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Para especialistas e entidades de defesa do consumidor, a possibilidade de que as operadoras de telecomunicações adotem limites de tráfego de dados para a internet fixa, com o corte do serviço ou redução da velocidade quando a franquia chegar ao fim, viola o Marco Civil da Internet. A lei está em vigor desde 2014, e estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede. Para a coordenadora da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a adoção de franquias viola o Marco Civil, que estabelece a internet como um serviço fundamental e diz que as operadoras só podem interromper o acesso por falta de pagamento. “O Marco Civil da Internet levou seis anos para ser aprovado. Não podemos violar dessa forma para que as empresas sejam contempladas com receitas maiores em detrimento do consumidor”, disse Maria Inês. A Proteste também considera que o Código de Defesa do Consumidor pode ser violado no caso de mudanças unilaterais nos contratos. O Institut

Falta pouco mais de uma semana para o vencimento das carteiras estudantis emitidas no ano passado. Entretanto, após algumas polêmicas e prorrogações muitos alunos ainda estão confusos com relação aos locais autorizados a emitir o documento, o valor cobrado e a unificação do serviço. Foi pensando nisso que o NOVO preparou uma lista para esclarecer todas essas dúvidas. No dia 30 de abril as carteiras de estudante que foram emitidas no ano de 2015 perdem sua validade. Em seu lugar serão emitidos documentos unificados em todo território nacional, CIE (Carteira de Identificação Estudantil), de acordo com as leis 12.852 e 12.933 aprovadas em 2013 e o decreto Nº 8.537 de 2015. A medida tem como intuito combater a falsificação dos documentos estudantis. As fraudes são um dos fatores responsáveis por elevar o valor dos ingressos cobrados por estabelecimentos artísticos e desportivos.  Ramon Alves, consultor contratado pela UNE (União Nacional dos Estudantes) para dar suporte

Josimar e Chiquinho Cândido Que a base do prefeito de Santo Antônio Lula Ribeiro vem perdendo força isso não é novidade, o problema para Lula  é que ex-aliados  além de saírem da sua base, estão aderindo ao projeto político do pré-candidato da oposição Josimar da JC. Deixaram a base do prefeito, a Vice-Prefeita Valéria Barbalho e seu grupo, a vereadora Goreth Orrico, o ex-secretário Jânio Bezerra, ex-prefeito Edan Bezerra, Ex-secretário Dr. Arnaldo, entre outras lideranças do nosso município. A queda na base do prefeito Lula Ribeiro mais recente foi a de Chiquinho Cândido, mais conhecido como Chiquinho da água mineral, Chiquinho foi aliado de Lula e preferiu romper com o prefeito e aderir ao grupo da oposição tendo como pré candidato Josimar da JC.

Em uma conversa muito proveitosa na noite desta sexta-feira ( 22 ), a Vice-Prefeita de Santo Antônio Valéria Barbalho declarou total apoio a pré-candidatura de Josimar da JC a prefeito do município. Com vários mandatos de vereadora onde presidiu também a câmara, Valéria chegou a vice-prefeitura nas eleições de 2012, Pouco mais de um ano no grupo do atual prefeito  Valéria decidiu romper, a partir de agora caminha junto com a pré-candidatura de Josimar da JC, estiveram presentes também  no encontro o Médico do povo Dr. Estácio, Luzileide,  Saulo, Vanda e seu esposo Paulo. Valéria Barbalho se soma as outras lideranças em torno da pré-candidatura de Josimar como o ex-prefeito Dr. Gilson, ex-prefeito Luiz Carlos, ex-prefeito Edan Bezerra entre tantas outras, bem como o povo Santoantoniense vem dizendo sim ao projeto político de Josimar por onde ele passa em suas visitas pelo município. Tido como de um carisma incontestável, e de uma humanidade sem olhar a quem, Josimar tem

O Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social apontou a queda de 118.776 empregos com carteira assinada no Brasil em março. O saldo é resultado de 1.374.485 admissões e 1.493.261 desligamentos. No Rio Grande do Norte os postos de empregos tiveram uma queda de -0.55%. Foram admitidos 11.947 e dispensados 14.330 trabalhadores formais de seus postos de trabalho. A pesquisa traz ainda o saldo de desligamentos de 2.383 trabalhadores formais no Estado.  Já no ranking de salário médio o RN figura entre os piores estados do Brasil, estando na 25º colocação, atrás apenas de Roraima e Paraíba. O salário médio entre homens no Estado é de R$ 1.078,63 enquanto o salário médio para mulheres não ultrapassa R$ 958,54. O líder do ranking é o Estado de São Paulo cuja média é de R$ 1.619,64 para homens e R$ 1.425, 55 entre as mulheres. Por no Minuto.Com

Em discurso no plenário, o senador Hélio José (PMDB-DF) - Pedro França / Agência Senado Dois vice-líderes do governo no Senado anunciaram nesta sexta-feira em pronunciamentos na tribuna da Casa que votarão pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso a admissibilidade seja aprovada pelo Senado, a presidente será afastada por até 180 dias enquanto é feito o julgamento do mérito do processo. Wellington Fagundes (PR-MT) e Hélio José (PMDB-DF) ainda não tinham se posicionado sobre o processo. Vamos votar, sim, pela admissibilidade, porque politicamente o país já está maduro para isso. A população se manifestou e, felizmente, não tivemos nenhum incidente. Não tivermos morte, ou seja, a democracia está funcionando plenamente no país. Os poderes estão funcionando plenamente – disse Fagundes, que é titular na comissão que analisará o processo. – Eu já deixei claro que a questão da admissibilidade do processo e, consequentemente, a questão do

O senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, em imagem de arquivo (Foto: Pedro França/Ag.Senado) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado, referentes ao período de 2010 a 2015, e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar. A quebra de sigilos foi apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga desde outubro de 2015 o suposto envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014. Por meio de sua assessoria, Agripino afirmou ao G1 que "as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados". "Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas", declarou. Entre as pes

O Detran/RN desloca na próxima segunda-feira (25) equipes de examinadores de trânsito para as cidades de Ceará-Mirim e Santa Cruz no intuito de realizar avaliações práticas de direção veicular de candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dessas localidades. Os exames seguem no decorrer da semana em cidades situadas no interior do Rio Grande do Norte, no caso os municípios de Nova Cruz (26), Goianinha (27), e finalizando o mês em Caicó (28 e 29). O cronograma de testes planejado e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito para o mês de abril foi iniciado ainda no dia 1º pela cidade de Parelhas e até a presente data já passou pelos municípios de Macau, Acari, São José do Mipibu, Pau dos Ferros, João Câmara, Extremoz, São Miguel do Gostoso, Passa e Fica, Monte Alegre, Caraúbas, Apodi, Angicos, Alto dos Rodrigues, Jaçanã, Canguaretama e Currais Novos. A previsão é de que somente neste mês sejam realizados 3 mil exames de direção veicular no interior do RN.

O pré-candidato Josimar da JC ( PTN ), aproveitou o feriado de Tiradentes nesta quinta-feira ( 21 ) para visitar amigos da cidade e das comunidades na zona rural de Cajazeiras, Barro Preto e Lagoa Comprida, acompanhando Josimar estava o médico Dr. Estácio e demais amigos, na cidade josimar recebeu mais um apoio importante  a do amigo Negão da Pizzaria  que agora  caminha junto com  a pré-candidatura de Josimar a prefeito de Santo Antônio. Com  o  carisma de sempre e a confiança que vem recebendo dos amigos em apoio a sua Pré-candidatura, Josimar se aproxima cada vez mais como o nome mais viável e mais forte para disputar as eleições de 2016 pelo grupo da oposição em Santo Antônio do Salto da Onça.

O PSDB do Rio Grande do Norte registrou um crescimento recorde em 2016. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (20) pelo diretório estadual da legenda, o partido conta atualmente com um representante na Câmara dos Deputados, cinco deputados estaduais - entre eles o presidente e o vice do Legislativo potiguar - além de 10 prefeitos, 10 vice-prefeitos e 121 vereadores. Para se ter uma ideia do crescimento, basta comparar com os números que saíram das urnas nas últimas eleições municipais, quando a legenda elegeu três prefeitos e 51 vereadores. O PSDB também possui estrutura partidária em 159 municípios do Estado, contabilizando até agora mais de 50 pré-candidatos a prefeito e cerca de 1,5 mil pré-candidaturas a vereador. O balanço partidário foi repassado para a imprensa em entrevista coletiva realizada na sede tucana em Natal, que contou com a presença do presidente estadual do PSDB, Valério Marinho, presidente de honra, deputado federal Rogério Marinho, e pela bancada da

O fogo que irá queimar na Pira Olímpica durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 já está aceso. A cerimônia de acendimento da tocha ocorreu hoje (21), em Olímpia, na Grécia, e a chama foi acesa às 6h53, no horário de Brasília. Depois de uma passagem pela Grécia e pela Suíça, o fogo olímpico chegará ao Brasil no dia 3 de maio. No ritual milenar, a atriz Katerina Lehou, representando a sacerdotisa do templo de Hera, acendeu a chama Olímpica com a “skaphia” - suporte de espelho côncavo que converge os raios para um ponto específico. A cerimônia contou ainda com a participação de 29 atores e 13 dançarinos. A chama foi passada para o primeiro participante do revezamento da tocha, o ginasta grego Eleftherios Petrounias. Petrounias abriu oficialmente o revezamento da tocha e passou pelo Monumento Pierre de Coubertin. Em seguida, entregou a chama olímpica ao brasileiro Giovane Gávio, bicampeão olímpico de voleibol. Giovane não escondeu sua felicidade por participar desse momento histórico.

A coordenação de esportes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEL-RN) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela geral dos jogos da IV Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola - 12 a 14 anos. No total, 30 seleções municipais participarão da competição com estreia marcada para o dia 7 de maio. Os municípios participantes são: Arez, Goianinha, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Baía Formosa, Brejinho, Pedro Velho, Santo Antônio, Serrinha, Boa Saúde, Passagem, Várzea, São Paulo do Potengi, Serra Caiada, Ielmo Marinho, João Câmara, Parazinho, Taipu, Jardim de Angicos, Santa Cruz, São José do Campestre, Japi, Currais Novos, Lagoa Nova, Jucurutu, Angicos, Lajes, Pendências, Santana do Matos e Natal. Confira abaixo: Tabela de Jogos

Drogas apreendidas foram levadas para o Itep de Mossoró (Foto: Marcelino Neto/O Câmera) As polícias Civil e Militar fizeram uma apreensão histórica de drogas na cidade de Mossoró , na região Oeste potiguar. Na tarde desta quinta-feira (21), foram encontrados 914 quilos de cocaína, pasta base de cocaína e maconha. Caixas com munições de escopeta calibre 12 também foram apreendidas. Ninguém foi preso. De acordo com o delegado Denys Carvalho, a delegacia da cidade recebeu uma denúncia sobre um carro com placas clonadas no loteamento Parque Universitário, nas margens da BR-110. Com o apoio da Polícia Militar, o veículo foi encontrado dentro de uma casa na rua José Elton Rodrigues da Silva. "Esta, certamente, foi a maior apreensão de drogas da história de Mossoró", afirmou o delegado. A polícia também informou que as drogas apreendidas estavam distribuídas da seguinte forma: 774,5 quilos de cocaína em pó refinado; 21 tabletes pesando 24,5 quilos de pasta base de cocaína;

Cleide Lima, Pedro Sales e Teo Tomaz, pré-candidatos à prefeito de Várzea, RN  - Foto: arte VNT A cidade  de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte, já tem confirmado três pré-candidatos à Prefeitura nas eleições de 2016, são eles,  a atual vice-prefeita, Cleide Lima (PSD), o empresário e ex-vereador, Pedro Sales (PMDB) e o empresário e ex-secretário de desenvolvimento econômico de Goianinha, Teo Tomaz (PEN).  Os três já anunciaram a pré-candidaturas a prefeito do município. Os nomes escolhidos deverão ser confirmados durante as convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, será realizado em 2 de outubro, A atual vice-prefeita,  Cleide de Carvalho da Silva Lima lançou  a  pré-candidatura na ocasião de seu aniversário  realizado no dia 08 de setembro de 2015. O evento contou com  a presença do Governador que declarou apoio ao seu projeto, quando na oportunidade  a pré-cand

Mais uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital Israelita Albert Einstein traz benefícios à assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que chegam ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Através do envio de informações sobre a condição de saúde do paciente, uma interação entre profissionais médicos (um do hospital e um do Einstein) proporcionará a conclusão de um diagnóstico com maior segurança. O Walfredo Gurgel é o primeiro hospital do NE a contar com a nova tecnologia. O sistema funciona através de uma máquina que realiza uma conferência com áudio e vídeo. A ideia é que este contato com um outro profissional possa servir como uma segunda opinião, nas situações em que o médico não tiver totalmente certo sobre que procedimentos deve adotar com determinado paciente. Os primeiros testes e treinamentos aconteceram durante a terça-feira (19). Pela manhã, um paciente foi avaliado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Bernadete e a conv

Casas fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida O governador Robinson Faria acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 20, a entrega de 396 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, em Assu, oeste potiguar. O empreendimento foi viabilizado com suporte técnico e operacional do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura Municipal. "Foi com imensa alegria que pude ver hoje várias pessoas simples realizando o sonho da casa própria. E para vocês, moradores de Assu, tenho mais uma boa notícia: iremos, em breve, entregar o Hospital Regional todo reformado, praticamente novo", anunciou o governador Robinson Faria. "E toda a malha viária da região também será recuperada", acrescentou. O empreendimento recém entregue ajudará a diminuir o déficit habitacional da capital do Vale do Açu, hoje

CNH de Henrique Eduardo Alves foi retida durante blitz da Lei Seca realizada em Natal O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) se recusou a fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Detran na madrugada desta quinta-feira (21) na Zona Sul de Natal. "Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação dele ficou retida", afirmou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado. Seis policiais militares também foram autuados. Ainda segundo o capitão, Henrique Alves tem até cinco dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. "Sem o teste do bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim, ele não vai responder criminalmente. Mas, ele ainda vai responder administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40", explicou Styvenson. O G1 tentou falar com a assessoria de Henrique, mas não conseguiu contato. Ainda de acordo com o capitão, a blitz realizada na

                                                       NOTA DE ESCLARECIMENTO PTC - Partido Trabalhista Cristão.   Em reunião realizada no dia 11/04, o Diretório Municipal do PTC em Santo Antonio-Rn., juntamente com filados, se reuniram para decidirem quem iriam apoiar para prefeito em nosso município. Após ouvir a todos e a decisão de cada um, o Pastor Lenílson Dantas, presidente do diretório, anuncio o apoio ao empresário e pré-candidato pelo PTN, Josemar Ferreira, o Josemar da JC., por entender que o projeto político que ... ele apresenta, torna-se mais viável para o partido e para o nosso município. Após esta decisão ficou marcada uma reunião por parte das lideranças do partido com o prefeitável para firmar e consolidar o apoio a ele. reunião esta realizada neste domingo, dia 17/04, com um almoço no sítio dele, e foi consolidado o apoio do PTC a Josemar. Na oportunidade o Pastor Lenílson apresentou as propostas do partido para a realização de uma administração municipa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado, que deverá ser discutida entre os parlamentares e ser publicada no Diário Oficial do Senado . A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal. Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a m

Por decisão de Ato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, assinado pelo governador Robinson Faria, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20), o professor Domingos Sávio Silva de Oliveira, atual subsecretário, é o novo gestor da Educação Estadual, na condição de responsável pela pasta até ulterior deliberação. O subsecretário Domingos Sávio de Oliveira é técnico servidor do quadro efetivo da Secretaria da Educação do RN e conhece, por vivência própria, o funcionamento do sistema da rede de escolas estaduais.

Joalheria roubada fica dentro do Natal Shopping, na Zona Sul de Natal (Foto: Canindé Soares) Bandidos assaltaram no início da tarde desta quarta-feira (20) uma joalheria dentro do Natal Shopping, localizado na Zona Sul da capital potiguar. Segundo uma funcionária da loja, o crime aconteceu por volta das 14h. Ninguém ficou ferido. De acordo com a assessoria de comunicação do shopping, os bandidos escaparam pela porta da frente. Segundo a assessoria de comunicação do shopping, a ação foi rápida e aconteceu dentro da joalheria. Um homem e uma mulher entraram na loja e anunciaram o assalto. Os bandidos não chegaram a mostrar armas. Ainda não se sabe qual foi o valor roubado pelos bandidos. Ainda de acordo com a assessoria, o casal escapou pela porta da frente do estabelecimento, que fica de frente para a BR-101. A dupla ainda teria abandonado um carro na esquina da rua lateral ao shopping e fugido em um segundo veículo. Não se sabe se o casal estava recebendo apoio de uma terceir

O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (19) a Lei n° 10.054, que garante a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência que comprovem renda mensal inferior a um salário mínimo por pessoa. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que tiverem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O órgão responsável pelo cadastramento e fiscalização será o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), que deverá emitir, para cada cadastrado, um Cartão de Passe Livre. O cadastramento só poderá ser feito após comprovação da deficiência e da hipossuficiência de recursos financeiros, nos termos a serem definidos pela via regulamentar. O Cartão de Passe Livre terá validade de dois anos e poderá ser renovado. As empresas de transporte intermunicipal de passageiros deverão reservar em cada veículo destinado a serviço convencional dois assentos especiais para ocupação pelas pesso

Tem pré-candidato ficha suja   por aí   pensando no “pulo do gato”, ou seja, sai candidato   e na véspera da eleição substitui o seu nome pelo nome de  uma   pessoa da família ou de outra pessoa ligada a eles.   Essa prática foi utilizada nas recentes eleições municipais. Tenham cuidado a justiça   está   de olho   e o eleitor também.

Fila de pessoas desempregadas em frente a instituição de caridade no centro de São Paulo. (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker) O desemprego ficou em 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o maior índice da série, inciada em 2012. Pela primeira vez, a taxa da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua) atinge dois dígitos. O índice ficou bem acima do registrado no mesmo período de 2015, quando chegou a 7,4%. A população desocupada somou 10,4 milhões de pessoas e também atingiu o maior patamar desde o início da Pnad. Esse indicador mostrou forte alta, principalmente na comparação com o mesmo período de 2015, quando o contingente subiu 40%. Diante do trimestre de setembro a novembro, o avanço foi menor, de 13,8%. Por outro lado, a população ocupada mostrou queda próximo de 1% nas duas bases de comparação ao chegar a 91,1 milhões. A quant

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil. A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado. Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre a suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com foro p

O programa “Identidade Jovem”, que vai fornecer documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), foi lançado no dia 31 de março. O novo documento estará disponível em até quatro meses e vai alcançar 18,4 milhões de pessoas de baixa renda. A disponibilização da Identidade Jovem amplia direitos e assegura as conquistas do Estatuto da Juventude, compromissos do governo para inclusão social, como a garantia a meia-entrada no acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. O documento, criado pela presidenta Dilma Rousseff ( Decreto n° 8.537 , de 5 de outubro de 2015), é passo importante para o funcionamento do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e a implantação do Plano Nacional de Juventude. A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, firmaram parceri

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a prorrogação para o próximo dia 2 de maio da data-limite para a entrega da prestação de contas dos partidos políticos relativa ao exercício financeiro de 2015. O prazo legal, segundo a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), é o dia 30 de abril que, neste ano, cai em um sábado. A portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE. Fonte:  TSE

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) não associa o óbito por malária de um militar que esteve recentemente em missão na África a um possível surto da doença no RN. O maior número de notificações da malária no Estado ocorreu há quase 30 anos, em 1987, com 3 registros.  Este ano, foram notificados, até o momento, 3 casos da doença, com 1 óbito. De acordo com a investigação epidemiológica conduzida pela Secretaria, o paciente já chegou ao RN em estado grave. No Estado, a malária é de notificação obrigatória e a Vigilância Epidemiológica da Sesap está tomando as providências, com os técnicos dando prosseguimento à investigação desse caso recente, a fim de saber a procedência e realizando pesquisa no navio quanto à presença ou não do mosquito anofelino, vetor transmissor da malária. “Não há motivo para gerar medo nas pessoas. Como não existe vacina para prevenir a doença, a orientação que nós damos é que aqueles que viajarem para o Norte do País ou para países da Áf

Documento foi protocolado no Ministério Público Estadual na tarde desta terça (19) (Foto: Sandro Pimentel) O presidente estadual do PSOL do Rio Grande do Norte, Josival Lima, protocolou no Ministério Público, na tarde desta terça-feira (19), um pedido de impeachment do prefeito de Natal , Carlos Eduardo Alves (PDT). De acordo com o pedido, o prefeito não realizou a prestação de contas de 2015 até o dia 31 de março, prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município. De acordo com Josival Lima, o fato se configura crime de responsabilidade. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) disse ao G1 que no dia 29 de março o prefeito enviou um ofício à Câmara Municipal de Natal pedindo que o prazo para a entrega da prestação de contas fosse prorrogado. "Mas a Câmara não tem competência para prorrogar um prazo previsto em lei e a prestação de contas não foi entregue", disse o vereador. O prefeito foi procurado pela reportagem, mas, por meio da assessoria, informou que não vai se pron

PRF vai aumentar o número de agentes em ações de fiscalização nas estradas federais do RN (Foto: Divulgação/ PRF) A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (21) a operação 'Tiradentes', que vai reforçar a fiscalização nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriado desta quinta-feira (22) e do final de semana. A operação segue até a meia-noite deste domingo (24). Segundo informações da PRF, todas as BRs que cruzam o Rio Grande do Norte receberão reforço policial durante a operação, além de fiscalizações com radares e etilômetros. Ainda de acordo com a polícia, ações de segurança de trânsito também já estão sendo tomadas. O tráfego de veículos de cargas, como bitrens e cegonhas, também será restrito nas rodovias federais de pista simples. Os veículos estão proibidos de rodar nas rodovias na quinta-feira (21), entre 6 e 12h e no domingo (24), entre 16 e 24h. G1  RN

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (19) o aumento das tarifas de energia de quatro distribuidoras que atendem estados do Nordeste. Os reajustes entram em vigor na sexta-feira (22) e atingem consumidores da Bahia , Ceará , Rio Grande do Norte e Sergipe . O aumento médio das tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia ( Coelba ) será de 10,72%, segundo decisão da Aneel. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 10,76%. Já para a alta tensão (indústria), a média do aumento será de 10,64%. A distribuidora atende 5,7 milhões de consumidores. Para a Companhia Energética do Ceará ( Coelce ), que atende 3,4 milhões de consumidores, o aumento médio será de 12,97%. Para residências e comércio, a alta média será de 13,64%. Já para a indústria, a média do aumento será de 11,51%. O aumento médio das tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte ( Cosern ) será de 7,73%. Para os clientes resi

Visando o preenchimento total de 134 vagas efetivas para profissionais de todos os níveis de escolaridade, a Prefeitura e a Câmara de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte, se uniram e lançaram o edital nº 01/2016 de concurso público. O evento é organizado pela Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior (ATECEL). Os cargos disponíveis são de Agente de Endemias, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Vigilante, Agente Administrativo, Educador Social, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Biblioteca, Fiscal de Obras e Postura, Fiscal de Vigilância Sanitária, Motorista, Orientador Social, Operador de Máquinas Pesadas, Recepcionista, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico de Informática, Técnico de Laboratório, Professor (Ciências, Artes, Informática, Geografia, História, Inglês, Matemática, Língua Portuguesa e Nível I), Advogado, Analista de Sistemas, Assessor Jurídico, Assistente Social, Bibliotecário, Bioquímica, Contador, Cuidador de Crianças e

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) editou provimento que fixa novos prazos sobre o processo de adoção no Rio Grande do Norte. O objetivo é fixar regras, critérios e prazos razoáveis para assegurar o direito à convivência familiar à criança e ao adolescente, assim como dispor sobre a busca de pretendentes nacionais inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e pretendentes à adoção internacional. O normativo leva em consideração o interesse superior da criança, que cresce e atinge sua maioridade em uma instituição de acolhimento, sem ser assegurado o direito a convivência familiar, em virtude de ter ultrapassado a faixa etária pretendida pelos requerentes habilitados. Menor tempo O Provimento nº 148/2016, assinado pelo desembargador Saraiva Sobrinho, determina que a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção das crianças e adolescentes em condição de serem adotados deverão ser feitas no prazo de 48h contados do trânsito em julgado da sentença de perda do poder famil

Agência do Banco do Brasil fica na Av. Capitão-Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova. (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi) Criminosos fizeram um arrastão na noite desta segunda-feira (18) e roubaram pelo menos 20 clientes dentro de uma agência do Banco do Brasil na Zona Sul de Natal . A agência fica na Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova ( veja vídeo acima ). Segundo a Polícia Militar, as vítimas informaram que três criminosos entraram e anunciaram o assalto. Um deles estava armado com um revólver. O trio roubou dinheiro e celulares. "Não tiveram medo de nada", relatou uma vítima. A polícia informou que fez buscas, mas ninguém foi preso até o momento.