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FOTO/190RN: Polícia encontrou corpos em estrada carroçável de Rio do Fogo Um triplo homicídio foi registrado na manhã deste sábado 19 na cidade de Rio do Fogo. De acordo com informações da Polícia Militar, três jovens foram encontrados desovados em uma estrada carroçável perto de uma comunidade rural. As vítimas foram encontradas por um popular que passava pela região, que logo após flagrar o ocorrido, chamou a polícia. Até o momento, a Polícia Civil não possui pistas de quem cometeu o crime, mas, segundo informações dos moradores da região, os três executados estariam envolvidos com a atividade criminosa.

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União   (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios. Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.

Prefeito Edilson Jr e o secretário de Obras Márcio supervisionando de perto o trabalho sendo realizado Na manhã deste sábado (19) a prefeitura municipal de Sítio Novo por meio da determinação do prefeito Edilson Jr , iniciou a Operação Tapa-Buracos na RN 093 que liga o município de Sítio Novo ao município de Tangará. De acordo com o prefeito essa ação deu-se porque o mesmo protocolou junto ao governo do estado para que uma equipe  viesse realizar esta obra, porém esperando e não se chegou até o momento, o prefeito resolveu realizar a Operação e amenizar o sofrimento dos motoristas que trafegam por aquela  rodovia. De acordo com o prefeito Edilson Jr, a prefeitura municipal de Sítio Novo realizará a Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da RN 093 com o seu final até a cidade de Tangará que tem cerca de 18km. Os trabalhos começaram hoje e deram uma parada por conta da chuva que começou a cair no início da tarde no município, o prefeito adiantou ao blog que a Operação Tapa-Bur

O governo prevê economizar R$ 17 bilhões até o fim de 2018 com o cancelamento de auxílios-doença que estão sendo pagos de forma irregular e com a restrição de novas concessões. O balanço parcial da revisão no programa, iniciada em agosto do ano passado, já registra uma economia de R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) até o mês passado. O auxílio doença é um benefício pago a trabalhadores que, por conta de uma doença ou um acidente, fiquem temporariamente incapazes para o trabalho. Mas os peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detectaram fraudes que fazem com que o pagamento seja efetuado por anos a fio. Os casos incluem uma mulher que obteve o auxílio por gravidez de risco e que ainda recebia o benefício cinco anos depois ou de uma pessoa que quebrou a perna e recebia o benefício havia 12 anos, mesmo depois de a fratura ter sido corrigida.

O sorteio 1.960 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 26 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (19), no município de Presidente Venceslau (SP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Neste domingo (20) acontecerá o 1º Moto Fest na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça, o evento acontecerá a partir da 15h no largo do antigo pavilhão. Organização: João Paulo Eventos

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na última quinta (10), por unanimidade, negou provimento às apelações dos réus WANIRA DE HOLANDA BRASIL, JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA, REINALDO DE ARAÚJO FALCÃO E JOSÉ GILSON LEITE PINTO, mantendo a decisão da primeira instância. De acordo com os autos, os apelantes foram condenados, em primeira instância, por fraudarem o procedimento licitatório, simulação, frustrar o caráter competitivo do processo licitatório (Convite nº 005/2007), no ano de 2007. Resumo da Sentença Divisão da 3ª Turma Acórdão Expediente ACO/2017.000114 da(o) Divisão da 3ª Turma ACR - 13302/RN - 0004692-32.2013.4.05.8400 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA ORIGEM : 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte - Natal APTE : JOSÉ GILSON LEITE PINTO ADV/PROC : DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI e outros APTE : JOSE DE ARIMATEIA SALES ADV/PROC : MARCIEL ANTONIO DE SALES APTE : JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA ADV/PROC

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta sexta-feira (18) que a fila de espera de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Bolsa Família foi zerada em agosto. Ao todo, 828 mil famílias brasileiras vão passar a receber o benefício a partir deste mês. O valor médio do benefício pago é de R$ 179,73. A notícia vem um mês após o maior corte de famílias no Bolsa Família desde a criação do programa, em 2003. Em junho e julho, 543 mil famílias foram excluídas do programa por irregularidade ou problemas no cadastro, com suspensões para avaliação e cancelamentos sem aviso-prévio.

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente ontem  (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

Foto/ Joel Rei: Umas das palestrantes do dia Durante todo o dia desta sexta-feira (18) a prefeitura municipal de Santo Antônio, através da secretaria municipal de saúde realizou uma capacitação para os profissionais. O tema foi "Tratamento em Feridas e Tratamento em Feridas em Queimados", a capacitação teve as palestrantes, a Enfermeira Maria Léia (do hospital Wilson Rosado onde é chefe da comissão de curativos) e a Enfermeira Leonor Paiva ( Enfermeira no setor de queimados do Walfredo Gurgel). O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio. Foto/ Joel Rei: Plenário Lotado de Profissionais da saúde A capacitação é destinado especificamente aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem também foram o público alvo. Participaram além dos profissionais de saúde de Santo Antônio, os municípios convidados de Montanhas, Serrinha, Lagoa de Pedras, Lagoa Dantas, Várzea e Espírito Santo, c

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento. A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

Como acontece todas às sextas-feiras sempre ás 11h, a rádio comunitária Rio Jacu FM de Santo Antônio transmite o programa institucional da Prefeitura Municipal. Nesta sexta (18) o prefeito Josimar Ferreira trouxe várias informações para a população, Ferreira falou que participou das comemorações do dia dos pais na Escola Municipal Hélio Barbosa que por sua vez realizou o desfile da mais bela Estudante daquela referida agremiação Escolar. Ferreira ainda falou da comemorações que irá participar na Escola Municipal da comunidade de Capim-Açu onde acontecerá um belo evento para os pais envolvendo também as comunidades vizinhas. O prefeito Josimar ressaltou a sua alegria em poder já em menos de oito meses colher os frutos do CURSINHO CDF ofertado pela prefeitura aos estudantes do município. Aproximadamente 20 alunos já foram aprovados em Universidades saindo do cursinho. Mais adiante no programa, o prefeito falou sobre a fase final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo que está

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher. “Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém para saber que há preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação contra mim, enquanto juíza do STF, é diferente de uma mulher que não tem um trabalho, uma independência financeira, independência psicológica ou que não tem condições de uma formação intelectual, mas ele [preconceito] existe contra mim e é exercido, ainda que não dito. Também não preciso de ninguém para me lecionar isso”, disse a ministra que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração foi dada na manhã de hoje (18) durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Os 21 principais clubes do país somam cerca de R$ 2,4 bilhões em dívidas trabalhistas e são réus em 3.037 processos na Justiça. O valor corresponde a quase o dobro do estádio mais caro da Copa do Mundo em 2014, o Mané Garrincha, que custou R$ 1,4 bilhão. Para o cálculo, três especialistas da área contábil foram ouvidos. A situação é ligeiramente melhor que em 2015, quando, também segundo os balanços financeiros, os mesmos times registraram R$ 2,6 bilhões de dívidas trabalhistas.

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terminam nesta sexta-feira, às 23h59. O exame é voltado para jovens e adultos que querem obter certificação do ensino fundamental ou do ensino médio. Para realizar sua inscrição Acesse este link: http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/primeiroAcesso.

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 anos. As orientações são do Ministério da Saúde e foram aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios. Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Um detento foi encontrado morto na madrugada desta sexta-feira (18) dependurado pelo pescoço dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, mais conhecido como Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da cidade. Ainda não há informações sobre a identidade do detento. De acordo com agentes penitenciários, apenas a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que foi acionado ao local, vai poder dizer se o caso foi um homicídio ou suicídio.

Encerra hoje as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Sítio Novo  região Trairi do Rio Grande do Norte, o processo abre vagas para profissionais de nível fundamental, médio e superior. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento de vagas temporárias de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, bem como formação de um cadastro de reserva, sendo 79 vagas temporárias e 12 do cadastro de reserva. Visando o provimento temporário de cargos  até 31 de novembro de 2017 O processo de seleção será realizado mediante análise curricular. As inscrições deverão ser realizadas nos dias 16, 17 e 18.08.2017 na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Ferreira Lima, 42 – Centro – Sítio Novo/RN (Sede da Prefeitura), no horário das 8h às 13h, mediante o preenchimento de Ficha de Inscrição. O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, sem prorrogação. Para mais informações, acesse o Edital do Processo Seletivo 2017 da Prefeit

A elaboração da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental está em sua fase final. A terceira versão elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que ainda poderá fazer modificações antes de devolvê-lo à pasta para a homologação. Ao fim desse processo, o documento será referência obrigatória no país para que as escolas desenvolvam seus projetos pedagógicos e elaborem currículos para o ensino infantil e fundamental. Uma das diretrizes que as instituições deverão obervar será a promoção do desenvolvimento de habilidades socioemocionais. O tema esteve em discussão nessa quinta-feira (17), durante a terceira reunião ordinária de 2017 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A terceira versão da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental lista dez competências gerais que os estudantes terão que desenvolver. Elas não dizem respeito apenas a conhecimentos cogniti

Reunião entre a bancada potiguar e o presidente aconteceu nesta quinta-feira (17) (Foto: Marcos Correa) Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) viaja até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado, e definir quais as ações devem ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Michel Temer, durante reunião com a bancada federal potiguar. O encontro foi solicitado no início da semana pelo senador José Agripino (DEM). “Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional. Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.

Foto/Reprodução Concurso 2015 O Concurso Miss e Mister Rio Grande do Norte Internacional 2017 já tem data marcada: 21 de setembro. O La Mouette Recepções, em Candelária, abrirá suas portas para a disputa de 40 candidatos que concorrem ao posto de mais belos potiguares de 2017. Os vencedoras representarão o Estado na etapa nacional que acontecerá de 17 a 22 de novembro, em Vitória/ES. O evento é uma realização de Francisco Oliveira, responsável por enviar os representantes do Estado ao certame nacional. A programação do concurso terá início no dia 19 de setembro quando as candidatas à Miss chegam ao hotel Ocean Palace, na Via Costeira, a partir das 14h. No mesmo dia, às 20h, será realizado o presentation show com apresentação oficial das concorrentes à imprensa e patrocinadores. As inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto. As candidatas à Miss devem se inscrever na loja Tetê Modas, na rua Tuiuti, em Petrópolis, e os candidatos à Mister na loja Pallet Outlet, na aveni

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer na sexta-feira, 18, no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região.

Motoristas que utilizam  a  RN-093, que liga o município de Sítio Novo ao município de  Tangará sabe os transtornos que vem  sofrendo ao longo de alguns meses com o grande número de buracos durante todo o destino. A estrada está ficando em uma situação quase intransitável. Enxergando a necessidade  de extrema urgência, o prefeito de Sítio Novo com recursos próprios dará início já neste final de semana dia 19, o serviço de recuperação da RN-093 que liga os dois municípios. De acordo com o prefeito de Sítio Novo, Edilson Jr. ,Há alguns meses atrás  entregou um requerimento junto ao Governo do Estado para fazer a recuperação da RN-093, e eles já estão cientes e inclusive estão se organizando para realizar uma visita ao município para ser feita toda manutenção da RN-093. Edilson Jr., preocupado com a situação da RN-093 e não querendo prolongar esse sofrimento, irá mais uma vez mostrar a que veio, proporcionando cada vez mais qualidade de vida para os sitionovenses e para quem visit

Decisivo para a seleção brasileira se classificar antecipadamente à Copa do Mundo de 2018, Tite teve o seu bom começo à frente da equipe nacional reconhecido nesta quinta-feira pela Fifa, quando foi um dos 12 nomes indicados ao prêmio de melhor técnico do mundo.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou no bloqueio de bens do prefeito de Serra Negra do Norte, de duas secretárias municipais, de dois agentes públicos, de dois ex-agentes públicos, de uma empresa e de dois empresários, até o montante de R$ 118.171,36. A decisão da Justiça potiguar acatou o pedido de liminar da ação em desfavor dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa. O bloqueio de contas e bens visa garantir o ressarcimento ao erário pelos danos causados ao patrimônio público. Os atos dizem respeito a uma licitação para contratação de serviço de contabilidade para o município, que teria sido fraudada. As investigações do MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, apuraram que foram inseridas no edital cláusulas ilegais restritivas de competitividade, com objetivo de direcionar o processo licitatório. Outra irregularidade detectada foi o sobrepreço do serviço, comparando o va

Começa a ser pago nesta quinta-feira (17) o segundo lote do abono do Pis para quem trabalhou em 2016. A partir de, podem sacar o dinheiro os trabalhadores nascidos em agosto. O valor varia de R$ 79 a R$ 937 , De Acordo com o tempo de trabalho no ano passado. Quem nasceu em Julho já pode sacar o abono desde o mês passado. Para servidores públicos, também começa hoje o pagamento do abono para quem tem o número de inscrição no Pasep terminado em "1". Quem tem a inscrição com o final "0" também já pode receber o benefício. Os recursos ficarão disponíveis até 29 de junho de 2018.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, parecer favorável ao projeto de lei que obriga o preso a pagar os custos da própria tornozeleira. A proposta, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), também autoriza que o pagamento seja descontado da remuneração do trabalho do preso. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima em R$ 301,25 o custo médio mensal da tornozeleira.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O plenário do Senado aprovou hoje (16), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O texto aprovado prevê, especialmente, a simplificação nas regras para convênios e transferências de créditos da União e dos estados. Chamada de PEC do Simples Municipal, a proposta tem o objetivo principal de facilitar as prestações de contas dos municípios menores que não possuem em seus quadros, na maior parte das vezes, servidores qualificados para atender às exigências legais previstas. Para o autor da PEC, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), "não é justo que municípios pequenos e sem recursos tenham que atender à mesma burocracia de municípios grandes como São Paulo". Ele citou como exemplo as dificuldades enfrentadas por pequenos municípios mineiros.

Foto/Joel Rei: Prefeito de São Paulo João Dória em discurso no Teatro Riachuelo após se tornar cidadão Natalense Na tarde desta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Natal concedeu o título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB) e a Medalha Frei Miguelinho ao empresário Flávio Rocha, em cerimônia no Teatro Riachuelo. João Dória recebeu o reconhecimento diante de uma plateia de empresários e autoridades potiguares, que destacaram o papel do gestor e sua contribuição enquanto presidente da Embratur para o turismo potiguar. Flávio Rocha teve sua trajetória recordada como um dos principais empresários do estado a frente do grupo Guararapes, lojas Riachuelo e o Midway Mall. Foto/Joel Rei: Prefeito de São Paulo João Dória recebendo a placa de cidadão Natalense  no Teatro Riachuelo O secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou que ambos eram pessoas especiais e diferenciadas. “João Dória e Flávio Rocha têm trajetórias

Profissionais da secretaria municipal de saúde de Sítio Novo realizando os procedimentos da vacinação Anti-Rábica Visando os cuidados tanto para evitar que a população evite doenças, bem como uma forma de proteger os animais, a prefeitura de Sítio Novo por meio da Secretária Municipal de Saúde começou nesta terça-feira (15), e vai até (18) de outubro, a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos no município. Todo o município receberá uma equipe da saúde da prefeitura de Sítio Novo, que vão obedecer uma escala de datas por cada setor e comunidade do município. A cada semana, a vacinação vai ocorrer numa Área Programática (AP) da Secretaria Municipal de Saúde, das 9h às 16h. O endereço e a data de cada local podem ser consultados na Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo. O 'Dia D' de vacinação antirrábica em cães e gatos acontecerá no dia 07 de novembro em nosso município.

Parece notícia falsa, mas não é. Praticamente um a cada dois brasileiros têm direito à compra de carro zero sem incidência de quatro impostos (IPI, IPVA, IOF, ICMS) que elevam o preço final do veículo em até 30%. Desde uma deficiência física, visual, limitação no corpo causada por doença ou acidente, até uma tendinite crônica e mais de 30 outros tipos de doenças, somadas aos mais de 40 milhões de deficientes no brasil, chega-se ao número impressionante de quase 50% da população com direito ao desconto na compra de um carro novo. Este benefício é garantido pela Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que é conhecida por dar isenção de imposto para aquisição de automóveis utilizados no transporte autônomo de passageiros, como é o caso dos táxis. O benefício ainda pode ser estendido a um parente próximo, caso a pessoa com deficiência não tenha condições de dirigir ou mesmo não responda por si juridicamente. Para saber mais sobre este benefício acesse http://www.orienthmb.com/

Em solenidade festiva, no auditório da Governadoria, o Governo do Estado efetivou nesta terça-feira (15) o Bolsa-Atleta. Na presença do judoca potiguar campeão mundial Aldi Oliveira, ele próprio um dos que passarão a receber o benefício, foi autorizado o pagamento dos 44 beneficiários do programa. Representando o governador Robinson Faria, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, destacou o empenho da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL). "A efetivação do programa Bolsa-Atleta é o resultado de uma parceria entre as famílias, atletas, treinadores, vereadores, deputados e principalmente da SEEL, através do secretário Canindé de França e de toda sua equipe que se empenharam muito para esse grande momento. Parabéns a todos e também ao governador Robinson Faria que tem acolhido o esporte", revelou.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro. Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018. Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone . Com a m

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil. “Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse Temer.

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%. Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

O Prefeito Municipal da cidade de Santo Antônio, Josimar Ferreira (PODE), esteve na manhã desta terça-feira (15) em Natal para mais uma audiência para o desenvolvimento do município. Desta vez o prefeito esteve na sede estadual da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Josimar se reuniu na presidência da Companhia, onde na ocasião foi saber de perto a situação de como ocorrerá a Adutora da região  Agreste Potiguar. A adutora que sairá do Rio Piquiri e beneficiará 5 cidades do Agreste, entre elas, o município de Santo Antônio do Salto da Onça. O prefeito não medido esforços para melhorar o abastecimento d`água no município, a secretária municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio, Laís Torquato, acompanhou o prefeito na audiência.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 143/2017 apresenta diretrizes técnicas para o Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Entre elas, utilizar o Número de Identificação Social (NIS) como chave principal de identificação das pessoas atendidas. Outra determinação é que haja integração com os sistemas e bases de informações que fazem parte do Suas, em especial, aqueles que possuam informações de indivíduos. Segundo o texto, o acesso ao sistema se dará por meio de senha pessoal e intransferível, que deve permitir a identificação dos usuários bem como o rastreamento das ações de consulta ou gravação de dados. A portaria prevê ainda que os dados podem servir de base para elaboração de relatórios e indicadores para a gestão e vigilância socioassistencial, além de serem alinhados com outras políticas públicas vigentes. Acesse a portaria aqui