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  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas de casa durante a pandemia do novo coronavírus. O mapeamento de dados sobre despejos e remoções no território nacional foi feito por mais de 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, lançada em julho deste ano e que pede a suspensão de tais processos durante a pandemia. “Os governos – prefeituras, estados e o sistema judiciário – não poderiam estar, neste momento de pandemia, retirando as famílias de suas moradias, qualquer que seja a moradia em que  estejam, porque a orientação mundial é que as famílias fiquem em casa. [Porque] você está aumentando a vulnerabilidade de famílias que já deveriam ter sido acolhidas por políticas públicas de habitação e não foram”, disse a coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis, Margareth Uemura. O Pólis é uma das entidades que integram a campanha. Foram identificados mais de 30 casos de despejo durante o período analisado, atingindo 6.373 famíl

  ASSESSORIA SEAP/RN A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Tribunal de Justiça (TJ) estão em tratativas para instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) nos municípios de Jucurutu, São Gonçalo do Amarante e Currais Novos. Nesta sexta-feira (2), o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, esteve reunido com o juiz da 2ª Vara de Currais Novos, Ricardo Antônio Cabral, e a Coordenadora Executiva do Programa Novos Rumos, Guiomar Veras, para avançar sobre o projeto e visitar o terreno onde poderá ser erguido o prédio da APAC. A APAC é um método de ressocialização que reduz o custo do encarceramento em cerca de 80% e apresenta baixo percentual de reincidência entre os recuperandos. No RN, já existe uma APAC em funcionamento na cidade de Macau, onde o índice de reincidência é de apenas 8,8%, enquanto que no sistema prisional brasileiro comum a média é de cerca de 50%. O modelo também é executado com sucesso no estado de Minas

  IMAGEM: REPRODUÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (03). Os casos confirmados somam 70.553, sendo 447 novos em comparação com o último boletim, quando eram 70.106. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.402 no total, sendo um(01) nas últimas 24 horas e três após confirmações de exames laboratoriais de dias anteriores. No dia anterior eram 2.398. Em investigação estão 315 mortes. Casos suspeitos somam 38.341 e descartados 148.714. Recuperados são 41.449.

  Foto: reprodução/Internet Até o final de agosto, antes mesmo da confirmação dos nomes em disputa nas eleições municipais, o Brasil registrou ao menos 27 casos de assassinatos e atentados contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos em 2020. O dado aparece em estudo da organização de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, divulgado nesta semana. Desde 2016, foram 68 assassinatos e 57 atentados contra a vida, segundo o levantamento. O Rio de Janeiro foi o Estado que registrou o maior número de assassinatos e atentados, 18 no total, enquanto o Nordeste lidera entre as regiões, com 55. A violência política no Rio mobiliza a polícia, Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A pesquisa mapeou casos desde 2016 até 1º de setembro deste ano, por meio de denúncias públicas e notícias. Ficaram de fora outros casos recentes, como o assassinato a tiros do candidato a vereador Cássio Remis (PSDB), em Patrocínio (MG). Nesta quinta-feira, 1° de outubro, o candid

  Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo/21-11-2013 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para que transexuais, travestis e intersexo (pessoas que nascem com características masculinas e femininas) possam escolher se querem ficar em uma unidade masculina ou feminina e, uma vez feito isso, se preferem a detenção no convívio geral ou em alas ou celas específicas. Já os gays, lésbicas e bissexuais poderão decidir se querem ficar em alas ou celas específicas, ou em meio ao restante da população carcerária. Segundo a resolução, isso será feito por meio da autodeclaração do próprio preso, mas a decisão caberá ao juiz, numa análise caso a caso. O CNJ destacou ainda que a resolução vai beneficiar principalmente as mulheres trans, que são vítimas de violência de discriminação em presídios masculinos. A norma também valerá para adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas. Ainda segundo a resolução, a população LGBTI terá direito a visitas íntimas em igualdade de

  As Centrais do Cidadão de Natal (Via Direta), Santa Cruz e São Paulo do Potengi vão ampliar a oferta de serviços presenciais a partir de segunda-feira (5). A retomada dos atendimentos vem sendo feita de forma gradual e respeitando medidas sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus. Todos os atendimentos presenciais nas Centrais serão realizados mediante agendamento prévio. Por causa da pandemia, os usuários terão que apresentar o documento comprobatório de agendamento do serviço. Todos que adentrarem nas unidades deverão respeitar as normas de segurança interna, realizar a devida higienização, cumprir o distanciamento social e utilizar máscaras de proteção. Em Natal, na unidade do shopping Via Direta, os serviços de habilitação e provão do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) voltam a acontecer de modo presencial entre 12h e 18h. Os atendimentos para apoio às atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), retomados desde 28 de setembro, terão m

  Foto: reprodução O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à Covid-19. Ele editou nesta sexta-feira, 2, um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros. Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa justificar a redução apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido. Verba para EPIs O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 98 milhões para

  As assessorias de campanha dos candidatos a prefeito do município de Santo Antônio, Raulison Ribeiro e Josimar Ferreira,  enviaram ao blog Joel Rei a agenda de campanha deste sábado (03). - O candidato do MDB, Raulison Ribeiro terá apenas neste sábado  compromisso de campanha no comício que será realizado na comunidade da Cajazeiras a partir das 19 horas. O evento terá a presença do ex-prefeito Lula Ribeiro, do candidato a vice-prefeito Dário do Sindicato, de candidatos a vereadores, lideranças e da população em geral. - Já o candidato a reeleição, o atual prefeito Josimar Ferreira, pela manhã fará visita aos comerciantes na feira-livre do município, acompanhado do candidato a vice-prefeito Ricardo Bolinha e  do atual vice-prefeito Dr Estácio.  Tarde: A partir das  14 horas irá visitar as projetadas;  Noite: A partir das 18 horas a onda amarela irá inaugurar o Comitê Oficial da campanha na Rua: Marechal Floriano (RUA DA PEDRA).

  O Programa de Conservação de Estradas Estaduais, lançado em julho pelo Governo do Estado, já executou serviços em 1.199,00 km de rodovias nos sete distritos rodoviários do Rio Grande do Norte. Ainda estão previstos 1.398,83 km, totalizando 2.597,83 km após a conclusão dos trabalhos, prevista para o mês de novembro. Foram investidos R$ 17 milhões na recuperação da malha viária estadual, visando principalmente a segurança da população e o desenvolvimento dos municípios. As equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) estão atuando nos principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte a outros estados e que interligam as regiões do estado. Para agilizar os serviços, o DER-RN estabeleceu um sistema de mutirão semanal, concentrando os trabalhos em uma única rodovia, em cada distrito. Os principais serviços são consertos de buracos e de defeitos no asfalto, realização de roçada manual e revisão de pavimento e drenagem. Segundo o diretor-geral do DER-RN, Manoel Mar

  A festa em honra dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte, acontece neste sábado, 3 de outubro. Na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, ao longo da manhã, acontecerá um momento de espiritualidade para sacerdotes, encerrando, às 11h, com a missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha. Já, no Santuário dos Mártires, na Av. Miguel Castro, bairro de Nazaré, em Natal, às 7h, haverá missa, presidida pelo pároco, Padre Fábio Pinheiro, e, às 19h, missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha. Até o dia 12 de outubro, a Paróquia do Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro Nazaré, celebra a festa dos padroeiros. Diariamente, às 18h, haverá recitação do terço de São Mateus Moreira, e, às 19h, novena. No dia 12, encerrando os festejos também serão celebradas duas missas: às 9h e às 17h, em ação de graças pelos 11 anos de instalação da Paróquia. Leia a notícia

A 98 FM e a Consult Pesquisas realizou pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Tangará, Rio Grande do Norte. O atual prefeito, Jorginho (PSDB), Doutor Airton (PDT), Cayla Rodrigues (PT) e Eduarda Cardoso (SOLIDARIEDADE) são candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2020. A pesquisa está registrada no TSE com o protocolo RN 05152/2020. Os resultados estão sujeitos a um erro máximo permissível de 4.9%, com confiabilidade de 95% Em cenário parecido com o da última eleição, em 2016, os candidatos Jorginho (PSDB) e Doutor Airton (PDT) são os principais nomes na disputa. Em 2016, Jorginho, na época filiado ao PR, venceu o pleito contra Dr. Airton com pequena margem de diferença 50,77% a 49,23% dos votos. Segundo a pesquisa 98 FM e Consult, esse ano o quadro aparece um pouco diferente até o momento. Dr. Airton (PDT) lidera a pesquisa e se as eleições fossem hoje teria 50,75% dos votos, em segundo lugar o atual prefeito, Jorginho (PSDB) com 28,25%, as candidatas Cayla (PT) e E

  A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando para restabelecer plenamente o abastecimento das 30 cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito, depois de algumas ocorrências que afetaram a captação da Lagoa do Bonfim. Homens estão trabalhando para que os problemas técnicos sejam resolvidos até amanhã, com o retorno do sistema com carga total e normalização do abastecimento, em um prazo de até 72 horas, tempo necessário para a pressurização da rede.  Segunda-feira passada (28), um dos poços parou depois que foram furtados cabos elétricos. Isso representou uma perda de 100 m3/h de vazão. A situação foi contornada na terça-feira (29), mas na quarta-feira (30), ocorreu o afundamento de um flutuante na Lagoa do Bonfim, parando uma das bombas da Estação de Bombeamento 1 (EB-1). A perda de vazão chega a 500 m3/h. A captação continua funcionando, mas com uma vazão reduzida, o que afeta o abastecimento dos municípios, principalmente aqueles que ficam na p

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas eleições municipais deste ano, a destinação proporcional aos candidatos negros dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. O julgamento ocorre em plenário virtual, no qual os ministros têm um prazo para votar por escrito, que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (2). Confirmando-se a maioria já formada, fica mantida a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 10 de setembro, a pedido do Psol. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que cada partido deve dividir sua parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e do tempo de campanha no rádio e TV de modo proporcional entre candidatos negros e brancos. Entretanto, prevaleceu na ocasião o entendimento de que a medida somente se aplicaria a partir de 2022.

  Foto: PIRO4D/Pixabay O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (2): – Registro de 708 óbitos nas últimas 24h, totalizando 145.388 mortes; – Foram 33.431 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.880.523 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 4.232.593, com o registro de mais 19.821 pacientes curados. Outros 502.542 pacientes estão em acompanhamento.

Dezesseis agências da Caixa no Rio Grande do Norte serão abertas neste sábado (3), das 8h às 12h, para atendimento a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS. A Caixa informou que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. Veja quais agências vão funcionar neste sábado (3):

  Foto: Venilton Kuchler/Arquivo AEN A campanha de vacinação contra a poliomielite vai começar nesta segunda-feira (5) no Rio Grande do Norte seguindo o início da Campanha Nacional de Multivacinação, do Ministério da Saúde, que visa atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. No estado, a campanha é coordenada pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A intenção da campanha, segundo a Sesap, é reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, além de diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e erradicação dessas doenças. No Rio Grande do Norte, o último caso de poliomielite registrado aconteceu em 1989, no município de São José do Seridó. Desde lá, o estado está livre da doença. Em setembro, dados da Sesap apontaram que  met

                                                                        Marcelo Camargo/Agência Brasil A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informou hoje (2) que foram emplacados 328.233 veículos, em setembro. Com os registros, o acumulado do ano chegou a 2.132.549, quantidade 27,77% menor que a de 2019. Em relação a agosto, a variação foi positiva, de 9,55%, indicando recuperação. Na contagem, são considerados automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários, entre outros. O que se observou foi um crescimento em apenas duas categorias: a de motocicletas (3,77%) e a de automóveis e comerciais leves (14,56%). Ao todo, foram vendidas 99.623 motocicletas e 198.792 unidades de automóveis e comerciais leves. Na comparação com setembro de 2019, os índices apresentaram, respectivamente, alta de 13,55% e queda de 10,92%. Sobre o segmento de caminhões, a Fenabrave disse, em nota, que, "mesmo com a de

   Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou a ex-servidora Maria Nina Salustino de Faria, mãe do ministro das Comunicações, Fábio Faria, por peculato e falsidade ideológica. De acordo com a denúncia, ela teria sido funcionária fantasma da Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, entre os anos de 2009 e 2016, e recebido mais de R$ 153,4 mil sem trabalhar. Além dela, outras três pessoas responsáveis pelos pontos dos servidores também foram denunciadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, por supostamente cooperarem com os crimes. Por telefone, Maria Nina Salustino de Faria afirmou ao  G1  que não iria comentar a denúncia e disse que "é tudo mentira". Em nota, a Prefeitura de Parnamirim, informou através da Procuradoria Geral do Município, que o caso ocorreu na gestão anterior e que o município "ingressará na ação do Ministério Público para, em conjunto, receber os valores eventualmente dev

  A Caixa Econômica Federal abrirá, amanhã (3), 770 agências para o pagamento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento será das 8h às 12h. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclarece que todas as pessoas que procurarem as agências durante o funcionamento serão atendidas. Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em maio – 4 milhões de pessoas – poderão sacar o benefício em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho – 5 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS.

  A Inova Metrópole – incubadora de empresas do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) – abriu as inscrições neste mês para processo seletivo voltado a empreendedores interessados em ingressar no seu Programa de Incubação. A seletiva, cujo edital e área para inscrições estão disponíveis  neste endereço eletrônico , destina-se a empresas que desenvolvem produtos ou serviços baseados em Tecnologia da Informação (TI) e que estejam no estágio inicial de seu processo de comercialização. São ofertadas duas vagas. Atualmente, a incubadora sediada no IMD abrange, além de 10 startups pré-incubadas, 11 negócios incubados, os quais permanecem no processo por um prazo de até 36 meses, prorrogáveis por mais 12. Todas as empresas vinculadas à Inova Metrópole são beneficiados com uma infraestrutura física diferenciada, além de consultorias em áreas como contabilidade, marketing e gestão, divulgação nas mídias da incubadora e acesso a um dinâmico ecossistema empresarial e acadêmico de negócios e inova

  Com a campanha já iniciada nas ruas, o Blog Joel Rei passará a divulgar a agenda de campanha dos candidatos que assim quiserem repassar a este meio de comunicação. Confira a agenda de Campanha desta sexta-feira do candidato do Raulison Ribeiro (MDB)  Manhã: Visita na Zona Rural na comunidade de Gravatá, das 08h ás 13h Tarde:   Visita na Zona Urbana no bairro Pica-pau, das 14h às 22h.

  Agora é lei. Os contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado em virtude da pandemia do novo Coronavírus devem ser publicados na internet a fim de dar mais transparências às ações da administração pública no combate a disseminação da Covid-19. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 10.766, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, já está em vigor.  “É  de extrema importância a divulgação de todos os contratos decorrentes disto, sendo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) ou de qualquer outro órgão, a responsabilidade para facilitar o acompanhamento de qualquer interessado”, justificou o deputado Coronel Azevedo. Segundo a Lei sancionada, o Governo do Estado “deve publicar, no sítio eletrônico da transparência, em link específico para este fim, a relação dos contratos emergenciais firmados, por todos os órgãos estaduais, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.

  O Banco Central do Brasil publicou nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial, uma resolução que determina as possibilidades de bancos e financeiras cobrarem de seus clientes pelo uso do PIX. De acordo com o texto, as instituições financeiras não poderão cobrar tarifas pelo serviço das pessoas físicas, incluindo empresários individuais. A isenção é válida para pagamentos feitos, tanto em transferência e compra, como para dinheiro recebido com a finalidade de transferência. A exceção são os recursos recebidos com a finalidade de compra – isto é, a pessoa física ou empresário individual que efetuar uma venda de produto ou serviço e receber o dinheiro via PIX, poderá ter que pagar tarifa dessa operação. As instituições financeiras também poderão cobrar tarifa das pessoas jurídicas, tanto pelo envio quanto pelo recebimento de dinheiro por meio do PIX, assim como pela prestação de serviços acessórios relacionados ao envio ou recebimento de recursos. Qualquer cliente também poderá ter que pa

  O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (2) lei que cria o cadastro nacional de condenados por estupro . O banco de dados guardará descrição de características físicas, impressão digital e perfil genético, fotos, local de moradia e trabalho de condenados pelo crime. O texto, no entanto, não prevê como será feito o acesso às informações do cadastro e as responsabilidades pela atualização e validação dos dados inseridos no banco. De acordo com a lei, uma normativa elaborada entre a União e os entes federativos deve definir essas questões. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o cadastro irá “contribuir para agilizar a averiguação criminal e, por consequência, na rapidez da punição dos agressores”. A lei, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi aprovada no Senado em 9 de setembro e estava na mesa do presidente Bolsonaro desde então. Os custos do banco serão pagos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. Último  Segundo IG via O Globo

   Foto: Marcelino Neto/O Câmera Um policial civil aposentado foi baleado durante um assalto a uma granja, na noite dessa quinta-feira (1º), na zona rural de São José de Mipibu, em propriedade localizada na Lagoa dos Cavalo, na região metropolitana de Natal. De acordo com informações preliminares, a vítima teria tentado reagir ao crime. Segundo testemunhas à polícia, seis criminosos abordaram primeiro o caseiro e depois fizeram um arrastão na granja. Durante a ação, o policial aposentado teria tentado reagir, mas foi baleado nas costas pelos bandidos. Após o crime, os assaltantes fugiram levando dois carros e armas. A vítima foi socorrida ao pronto-socorro do Hospital Deoclécio Marques. No local, familiares disseram que o policial estava bem e consciente. Até o fim da noite, porém, nenhum suspeito havia sido preso. Com acréscimo de informações do G1-RN

  O ABC conquistou mais um importante resultado no Campeonato Brasileiro da Série D. Na noite desta quinta-feira (01/10), o Alvinegro enfrentou o Vitória da Conquista/BA, no Estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista (BA), fez um grande jogo e derrotou o adversário pelo placar de 3 a 0. Os gols do triunfo foram marcados por João Paulo, Felipe Alves e Kesley. Com o resultado, o Mais Querido manteve a invencibilidade na competição, chegou aos sete pontos ganhos e assumiu a liderança isolada do Grupo A-4. A próxima partida do ABC no campeonato está marcada para a terça-feira (6), contra o Central/PE, às 20h, no Estádio Frasqueirão. O desafio será válido pela 4ª rodada.

  A governadora Fátima Bezerra assina nesta sexta-feira, 02, o termo de autorização para reinício das obras de recuperação do Forte dos Reis Magos. A atual gestão recebeu a obra, que teve a ordem de serviço assinada em setembro de 2018, com apenas 3,97% de execução. Foi necessário prorrogar o prazo de vigência do contrato por duas vezes e o serviço alcançou apenas 8,1% de execução. O investimento total na obra é de R$ 4.750.571,92, com recursos do Governo Cidadão.

  Foto: Marcos Correa O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira, medida provisória (MP) que aumenta para 40% a margem para concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas a íntegra do texto ainda não foi divulgado. Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 30% do valor do benefício e mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque (totalizando 35%). Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 35% do valor do benefício mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque (totalizando 40%) “O objetivo é possibilitar que potenciais endividados tenham acesso a empréstimos consignados com juros menores”, diz a nota do governo.

  A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, saudou o início da edição 2020 da campanha Outubro Rosa, na sessão do Senado desta quinta-feira (1º), e ressaltou a importância da detecção precoce da doença. “Quando o diagnóstico é feito na fase inicial, temos de 90 a 95% de chances de cura”, frisou a senadora, lembrando a importância da Lei dos 30 dias (Lei n. 13.896/19), que define prazo de até um mês para a realização, no Sistema Único de Saúde, de exames em caso de suspeita de câncer mamário. Zenaide observou, no entanto, que a lei ainda não é cumprida por falta de regulamentação: “Aprovamos por unanimidade o projeto, que era da deputada Carmen Zanotto, o presidente sancionou, mas, até agora, o Ministério da Saúde não regulamentou! A saúde é tripartite: é estado, município e governo federal. Essa regulamentação é necessária para orientar as ações locais!”, defendeu a parlamentar. Zenaide Maia também participou da abertura da