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A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito. Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

Pedro Lope de Araújo Neto A governadora eleita Fátima Bezerra oficializou na manhã deste sábado, 29, o nome do auditor fiscal Pedro Lopes de Araújo Neto para a Controladoria Geral do Estado (Control). Pedro Lopes também é professor do departamento de contabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele também já foi presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindfern).

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

A Câmara Municipal de Santo Antônio têm a honra de convidar toda a população em geral do município para prestigiar a POSSE da nova MESA DIRETORA do Poder Legislativo da Terra da Onça. A eleição da nova mesa diretora aconteceu no mês de agosto de 2017 elegendo os quatros nomes para conduzir os trabalhos do Poder Legislativo para o biênio de 2019/2020. Tomarão posse para nova mesa diretora ;  Presidente:  Gustavo Joé  de Oliveira (Gustavo Alves); Vice-presidente: Leandro da Silva Lima (Leandro Horácio); Primeiro Secretário : Luiz Nogueira de Lima Júnior (Júnior Nogueira); e Segundo Secretário: Manoel Teixeira Júnior (Professor Junior).  O ato de posse acontecerá próxima terça-feira,01, de 2019, na sede da Câmara Municipal de Santo Antônio-Palácio vereador José Ireno de Lima, às 19:00 horas. NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020 Presidente: Gustavo Alves Vice-presidente: Leandro Horácio Primeiro Secretário: Júnior Nogueira Segundo Secretário: Profes

Karinny Moura de Araújo, a primeira trans a ter a retificação de nome e gênero nos registros civis na cidade de Sítio Novo/RN (Foto/Cedida) No último dia 21 de Dezembro o cartório do município de Sítio Novo, RN, realizou a sua primeira retificação de nome e gênero nos registros civis de pessoa trans como da jovem Karinny Moura de Araújo que natural de Sítio Novo e esteve no cartório para reconhecer seu nome e identidade de gênero no registro de documento e posteriormente nas outras documentações. Karinny foi a primeira trans a reconhecer o nome e gênero da cidade Sítio Novo, porém diversas outras trans já conseguiram realizar esse procedimento em outros municipios e estados desde da aprovação do provimento 73/2018 pelo STF que garante tal direito as pessoas trans e no estado do Rio Grande do Norte o provimento passou a ter as normativas próprias do provimento 175/2018, que todos os cartórios do RN acabam seguindo para realização do procedimento de retificação nome e gênero nos

O prefeito Edílson Jr, a vice prefeita Lucinalva Régia e o secretário de esportes Marcos Suel,  convida a todos os sítio-novenses para prestigiar a grande final da copa São Francisco de futsal 2018, que será neste sábado,29, às 19:00 horas. O evento esportivo acontecerá no  ginásio da Serra da Tapuia distrito do município de Sítio Novo,   final será  entre os clubes do  Tapuia X Flamengo. A organização informa que  haverá transportes  da sede  Sítio Novo até o ginásio da serra palco da grande final  Saindo às 18:30, de frente a prefeitura.

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores. “A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

Fazia sol e calor, um céu sem nuvens e mar calmo, muito calmo – “quase um lago”, diria depois um tripulante da corveta V34 Barroso. Nesse cenário a Marinha do Brasil lançou pela primeira vez o míssil nacional antinavio Mansup, de longo alcance. Foi há pouco menos de um mês, a 300 km do litoral sul do Rio de Janeiro. Disparado a partir da corveta, o míssil, que mede 5,7 metros e pesa 860 quilos, voou a 1000 km/hora bem próximo da superfície, acompanhando o movimento da água do mar. Caiu no ponto central das coordenadas programadas. Havia um alvo, o casco do G-27 Marajó, um navio-tanque de 13 mil toneladas, desativado há dois anos. Era só uma referência na operação. Não houve explosão. O Mansup do teste levava uma carga de sensores eletrônicos para fazer medições de telemetria. Em um ataque real, estaria recheado com até 180 quilos de explosivos de alto rendimento – o suficiente para afundar, por exemplo, uma fragata de 5 mil toneladas. O Mansup é o primeiro modelo de uma f

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) deu entrada na Justiça Federal na sexta-feira, 28, com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, requerendo o sequestro de R$ 250 milhões para pagamento exclusivo dos salários e 13º salário de 2017 e 2018 dos servidores ativos e inativos da área de saúde. Os recursos da ação são oriundos do decreto estadual 28.620/2018, que autoriza a abertura de crédito extraordinário para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). A Ação Civil Pública requer pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil, a recair na pessoa do governador do Estado.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN divulgou, nesta sexta-feira 28, os editais 47 e 48/2018 que dão acesso a cursos de graduação (veja lista abaixo) usando as notas das últimas três edições do Enem. As inscrições devem ser feitas pelo  Portal do Candidato  entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro de 2019 e o interessado deve sinalizar, no ato da inscrição, de qual edição do Enem vai submeter a nota para avaliação. 

Os policiais civis e servidores da segurança do Rio Grande do Norte decidiram acatar a ordem judicial e suspender a paralisação, denominada Operação Zero e iniciada na quarta-feira (26). Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira (28), ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal.  O sindicato se reuniu nesta sexta-feira (28) com representantes do governo e conseguiu uma proposta que agradou a categoria. No entanto, os servidores já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira, dia 2 de janeiro, quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização.  Eles dizem que esperam que todos os aposentados e pensionistas recebam a integralidade do 13° de 2017, bem como cobram a definição sobre o 13° de 2018 e o salário de dezembro. Foi o que ficou combinado com o Executivo.

O engenheiro civil Gustavo Rosado Coelho foi o escolhido pela governadora Fátima Bezerra para chefiar a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). Servidor do quadro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Coelho é um gestor experiente com atuação na área de construção e de obras. “Ele vivenciou um dos períodos mais virtuosos da Universidade, época do Reuni, projeto que possibilitou importantes investimentos e ampliou o papel e a presença da UFRN no estado. Ele teve papel estratégico porque era o superintendente que cuidava da coordenação da infraestrutura da nossa Universidade”.

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação. Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. Aqueles que já cumprem as regras podem so

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular. Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento – 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma – 21 de janeiro – e assim por diante. Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro período de lançamentos do

O Ministério da Saúde está destinando R$ 51 milhões para melhorar a assistência bucal em 898 municípios brasileiros. A verba é destinada para a compra de 2.836 cadeiras odontológicas, de todas as regiões do país. A liberação do recurso já foi publicada no Diário Oficial da União . O investimento contribui para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). A compra dos equipamentos reforça a Política Nacional de Saúde Bucal e dá suporte para ampliar e qualificar o trabalho das Equipes de Saúde Bucal que atuam na Atenção Básica, principal porta de entrada do SUS e capaz de resolver pelo menos 80% das demandas dos cidadãos. Atualmente no país são 26.807 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.047 municípios brasileiros. Desta forma, cerca de 90,53% dos municípios do país têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal.

O governador Robinson Faria disse nesta quinta-feira (27) que vai pagar nesta sexta-feira (28), o 13º salário de 2017 aos servidores que estão na ativa. A declaração foi dada durante cerimônia de inauguração do prédio da Rampa, na zona Leste de Natal e confirmada pela Assessoria de Comunicação do Governo. O Governador não confirmou o pagamento para os aposentados. Além do 13º salário de 2017, para quem ganha acima de R$ 5 mil, estão em atraso parte da folha de novembro, além do 13º salário de 2018. Também não há expectativa de pagamento da folha de dezembro, que se encerra próximo dia 31. Por causa dos atrasos, várias categorias iniciaram greve nos últimos dias. Policiais civis iniciaram paralisação desde quarta-feira (26). Nesta quinta (27), os delegados da Polícia Civil anunciaram que apoiam essa movimento e os médicos da Secretaria Estadual de Saúde também confirmaram paralisação por tempo indeterminado.  Em nota, o Governo lembrou que os salários de nove

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira, 28, a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira, 1º. Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores. “Atividades de educação para o trânsito também serão reforçadas a fim de sensibilizar os cidadãos da importância de condutas defensivas para a prevenção e redução da violência no trânsito”, informou a PRF.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro. Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos. No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou na noite da última quinta-feira, 27, o fim da greve da Polícia Civil. Os agentes de segurança paralisaram as atividades na quarta-feira, 27, em protesto pelo atraso no pagamento dos salários por parte do Governo do Estado. A decisão do magistrado aponta que o movimento grevista dos policiais civis representa “ofensa à Ordem Pública”. Ele determina que sejam retomados todos os serviços de forma imediata. Desde o início da manifestação, denominada “Operação Zero”, houve o comprometimento do funcionamento da Central de Flagrantes e também houve o fechamento de delegacias por todo o Estado. “Em razão dos danos gerados à comunidade potiguar num todo, sobretudo pela carência da prestação de um serviço, senão o mais precípuo, de relevância ímpar à manutenção e tutela da paz social”, detalha Saraiva Sobrinho.

A Petrobras anunciou corte de 3% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para a sexta-feira, 28, para R$ 1,5087. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$1,8088, conforme tabela disponível no site da empresa. Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar.

O prazo para o saque do abono salarial ano-base 2016 termina nesta sexta-feira, 28. Inicialmente, o prazo era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é um doze avos, e assim sucessivamente.

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte marcaram para a manhã desta sexta-feira, 28, uma assembleia geral extraordinária em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). A categoria irá discutir uma pauta de reivindicações junto ao Governo do Estado, que inclui o pagamento do salário de dezembro deste ano, pagamento do 13º salário deste ano e o restante do ano passado, pagamento das diárias operacionais de dezembro deste ano. Os agentes penitenciários vão decidir que ações serão executadas a partir de amanhã. A categoria avalia paralisar as atividades, assim como os policiais civis – que estão de braços cruzados desde quarta-feira, 26.

O governador Robinson Faria garantiu nesta quinta-feira, 27, durante a inauguração das obras do Museu da Rampa e Memorial do Aviador, que todos os servidores públicos da ativa receberão a íntegra dos salários de novembro até o final da sua gestão, que termina na segunda-feira, 31. Robinson também prometeu que os demais funcionários da ativa que ainda não receberam o décimo terceiro salário de 2017 receberão o abono ainda este ano. De acordo com Robinson Faria, os servidores inativos ficarão de fora do recebimento dos pagamentos do 13° de 2017 e de novembro e dificilmente será possível pagar o 13º salário deste ano antes do dia 31 deste mês, quando ele termina o mandato. O compromisso ficará para o novo governo. Ainda não receberam o 13° salário de 2017 e a folha de novembro todos os servidores – entre ativos, aposentados e pensionistas – que recebem acima de R$ 5 mil. Apenas quem ganha menos que isso e servidores de órgãos com arrecadação própria já tiveram os sa

Delegados da Polícia Civil do RN decidiram iniciar paralisação durante assembleia da Adepol — Foto: Pedro Vitorino  Delegados da Polícia Civil do Rio Grande Norte se uniram a agentes e escrivães e anunciaram que também estão paralisando as atividades. A decisão foi tomada em assembleia na Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol-RN) na tarde desta quinta-feira (27). As categorias cobram o pagamento do 13º salário de 2017 (atrasado para quem recebe mais de R$ 5 mil) e uma definição sobre o salário de dezembro e o 13º deste ano.  Os delegados decidiram que somente atenderão a flagrantes, e em três pontos no estado. "Vamos manifestar apoio à paralisação, até porque é justa. Porém nós vamos atender também o pleito da sociedade, que é abrir três pontos de flagrantes: Caicó, Mossoró e Natal. Mas registros de boletim de ocorrência, atendimento na delegacia e investigação, não", afirma a delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol.