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  Em 2022, o total de pessoas com deficiência com idade de trabalhar no RN era cerca de 324 mil, sendo que 191 eram mulheres e 133 mil eram homens. Porém, as pessoas com deficiência que estavam de fato na força de trabalho representaram cerca de 85 mil pessoas sendo 47 mil de mulheres e 38 mil de homens, enquanto um pouco mais de 239 mil pessoas com deficiência estavam fora da força de trabalho no estado (95 mil eram homens e 144 mil mulheres). Dentre as pessoas com deficiência, a diferença na participação segundo o sexo ocorre. A diferença entre a taxa de participação da força de trabalho entre homens e mulheres sem deficiência foi de 23 p.p. e, entre homens e mulheres com deficiência de 4,1 p.p.. Seguindo a mesma análise da força de trabalho, porém em relação a cor ou raça, estimou-se que, no RN, as taxas de participação das pessoas com deficiência pretas e pardas foram de 20,2% e 30%, respectivamente, enquanto as pessoas com deficiência brancas registraram 23,1%. Avaliando para as p

  Conquista encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, as prefeituras irão receber na próxima  segunda-feira, 10 de julho, a partir das 13h , o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a este mês. O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios será de R$ 7,4 bilhões. A entidade disponibiliza aos gestores uma nota com os detalhes dos repasses.  Acesse aqui.  O repasse extra será realizado junto à transferência do primeiro decêndio do mês de julho  Confira aqui somente os valores da primeira transferência . A CNM explica que o cálculo do repasse adicional de julho é feito de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro previsto na EC 55/2007, ou seja, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Vale salientar que, de a

  O presidente da Turquia,   Recep Tayyip Erdogan   (foto), afirmou na sexta-feira (7), depois de encontro com seu homólogo ucraniano,   Volodymyr Zelensky , que a Ucrânia   “merece entrar na  Otan ” . Erdogan , que anunciou ainda visita a  Vladimir Putin  em agosto, afirmou que a Rússia e a Ucrânia  “deviam voltar às negociações de paz” . “No 500º dia da guerra do povo ucraniano em defesa da integridade territorial e independência do seu país, trabalhamos pela paz” , acrescentou. Ele prometeu ainda que a Turquia ajudará na reconstrução da Ucrânia após a guerra. Zelensky  chegou à Turquia na sexta. Em busca de apoio, ele tem cumprido um périplo por estados-membros da Otan.

  A temperatura média global bateu novo recorde pelo terceiro dia em apenas uma semana. Dados analisados por pesquisadores americanos mostram que a temperatura da última quinta-feira alcançou 17,23ºC, superando o recorde de terça-feira, 17,18ºC e o de segunda-feira, de 17,01ºC. O aumento está sendo relacionado por cientistas às mudanças climáticas provocadas pelo homem e ao fenômeno El Niño, o aquecimento natural das águas do Oceano Pacífico, que também vem sendo agravado pelo aquecimento global. Ondas de calor estão sendo registradas em várias partes do mundo, como Europa, Estados Unidos e Ásia. No Brasil, o risco de incêndios, sobretudo na região da Amazônia, deixa os cientistas em alerta. Em junho, a floresta e o Cerrado bateram recorde de queimadas desde 2007. O fenômeno El Niño é considerado a maior flutuação natural do sistema climático terrestre. Acontece a cada três a sete anos e faz com que as águas mais quentes do Pacífico cheguem à superfície do oceano, lançando calor para a

  REPRODUÇÃO         Um estudante de 15 anos foi morto a facadas por um colega de 17 anos. O caso ocorreu na tarde desta sexta-feira (7), na Escola Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. A vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O caso ocorreu enquanto a escola promovia um evento contra o racismo. Profissionais da instituição ainda tentaram socorrer a vítima e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância chegou ao local, ainda fez o primeiro atendimento e levou o aluno para o hospital, mas ele não resistiu. A vítima foi identificada como José Luiz Nascimento, 15 anos. A Guarda Municipal de Natal estava presente no evento e deteve o adolescente que matou o colega de escola. Ele foi conduzido à Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA), no bairro Cidade da Esperança. Segundo a Guarda Municipal, o adolescente de 17 anos teria desferido os golpes no colega motivado por ciúmes. Tribuna do No

  Seis meses depois dos ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) abriu processos penais contra 1.290 acusados de participação nas ações antidemocráticas - que provocaram a depredação de sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em oito blocos de julgamentos, desde abril, o Supremo analisou as denúncias da Procuradoria Geral da República e, em todos os casos julgados, por maioria, decidiu tornar réus os participantes dos ataques. Segundo dados da Corte, 253 pessoas ainda continuam presas pelos ataques aos prédios do Congresso, Planalto e do Supremo. Cem denúncias ainda precisam ser julgadas. A perspectiva dentro do tribunal é de que as primeiras ações já estejam aptas para julgamento no segundo semestre. O STF vai, então, decidir se os réus serão condenados ou absolvidos pelos atos. A Corte ainda tem em tramitação ao menos oito inquéritos solicitados pela PGR para investigar autores intelectuais, instigadores, executores e autoridades com foro privilegiado por envolvimento

A proposta de reforma tributária aprovada na madrugada desta sexta-feira, 7, na Câmara dos Deputados autoriza os Estados e o Distrito Federal a criarem um novo tributo local para financiar investimentos até 2043. A autorização foi incluída na “emenda aglutinativa” apresentada em plenário durante a votação. Essa emenda atendia a diversos pedidos de setores e até mesmo do governo Lula. Apelidada de “Cavalo de Troia”, tem 34 páginas e artigos que beneficiam de igrejas a montadoras de automóveis. Permite, por exemplo, que governadores criem uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados que são produzidos nos seus Estados, como minério, petróleo e energia, por exemplo. Esse tipo de contribuição, até agora, era prerrogativa da União. A PEC da reforma tributária também ampliou a imunidade tributária de “templos de qualquer culto”, incluindo nessa imunidade também “suas organizações assistenciais e beneficentes”, na contramão da tentativa da Receita Federal feita nos últimos anos

  Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino. O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O objetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa. As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar. “De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (6) a abertura de inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN) para apurar supostos incentivo e influência aos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A investigação vai apurar os supostos crimes de associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Serão investigadas publicações do deputado nas redes sociais e sua participação em manifestação em frente a um quartel do Exército em Natal no final de 2022. A decisão de abrir o inquérito atende a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-geral da República (PGR). O prazo inicial para as investigações é de 60 dias. “Os elementos iniciais trazidos na presente PET demonstram a existência de justa causa para a instauração de inquérito policial em face do deputado federal ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, conforme solicitado pela Polícia Federal e reiterado pela Procuradoria Geral da

  Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, informou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o   Sistema de Valores a Receber (SVR)   devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio 14.511.476 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 26,93% do total de 53.892.113 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Entre os que já retiraram valores, 13.975.515 são pessoas físicas e 535.961 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.592.388 são pessoas físicas e 2.788.249 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concent

  Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade. Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates. Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de a