan, ambos no primeiro tempo. Wilson, de pênalti, descontou para os catarinenses na segunda etapa. No próximo sábado (27), o ABC encara o Paysandu, em Belém-PA, às 17h no Estádio da Curuzu.

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou na edição do Jouern desta sexta-feira, 19 de agosto, uma nova portaria tornando facultativo o uso de máscara de proteção em suas dependências. A medida abrange todas as unidades acadêmicas localizadas em Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. A decisão tem como base a Nota Técnica 006/2022 emitida pelo Comitê Covid-19/Uern, que se reuniu virtualmente, na segunda-feira, 15 de agosto, para avaliar o cenário atual da pandemia. Os membros do Comitê monitoram o quadro epidemiológico desde o início da pandemia de Covid-19. A reitora Cicília Maia reforça que a segurança da comunidade acadêmica é prioridade e outras medidas sanitárias que visam à contenção da doença serão mantidas. A Nota Técnica do Comitê Covid-19/Uern considera as características do atual cenário, com sucessivos decréscimos na ocupação de leitos hospitalares em decorrência da doença, bem como os resultados promissores do avanço da imunizaç

  Na base do Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, é possível observar “cachoeira de areia” e falésias de cerca de dois metros de altura (Foto: Ney Douglas/Agora RN) O Morro do Careca é uma área ambiental protegida desde 1997, e é considerada patrimônio histórico e cultural da cidade de Natal. A junção da mata atlântica com a areia das dunas formam um dos cartões postais mais conhecidos da capital potiguar. Essa paisagem não é estática e tem sofrido alterações naturais e humanas ao longo das últimas décadas. O repórter do AGORA RN Ney Douglas visitou o Morro e verificou a existência de uma “cachoeira” de areia. Com o processo, uma espécie de falésia apareceu recentemente na base da duna, possuindo cerca de 2 metros de altura. As falésias, chamadas de grupo Barreiras – estrutura geológica de cor avermelhada presente na base do Morro do Careca – estão ficando cada vez mais expostas. Essa área é isolada com uma cerca de proteção para evitar o trânsito de pessoas, mas mesmo assim é mui

  O Rio Grande do Norte e os estados de Minas Gerais e do Acre obtiveram decisões cautelares (temporárias) no Supremo Tribunal Federal (STF) para compensarem as perdas de arrecadação que tiveram pela criação de um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustível, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. O ministro Gilmar Mendes concedeu as decisões nesta sexta-feira (20), permitindo que a compensação seja realizada a partir de agosto, com um abatimento nas parcelas de contratos de dívida dos estados com a União. Antes, São Paulo, Piauí, Alagoas e Maranhão já haviam conseguido decisões semelhantes. Ao menos 11 estados pediriam ao STF para suspender pagamento de dívidas com a União por causa da diminuição da arrecadação. Ao estabelecer a alíquota de 17% ou 18% para esses serviços, a legislação previu um gatilho para compensação, quando as perdas ultrapassarem o limite de 5% por mês. O projeto de lei que cria o teto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho.

  Mais um empreendimento no ramo de petiscaria está chegando a partir deste sábado (2) no município de Santo Antônio-RN. A "Coyote Petiscaria" será inaugurada na noite de hoje no centro da cidade às 17 horas. No local, os presentes irão poder curtir a inauguração ao som as atrações de Doninho Oliveira e Isaias Medeiros.

  A largada foi dada, a caminhada já começou e neste domingo o prefeito Flavio de Beroi, vereadores , lideranças e a população receberá o deputado Raimundo Fernandes neste domingo (21) em uma grande mobilização no município de Nova Cruz, no Agreste potiguar. O ato político se realizará na frente da Honda na principal avenida da cidade e está sendo esperado uma multidão no local e que deverão adesivar seus carros e motos com a foto e número do deputado Raimundo Fernandes. Ainda no encontro está sendo esperado a presença do ex-governador, ex-senador e ex-ministro Garibaldi Filho.

  Um grupo de pesquisadores do Rio Grande do Norte criou uma inovação na área veterinária e farmacêutica: um produto para ser usado na pós-ordenha, capaz de prevenir infecções mamárias em caprinos e bovinos, como a mastite. O produto foi elaborado por inventores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ( UFRN ) e da Universidade Federal Rural do Semiárido ( Ufersa ). Denominado Antisséptico à base de extrato pirolenhoso de eucalipto para uso na pós-ordenha de animais leiteiros, a solução tem componentes naturais, renováveis e que não agridem o ambiente nas fases de produção e utilização, de acordo com os pesquisadores. Coordenador do grupo que envolve dez pesquisadores, Alexandre Santos Pimenta explica que a tecnologia tem como princípio ativo o extrato pirolenhoso (EP), um coproduto líquido da produção industrial do carvão vegetal com efeito antibiótico comprovado cientificamente. “Os resultados da pesquisa, com processo de produção e produtos patenteados, vem de uma parceria fo

  O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano. A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. “Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022”. Disse o padre “Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus”, concluiu Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração. No ano de 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica.

  Uma criança de 11 anos é a primeira infectada com a varíola dos macacos nessa faixa etária no RN Até então, as pessoas infectadas tinham entre 21 e 60 anos. A criança mora em Parnamirim e a informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Vale ressaltar que no boletim epidemiológico do sábado (13) foi confirmada a transmissão comunitária da doença pelo Rio Grande do Norte O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância de Saúde (CIEVS) informou que até esta quinta-feira (18), o RN conta com 14 casos confirmados da doença. As outras vítimas têm entre 20 e 29 anos (1 pessoa), 30 e 39 anos (4 pessoas), 40 e 49 anos (7 pessoas) e 50 e 59 anos (1 pessoa) além da criança de 11 anos. Os casos confirmados se concentram em Natal (9 pessoas), Parnamirim (4) e Mossoró (1). Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Na noite desta sexta-feira 19, o deputado estadual e candidato a reeleição, Raimundo Fernandes, esteve na cidade de Goianinha para uma grande e importante reunião com apoiadores de sua campanha no município. Na oportunidade, o deputado foi recepcionado pelos vereadores Panta e Jean que é presidente da Câmara Municipal, além de diversas lideranças que confirmaram o apoio e o compromisso de conduzir mais uma vez Raimundo Fernandes ao legislativo estadual.

  O  Ministério da Saúde  realiza, neste sábado (20/8), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a  Poliomielite  e Multivacinação. São 18 vacinas disponíveis para crianças e adolescentes até 15 anos atualizarem a caderneta de vacinação em cerca de 40 mil postos de todo o Brasil. Às 9h, o ministro  Marcelo Queiroga  realiza ato para iniciar a mobilização, no estacionamento do Centro Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). O público-alvo para a campanha de imunização contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, engloba crianças de 1 a menores de 5 anos. No total, são 11.572.563 pessoas, de acordo com informações divulgadas pela pasta. Até a sexta-feira (19/8), porém, o  painel disponibilizado pelo ministério  mostra que apenas 741.795 já se imunizaram, pouco mais de 6%, desde o início da campanha, em 7 de agosto. De 2015 a 2021, houve uma  queda de 31% na cobertura vacinal da doença no Brasil . A situação acende o alerta das autoridades. O

  Nesta sexta-feira, 19, as perspectivas sobre o aumento de juros nos EUA voltaram a afetar o mercado financeiro global. O dólar chegou a superar a marca de R$ 5,20, no entanto, caiu perto do fim da sessão e finalizou de forma estável. A bolsa da valores também teve a maior queda em 40 dias e voltou aos 111 mil pontos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.496 pontos, com recuo de 2,04%. Quase todas as ações caíram, com destaque para companhias aéreas, locadoras de veículos e incorporadoras imobiliárias. Essa foi a primeira queda após cinco altas seguidas, o que fez com que o indicador recuasse 1,13% na semana. O mercado de câmbio teve um dia de volatilidade. O dólar comercial encerrou esta sexta vendido a R$ 5,168, com queda de 0,08%. A cotação chegou a encostar em R$ 5,22 no início da tarde, mas desacelerou e passou a cair perto do fim das negociações por causa de recursos trazidos por exportadores. A moeda norte-americana subiu 1,86% na semana. Apesar da alta de hoje, a divisa ac

  Veja a agenda dos nove candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte neste sábado (20). Antonio Bento (PRTB): 15h – Visita ao bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal Clorisa Linhares (PMB): Não informada Danniel Morais (PSOL): Gravação do podcast “Vem de DM” Fábio Dantas (Solidariedade): 8h – Gravação de programa eleitoral para rádio e Tv 16h – Lançamento da candidatura a deputado de Zé Lins, em Currais Novos Fátima Bezerra (PT): 10h30 – Lançamento da candidatura a deputado federal de Garibaldi Filho, no Espaço América 15h30 – Lançamento da candidatura a deputado federal de Jaime Calado, no Clube dos Correios, em São Gonçalo do Amarante 16h30 – Lançamento da candidatura a deputado estadual de Hermano Morais, no Espaço América 17h30 – Lançamento da candidatura a deputado estadual de George Soares, em Assu José Nazareno (PMN): Não informada Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada Rosália Fernandes (PSTU): 9h – Seminário de programa da saúde “A saúde pública no RN: o que prec

  A fase mais crítica da disparada do preço do leite, que fez do produto o vilão da inflação e diminuiu sua presença nas prateleiras dos supermercados, está ficando para trás. A queda de preços no atacado que começa a ser registrada neste mês por causa da maior oferta e também do fim do período de seca já começa a trazer um alívio para o bolso do consumidor. Em julho, o leite subiu mais de 25% no varejo e acumulou alta de quase 80% no ano, segundo o IPCA, a medida oficial da inflação do País. Mas, desde o início de agosto até a última terça-feira, a cotação média do litro de leite no atacado de São Paulo já caiu quase 17%, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). “O pior momento de alta de preços acho que já passou”, afirma Samuel José de Magalhães Oliveira, pesquisador em economia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gado de Leite. Ele pondera que o nível de preços anterior à pandemia não deve ser retomado, mas acredita que a