BLOG JOEL REI

  O  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio. Para os 11 ministros do STF, a tese contraria princípios da Constituição. O julgamento de uma ação do PDT sobre o tema se encerrou nesta sexta-feira (12) no plenário virtual, no qual não há necessidade da presença física dos ministros — os magistrados incluem o voto em um sistema eletrônico por meio de computador. No pedido apresentado em janeiro, o partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da legítima defesa da honra, classificada como “nefasta, horrenda e anacrônica”. O  relator do caso, ministro Dias Toffoli, apresentou seu voto no início do julgamento , no último dia 5. O ministro afirmou que a legítima defesa da honra é uma ferramenta “cruel”, que viola direitos previstos na Constituição. “Para além de um argu

  O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (13): – O país registrou 1.986 óbitos nas últimas 24h, totalizando 277.091 mortes; – Foram 75.555 novos casos de coronavírus registrados, no total 11.438.935 pessoas já foram infectadas.

  O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nota neste sábado (13) informando ao público que vai prorrogar a suspensão parcial de alguns serviços no período de 15 a 19 de março de 2021 na Sede em Natal, nas Ciretrans e nos Grupos Executivos. A medida segue a Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, e mantém suspensos alguns serviços que necessitam de atendimento ao público de forma presencial. A decisão visa o bem-estar coletivo e o cuidado com a saúde de usuários e servidores, em conformidade com as recomendações do Comitê Científico Estadual, que determinou medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no atual cenário de emergência por qual passa o Brasil e o Rio Grande do Norte. Dessa forma, o Detran resolve permanecer com o atendimento presencial ao público externo para os seguintes serviços: 1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores: Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);

  O governo do Rio Grande do Norte antecipou para este sábado (13) o pagamento da primeira parcela do salário do mês de março, que estava programado para segunda-feira (15). Serão R$ 240 milhões depositados. Vão receber integralmente os servidores que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), sendo ativos, inativos e pensionistas, além de toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor. Os 70% restantes serão pagos no próximo dia 31, quando será quitada a folha salarial de março para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do pagamento do salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios. O depósito neste segundo pagamento é de R$ 490 milhões.

  Antes refratário à ideia de disputar a reeleição em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) admite agora abrir mão do projeto presidencial para concorrer a mais um mandato no comando do estado em 2022. Em recente conversa com o Estadão, Doria foi questionado se mantinha a determinação de não concorrer a mais quatro anos no Palácio dos Bandeirantes. “Diante deste novo quadro da política brasileira, nada deve ser descartado”, respondeu o governador. É a primeira vez que o tucano admite a hipótese claramente. O governador costumava enfatizar que, por princípio, era contra a reeleição. Também em entrevista ao Estadão, em novembro de 2020, ele afirmou de forma contundente que não disputaria um novo mandato. O cenário mudou muito entre as duas declarações.

  Continuando uma série de medidas para diminuir o tempo de viagem do transporte público no trânsito, a prefeitura do Natal através da STTU informa que a partir desta segunda-feira (15), das 6h às 9h a Ponte de Igapó ganhará uma faixa reversível para os veículos pouco depois do hospital Hapvida, nos mesmos moldes da ponte Newton Navarro. Já a faixa prioritária para o transporte público permanece com o mesmo objetivo de diminuir o tempo de viagem. A operação, que estava prevista para começar na última quarta-feira (10) e sofreu adiamento em 24 horas, sem início no prazo estipulado, vai contar com 25 Agentes de Mobilidade e seis viaturas, incluindo um caminhão guincho para desobstrução da via em caso de acidente ou algum problema na via. A secretaria ressalta ainda que no decorrer da semana fez o monitoramento do transporte da capital e observou um menor volume de passageiros no horário de pico. De acordo com o titular da STTU, Paulo César Medeiros, “A operação foi para ser feita uma ava

  FACEBOOK/REPRODUÇÃO A Prefeitura de João Câmara, na região do Mato Grande, publicou um decreto com novas restrições para conter o avanço da pandemia. Com o novo decreto, fica proibida a entrada e a circulação de pessoas que moram em outros municípios. Para cumprir a determinação, a prefeitura decidiu instalar barreiras sanitárias nas divisas. O decreto, assinado pelo prefeito Manoel Bernardo (DEM), entrou em vigor nesta sexta-feira 12, com a publicação no Diário Oficial dos Municípios. As novas medidas valem por uma semana. As barreiras sanitárias deverão ser montadas com o apoio das forças policiais. Entre outras medidas, o prefeito também decidiu suspender a realização de feiras livres pelas próximas duas semanas. Além disso, o comércio não essencial só poderá funcionar à tarde, das 13h30 às 17h30. Pela manhã, os estabelecimentos podem até atender, mas apenas para entrega dos produtos em casa. A multa por descumprimento é de R$ 500. Fonte: Agora RN

  A arrecadação própria do Rio Grande do Norte durante o mês fevereiro deste ano registrou uma variação positiva de 22,53% em relação ao mesmo período do ano de 2020, totalizando um incremento de R$ 105 milhões, no somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD). Os dados estão na 16ª edição do Boletim de Atividades Econômicas, divulgado nesta sexta-feira (12) pela Tributação. Em síntese, as receitas próprias em fevereiro ficaram em R$ 583 milhões, dos quais a maior parte foi relativa ao recolhimento de ICMS (R$ 560 milhões) e o restante referente ao IPVA e ITCD. Em janeiro, a receita tinha sido de R$ 557 milhões. No comparativo entre fevereiro e janeiro de 2021, a arrecadação teve um crescimento de 4,66%, com incremento de R$ 26 millhões. Os números, segundo a Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN), traduzem uma expressiva arrecadação para o período. “No período continuou vigente o Programa de Incentivo à regularização fiscal – Refis/2020, sendo um fator contributivo, p

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (12) que o governo pretende pagar ainda em março, mas ressalvou que a primeira parcela da retomada do auxílio emergencial pode ficar para abril. A previsão leva em consideração a promulgação da PEC Emergencial, marcada para a próxima segunda-feira (15) no Congresso Nacional.  O texto abre caminho para a retomada do auxílio, mas o governo ainda deve editar uma medida provisória com as regras da nova rodada de pagamento do benefício.  “Acontecendo agora — estamos em meados de março —, queremos pagar ainda em março. Possivelmente, o pagamento caia em abril, mas é o pagamento já relativo ao mês de março”, afirmou.  Nesta semana, Guedes afirmou que a nova rodada do auxílio emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250.A PEC Emergencial traz uma série de travas fiscais para evitar o descontrole das contas públicas e pe

  As vendas do comércio varejista no Rio Grande do Norte  caíram 1,1% em janeiro  na comparação com o mês de dezembro de 2020.  Essa é a primeira redução no mês de janeiro desde 2016 . Os dados estão na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) que foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (12). A redução do volume de vendas do varejo na capital potiguar  foi superior à média brasileira, que foi de -0,2% . Das 27 unidades da federação,  apenas quatro tiveram resultados positivos , com Minas Gerais (8,3%) tendo o maior crescimento, enquanto que o Amazonas (- 29,7%) registrou a maior queda. No  varejo ampliado  - onde é incluído também material de construção, veículos, motocicletas e peças -  a redução foi ainda maior em janeiro: 1,6% . Apesar disso,  foi abaixo da retração brasileira , que foi de 2,6%. Na variação acumulada de 12 meses, a queda é de 4,4%, a quinta maior do Brasil nesta comparação. O volume de serviços no RN  aumentou 1,6% em jan

  REPRODUÇÃO No Rio Grande do Norte, de cada 10 pessoas que se internaram em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento contra a covid, 7 delas morreram. Os dados do Laboratório de Inovação e Tecnologia em Saúde (LAIS). Enquanto no primeiro pico da doença o RN atingiu a marca das 188 solicitações diárias por leitos, atualmente o Estado apresenta números como 143 e 140 pedidos por dia. Com mais de 700 óbitos ainda em investigação, os pesquisadores do LAIS afirmam que o Rio Grande do Norte deve superar a marca dos 4 mil mortos pela doença ainda no mês de março. Com informações da Tribuna do Norte

  O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (12): – O país registrou 2.216 óbitos nas últimas 24h, totalizando 275.105 mortes; Os maiores patamares de mortes diárias por covid-19 foram os seguintes: – 11 de março de 2021: 2.233 – 10 de março de 2021: 2.286 – 9 de março de 2021: 1.972 – 3 de março de 2021: 1.910 – Foram 85.663 novos casos de coronavírus registrados, no total 11.363.380 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 10.000.980, com o registro de mais 42.414 pacientes curados. Outros 1.087.295 pacientes estão em acompanhamento.

  A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está investigando a causa da morte de uma criança de 8 anos de idade que estava internada com suspeita de Covid-19 no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal. Ele faleceu na noite de quinta-feira (11). Segundo a pasta, os sintomas manifestados eram característicos da doença. Apesar disso, o exame RT-PCR deu negativo inicialmente. Diante disso, a equipe decidiu coletar outro swab para investigação e análise do caso, tendo em vista os sintomas da Covid-19 manifestados. De acordo com a Sesap, o menino de 8 anos tinha comoridades: obesidade mórbida, asma e síndrome de Prader-Willi (uma doença genética rara, que causa a obesidade). Ele morava com a família no bairro da Quintas, zona Oeste de Natal. A criança teve o início dos sintomas no dia 2 de março, quando procurou uma UPA. No dia 6, foi internado no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, não resistindo na quinta-feira (11). Veja a  matéria completa no G1-RN .

  A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) lançou nessa quinta-feira (11), em publicação no Diário Oficial do Município (DOM), edital de processo seletivo, em caráter de urgência, para contratação, por tempo determinado, de profissionais da saúde visando ampliar a prestação de serviços de saúde na rede municipal de enfrentamento a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19). O processo seletivo visa a contratação de profissionais de nível superior e médio. Em nível superior, serão contratados profissionais nas funções de enfermeiro, enfermeiro ESF, fisioterapeuta, farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Psicólogo, e Nutricionista.  Em nível médio, nas funções de Técnico em Enfermagem, Técnico de Enfermagem ESF, Técnico em Nutrição e Dietética e Auxiliar de Farmácia. De acordo com o edital, os candidatos serão lotados a critério da Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços da Rede Municipal de Saúde. Os habilitados para o processo são aqueles qu

  De acordo com dados do   Ato Cotepe/PMPF , no próximo dia   16  de março, ocorrerá um novo   aumento  no preço de combustíveis no RN. O Ato Cotepe/PMPF define os preços de pauta fiscal para cobrança do  ICMS  Estadual. Gasolina Comum + R$0,1415 Gasolina Premium + R$0,0915 Etanol + R$0,0975 Diesel D-10 + R$0,0648 Diesel S-500 + R$0,0589 Gas Natural Veicular GNV + R$0,0004 Gas Liquefeito Petróleo GLP +R$0,0133 Como se chega a essa conta? Pega o Ato Cotepe anterior e subtrai do Ato Cotepe atual e se acha o quanto aumentou ou quanto diminuiu no preço de pauta. Encontrando-se essa diferença se aplica o percentual das Alíquotas do ICMS por produto e se verifica o pacto nos preços. Blog do Heitor Gregório

  A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou os   programas de estudo   para o concurso público voltado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação. As informações sobre o processo seletivo estão na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A seleção é destinada a 22 vagas para cargos de níveis superior e médio nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. As inscrições podem ser realizadas entre os dias de 3 de maio e 7 de junho, na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A seleção terá provas de conhecimentos básicos e específicos (Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos de cada área), mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório. Veja ( AQUI ) o edital do concurso. As provas serão aplicadas no dia 4 de julho, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Além das vagas existentes para provimento imediato, o concurso

  O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, juntamente com representantes das pastorais sociais da Arquidiocese, publicaram uma carta aberta em defesa da vida, preocupados com a situação de calamidade e perda de inúmeras vidas em decorrência da pandemia da COVID-19. A carta é  fruto de uma reunião virtual para tratar sobre o assunto e contou com a participação de 80 representantes dos grupos e movimentos sociais, realizada no último dia 7. No texto, são cobradas iniciativas em prol da ampliação da vacinação, única medida eficaz para a prevenção ao novo coronavírus, comprovada cientificamente, além da promoção da dignidade humana e justiça social, manutenção das medidas de biossegurança para evitar a propagação do vírus e o combate às Fake News. Na carta, os representantes ressaltam as inúmeras ações que foram realizadas pela Igreja e pela sociedade civil, a fim de sanar os prejuízos causados aos menos favorecidos, como o acesso à alimentação, por meio de campanhas assistenciai

  A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje, dia 12 de março, 40 vagas de emprego para Natal e Grande Natal. A matriz, em Candelária, e as Centrais do Cidadão no interior do Estado, estão com atendimento presencial suspenso em função do agravamento da pandemia no RN. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. Quer tirar alguma dúvida? Enquanto o atendimento presencial está suspenso, os telefones de agendamento estão disponíveis para informações. Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.    VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:   NATAL e GRANDE NATAL – (39 Vagas Permanentes) AUXILIAR DE MARCENEIRO  03 AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO       03 CADI

  O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, realizou na manhã desta sexta-feira (12), uma entrevista coletiva para falar sobre a importância das medidas restritivas para conter a pandemia. Para os cientistas, a maior prevenção para conter o avanço da Covid-19 é a restrição. Participaram do debate a Dra. Infectologista Mônica Bay, o diretor executivo do Lais, o Dr. Ricardo Valentim e o pesquisador Leonardo Lima. O discurso durante a coletiva teve um alinhamento mais próximo ao governo do estado, do que ao governo municipal, já que defendem que o momento vivido pelo estado do Rio Grande do Norte pede a implementação de medidas mais restritivas, pois somente abrir novos leitos não será suficiente. Para o doutor Ricardo Valentim, “não existe agora uma medida milagrosa” e “a sociedade precisa atender os decretos que tem medidas mais rigorosas, para que assim o principal objetivo seja alcançado: a diminuição da taxa de ocupação dos leitos”. Os cientistas ainda afirmam qu