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O projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria (PL 333/99) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para a próxima segunda-feira (26). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao texto aprovado pela Câmara em dezembro de 2000, alterando diversos dispositivos da Lei 9.279/96, que trata dos direitos de propriedade industrial. O texto do Senado aumenta a pena de 1 a 3 meses de detenção para 2 a 4 anos de reclusão em crimes como os cometidos contra patente de invenção ou de modelo; contra o registro de marca; o de fabricação, sem autorização do titular, de produto que incorpore desenho industrial registrado; e a reprodução ou imitação de armas, brasões ou distintivos oficiais nacionais, estrangeiros ou internacionais para fins econômicos .

A Folha de São Paulo informa que a Guararapes, dona da rede Riachuelo, confirmou que seu diretor Flávio Rocha deixará a empresa para ser candidato à Presidência da República. Segundo a empresa, Rocha permanecerá no cargo de diretor até o dia 26 de abril. Flávio Rocha tem confirmado diálogo com pelo menos seis partidos .

Foto/ Joel Rei : Ato de filiação de Zenaide Maia na presença do presidente Nacional e estadual do PHS O Partido Humanista da Solidariedade – PHS recebeu um importante reforço aos seus quadros no Rio Grande do Norte e nacionalmente com a filiação da deputada federal Zenaide Maia, neste sábado (24), em solenidade realizada na Assembleia Legislativa, em Natal. Zenaide Maia teve a ficha de filiação abonada pelo presidente do PHS nacional, deputado federal Marcelo Aro, presente no evento, juntamente com o presidente estadual, Leandro Prudencio. Durante a Plenária Estadual do PHS-RN, com as presenças de membros da Executiva Nacional e lideranças do partido, lideranças de outros partidos e pré-candidatos para as eleições de 2018, o PHS também fez a filiação do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, que é pré-candidato a deputado estadual. A deputada Zenaide Maia estava acompanhada do seu esposo, ex-prefeito Jaime Calado e seus filhos Mada Calado e Jaime Cyro. Foto: Joel Rei

A partir de hoje (24), boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos em atraso acima de R$ 50 mil. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400 e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído. A nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento d

Um novo medicamento para tratar tuberculose deve chegar à rede pública de saúde brasileira em maio. Trata-se de nova apresentação do medicamento isoniazida, de 300 miligramas (mg), que permitirá a substituição de três comprimidos por apenas um. A expectativa é que a mudança garanta mais conforto aos pacientes. Segundo o Ministério da Saúde, foram adquiridas 5 mil caixas do remédio, que correspondem a 2,5 milhões de comprimidos. Para o acompanhamento da implantação da isoniazida 300 mg, será financiada uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os estudos terão apoio de pesquisadores externos nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal, que receberão, inicialmente, o medicamento.

Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social. De 1º a 21º de março, segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil benefícios cortados (28%). Entre os motivos apontados pelo ministério para o cancelamento dos benefícios estão indícios de irregularidades. “Se multiplicam no país vários exemplos de irregularidades, já que cerca de 28% dos benefícios já revisados foram cancelados em função de pessoas estarem recebendo um benefício indevidamente”, afirmou ao G1 o secretário-executivo do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio comunica à todos os candidatos inscritos que irão fazer o concurso da SESAP em Natal neste domingo (25), que irá disponibilizar transporte  para os mesmos. O aviso veio por meio da secretária municipal de Educação, Paula Danielle através de suas redes sociais. A prefeitura já realizou tal disponibilidade para candidatos em concursos anteriores, possibilitando assim a realização de uma carreira profissional sólida e mais segura aos seus munícipes. Confira os horários abaixo:  Saída do antigo Pavilhão Manhã: às 05:00h Tarde:  às 11:00h

Será neste sábado (24), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o ato de filiação da deputada federal Zenaide Maia no Partido Humanista da Solidariedade – PHS. Na ocasião, acontecerá a plenária estadual do partido com as presenças dos presidentes nacional e estadual, Marcelo Aro e Leandro Prudencio, respectivamente. A deputada Zenaide Maia deixa o Partido da República (PR) para se filiar ao PHS, onde é pré-candidata ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte.

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23).

A Prefeitura Municipal de Boa Saúde (RN), firmou contrato, com vigência de oito meses, com a empresa A. B. Agostinho – ME, que fica sediada em São Gonçalo do Amarante, para realizar o serviço de coleta de lixo da cidade por R$ 745.200,00 , o equivalente a R$ 82.800,00 mensais. Do Blog Robson PIRES 

Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), fundamentada na Lei Ordinária Estadual Nº 9.939, de 09 de abril de 2015, torna pública a abertura de inscrições para o Edital Nº 03/2018 – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor – PRORHAE-UERN considerando a demanda de sala de aula do semestre letivo 2017.2. Estão sendo ofertadas vagas para os campi de Assú (Geografia, Economia e História); Caicó (Odontologia e Enfermagem); Pau dos Ferros (Enfermagem, Administração, Educação Física, Letras Estrangeiras e Letras Vernáculas); Patu (Letras e Ciências Contábeis) e Mossoró (Letras Vernáculas, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Letras Estrangeiras, Filosofia, Física, Serviço Social, Direito, Economia e Ciências Biomédicas).

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) participou nesta sexta-feira (23), ao lado do governador Robinson Faria, da solenidade de assinatura das Ordens de Serviços para restauração da RN 003, que liga Goianinha- Tibau - Pipa, e construção do acesso ao Polo Industrial de Goianinha. Durante as solenidades, o parlamentar destacou a importância das obras para o desenvolvimento da região Agreste do Estado, e agradeceu pelo atendimento aos pleitos feito por seu mandato. Dison defendeu a restauração da “Estrada da Pipa” desde o seu primeiro ano mandato na Assembleia Legislativa, quando apresentou requerimentos ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) cobrando melhorias na rodovia. “É uma grande conquista econômica para o Agreste. Tibau do Sul é um dos destinos mais pujantes para o turismo em nosso Estado, e necessitava de mais este investimento. A obra já era esperada há muitos anos pela população, e recorrentemente reivindicamos as melhorias na cidade. Quero reforçar que não se tra

A juíza Maria Melo Martins Almeida, da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, no qual é oferecida uma vaga para a área de Direito. Um dos requisitos a serem cumpridos pelos candidatos é estar matriculado e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação. A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. Para ver o edital clique aqui (Edital nº 002-2018 - Estagiário de Pós-graduação). O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, de acordo com o inciso I do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017. O estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês, de acordo com o § 2º do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017. O estágio terá

Rio Grande do Norte teve fechadas 3.570 vagas no estado ao longo do mês de fevereiro. As demissões representaram uma queda de -0,85% no emprego formal potiguar em relação a janeiro deste ano. Com esse saldo o estado ocupou o terceiro lugar, entre os estados que mais demitiram ao longo do mês. A maioria deles, na região Nordeste. Os principais setores responsáveis pelo resultado foram a Indústria de Transformação, com -1.262 vagas e a Agropecuária, com o fechamento de 1.159 postos de trabalho. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (23).

O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha –, não contribui para que os usuários possam tomar a decisão de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobrança da luz, diminuindo a demanda energética. Em razão disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema às reais metas pretendidas. A decisão, publicada hoje (23), foi tomada na última quarta-feira (21 ).

Estudante João Maria de 11 anos, integra a Filarmônica da cidade de Sítio Novo Nesta quinta-feira (22) uma equipe do Governo do estado esteve na cidade de Sítio Novo para ver de perto o trabalho que vem sendo realizado na Banda Filarmônica do município. O resultado foi tão satisfatório que a equipe do Governo Cidadão fez uma matéria a nível estadual na página do Governo. Há quase um ano, o estudante João Maria de 11 anos, integra a Filarmônica da cidade de Sítio Novo, tocando Saxofone. O pequeno músico é um dos 60 integrantes da banda financiada pelo Governo do Rio Grande do Norte, naquele município, por meio do projeto Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. O projeto, que visa o desenvolvimento e inclusão social das crianças e adolescentes, foi o primeiro passo para o pequeno João seguir na busca de seu maior sonho que é fazer parte de Marinha do Brasil e de sua banda marcial. “Minha mãe foi quem me inscreveu porque eu não entendia direito

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22), por unanimidade, que os travestis e os transexuais poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, acompanhando o nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o Cadastro Eleitoral manterá as informações dos dois nomes: tanto social, quanto civil. A partir dessa decisão, os cartórios eleitorais de todo o país serão orientados sobre como proceder para a emissão do documento com o novo nome. Em breve, a Justiça Eleitoral divulgará a data a partir da qual cidadãos interessados em registrar o nome social e a identidade de gênero com os quais se identificam poderão comparecer aos cartórios. De qualquer forma, será garantida a impressão do novo documento antes do pleito do próximo dia 7 de outubro.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai realizar um encontro de prefeitos municipais do Estado para debater a pauta municipalista local. O encontro ocorrerá na próxima terça-feira, 27 de março, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), em Natal, e contará com a presença dos deputados estaduais.

Foi divulgado o edital do concurso da Polícia Militar da Paraíba e Corpo de Bombeiros Militar , no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23). São mil vagas oferecidas - 900 vagas oferecidas para a PM, sendo 850 para o sexo masculino e 50 vagas para o sexo feminino; e 100 vagas para bombeiros - 90 para sexo masculino e 10 para sexo feminino. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no site IBFC , no período de 8h do dia 26 de março até as 23h59 do dia 9 de abril, observado o horário de Brasília. A taxa de inscrição pode ser paga até 10 de abril e custa R$ 70. Veja o edital do concurso da PM e Bombeiros da Paraíba .

Mais de 23 mil candidatos devem participar, neste domingo (25), do concurso público da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Segundo a Sesap, são oferecidas 553 vagas temporárias. A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Contudo, inicialmente serão convocados 404 profissionais para reforçar os quadros da secretaria. Os salários variam de R$ 1.030,26 a R$ 4.081,49. “As vacâncias ocorridas nos últimos três anos representam uma baixa de mais de 3 mil servidores na secretaria. A nossa expectativa é muito grande para receber estes novos profissionais, em virtude da abertura de novos serviços e leitos hospitalares que estão surgindo”, disse Jorge Castro, coordenador de Recursos Humanos da Sesap. Ainda de acordo com Jorge, as primeiras convocações serão para a Região Metropolitana de Natal, mas a expectativa para médio e longo prazo é que também ocorram convocações para Alto Oeste, Seridó e outras regiões do estado, a depe