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A equipe técnica do  TRE  (RN) considerando a existência das irregularidades apontadas em parecer, se manifestou pela  desaprovação  das contas de campanha do deputado  Tomba Farias  (PSDB), com fundamento no art. 74, inciso III da Resolução TSE nº 23.607/2019, tendo em vista a existência de falhas que, analisada em conjunto comprometeram a integralidade e a confiabilidade das contas apresentadas. Ainda opinaram pela devolução do valor total de  R$ 10.000,00  ao Tesouro Nacional, por meio de GRU, no caso de Decisão Judicial. Depois do deputado Tomba Farias (PSDB), a mesma situação com parecer pela desaprovação das contas de campanha encontra-se os deputados eleitos  Terezinha Maia  (PL) e  Ivanilson Oliveira  (União Brasil). Os advogados dos deputados terão ainda muito trabalho até o próximo dia 15, data limite para o Tribunal Regional Eleitoral do  Rio Grande  do  Norte  (RN) concluir o julgamento total das contas. Robson Pires 

A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada hoje (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais.  Segundo o ministro, a recomendação da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia. "Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, tratamentos já incorporados ao sistema de saúde", detalhou Queiroga. A doença A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos ges

  O Rio Grande do Norte tem 64,5% das estradas com algum tipo de problema. É o que aponta a Pesquisa de Rodovias 2022 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que analisou 1.879 quilômetros da malha rodoviária pavimentada do Estado e verificou que quase 2/3 das rodovias potiguares apresentam algum tipo de estrago, seja de natureza regular, ruim ou péssimo. Problemas de sinalização, traçado da via e falta de acostamento também foram constatados. O levantamento da CNT também revela que as más condições das vias causarão um prejuízo de R$ 87,7 milhões aos transportadores somente neste ano, o que encarece o frete e consequentemente os preços dos produtos no comércio. A malha estadual possui 3.400 quilômetros e a federal 1.500 quilômetros. O percentual de 64,5% corresponde ao estado geral das vias potiguares, composto pelas classificações: regular (40,2%), ruim (8,8%) e péssimo (15,5%). O restante da malha está em boas condições: bom (28,4%) e ótimo (7,1%). Em relação a 2021, o Estado

  Projeto​ está em linha com o pilar ‘Gerações’ do Programa de Diversidade da empresa​ ​ Mais resiliência, experiência, qualificação, comprometimento e maturidade. Com o objetivo de aumentar a representatividade dos(as) profissionais seniores em seu quadro de colaboradores(as) e somar com esses talentos, o​ Assaí Atacadista​ irá lançar o Programa​ 50+, para todas as lojas, centros de distribuição e escritórios da empresa distribuídos em 23 Estados mais o Distrito Federal.​ A iniciativa​ faz parte das ações anunciadas durante a 6ª Semana de Diversidade da Companhia, que conta com uma série de​ práticas​ para fomentar a inclusão, a equidade e o respeito a todos(as) e está em linha com o Programa de Diversidade do Assaí, que conta com cinco temas prioritários (Raça LGBTQIA+, Gêneros, Pessoas com​ Deficiência e Gerações). A​ partir do dia 24 deste mês, a página da Companhia na plataforma de recrutamento e seleção Gupy passará a contar com uma área específica para concentrar as candidatu

  Foto: SESP Um preso de 35 anos fugiu da Penitenciária Estadual IV, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na sexta-feira (2), conforme a Polícia Penal. A fuga aconteceu menos de 24 horas após a inauguração do local. A unidade prisional masculina de segurança máxima – que faz a custódia majoritária de presos de maior periculosidade – foi inaugurada na última quinta-feira (1º) e tem capacidade para 732 presos, conforme o Governo do Paraná. O homem foi preso em seguida, mas a polícia não detalhou quanto tempo demorou para localizar ele. Ainda de acordo com a polícia, o preso foi encontrado nas proximidades da Perimetral Leste, obra que fará ligação entre a nova ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração e a rodovia BR-277. Em nota a Polícia Penal informou que o “fugitivo já foi recapturado e que um procedimento administrativo irá apurar o ocorrido”. A polícia não repassou detalhes sobre como ocorreu a fuga. G1

  Os trabalhadores com saldo no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que ainda não fizeram o saque extraordinário da conta têm até o dia 15 para sacar o dinheiro. Caso não movimente a conta até o prazo final, o recurso voltará definitivamente para a conta do Fundo, com a devida correção monetária. O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis de todas as suas contas do FGTS ativas e inativas. O valor foi depositado de 20 de abril a 15 de junho na conta-poupança social digital para todos os trabalhadores. Desde então, o dinheiro está à disposição do trabalhador que desejar fazer o saque. Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de operações de crédito de antecipação do saque aniversário, por exemplo. Como saber quanto está disponível para saque? Pelo app FGTS e agências, é possível: • Consultar o valor a ser creditado; • Consultar a data de crédito na conta-poupança

  Foto: Afif Ramdhasuma/Unsplash Uma nova vacina, ainda em fase experimental, contra o  HIV  induziu resposta imunológica em 97% dos participantes de um ensaio clínico de fase 1. Os resultados foram publicados na revista científica  Science . Cada um dos 48 voluntários recebeu duas administrações de placebo, vacina de baixa dose ou vacina de alta dose com 8 semanas de intervalo. Segundo os pesquisadores, não foram registrados efeitos adversos graves decorrentes do imunizante, chamado de eOD-GT8 60mer. Os níveis de anticorpos foram semelhantes entre os que receberam as doses baixa e alta da vacina. No entanto, o último grupo apresentou resposta imunológica maior. “ Os resultados estabelecem a prova clínica de conceito para a estratégia ” usada no imunizante, lê-se no artigo. “ As vacinas que induzem anticorpos com características genéticas predefinidas e especificidades de ligação prometem combater vírus com alta diversidade antigênica, como HIV, influenza, vírus da hepatite C e betacor

  A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras realiza neste domingo (4) o II torneio de futebol edição 2022. O evento terá início a partir das 8h no campo da comunidade do mandú e se estenderá por todo dia. O torneio reunirá o melhor do futebol do município e contará com a presença de autoridades e da população em geral.

  No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado hoje (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quase 1,3 milhão de eleitores declararam algum tipo de deficiência no pleito realizado este ano - um aumento de 35% em relação às eleições de 2018. Ao todo, 1.271.381 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida entre as mais de 156 milhões de pessoas consideradas aptas a votar nas eleições de outubro passado. A Corte lembrou que essa parcela do eleitorado pôde solicitar voto em seção especial onde há acessibilidade. "Os espaços são adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança na hora do voto", destacou o TSE, por meio das redes sociais. Edição: Maria Claudia

  Após o TRE/RN se manifestar pela desaprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), diante de irregularidades constatadas pela Comissão de Análise do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que determinou ainda a devolução de mais de R$ 78,6 mil aos cofres públicos, a assessoria do petista emitiu uma nota afirmando ter demonstrado total legalidade no emprego dos recursos públicos do fundo eleitoral. VEJA MAIS:  TRE se manifesta pela desaprovação das contas da campanha de Mineiro Segundo a nota,  “Mineiro contratou, pagou e recebeu os serviços, demonstrando no processo, mas a empresa não se desincumbiu do seu ônus de juntar documentos complementares requeridos pela comissão”. Confira a nota na íntegra: Nota da Assessoria do Deputado Federal Eleito Fernando Mineiro (PT) A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE RN, que atua de forma criteriosa, numa análise objetiva da prestação de contas do Deputado Fernando Mineiro, ente

Com reservas, seleção brasileira perdeu a primeira na Copa do Mundo e agora vai enfrentar a Coreia do Sul nas oitavas Castigo no fim! A seleção brasileira perdeu para Camarões nesta quinta-feira por 1 a 0, com gol de Aboubakar, aos 46 minutos do segundo tempo, mas ainda assim terminou a fase de grupos como líder da chave G na Copa do Mundo. Escalada com reservas diante da classificação antecipada às oitavas de final, a equipe comandada por Tite foi castigada por não definir o jogo apesar de ter muito mais volume durante o jogo no estádio Lusail. O Brasil avançou com seis pontos, assim como a Suíça, mas permanece como líder do grupo por saldo de gols (dois contra um). A Coreia do Sul será a adversária no mata-mata. G1

  As vendas de veículos no Brasil aumentaram 12,78% em novembro na comparação com outubro, após terem recuado 6,7% entre setembro e outubro. Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 2, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e consideram carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Foram 203,994 mil veículos, contra 180,882 mil em outubro. Em relação a novembro do ano passado, quando foram licenciados 172,904 mil veículos, a alta é de 17,98%. No acumulado de janeiro a novembro, os emplacamentos somam aproximadamente 1,887 milhão de veículos, 1,31% menos do que o total de 1,912 milhão de igual período de 2021. Considerando apenas carros de passeio e utilitários leves, foram licenciados 191,994 mil veículos, 13,93% acima do número de outubro e 19,21% superior também aos dados de novembro de 2021. No acumulado do ano, já foram licenciados 1,755 milhão de veículos, quantidade 1,42% inferior à emplacada entre janeiro e novembro d

  A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, por meios das suas redes sociais informa a população do município e da região que a festa em comemoração aos 103 anos de emancipação política da rainha do Agreste que seria nesta sexta-feira (2) foi CANCELADA. Em nota, a prefeitura informa que por força maior não será possível realizar o evento, e pede a compreensão de todos.

  ILUSTRATIVA       O Brasil bateu o recorde de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2021. Ao todo, quase uma em cada três pessoas no país, o equivalente a 29,4% da população, estava em situação de pobreza até pelo menos o ano passado e quase uma a cada dez pessoas, 8,4% estava na pobreza extrema. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. Segundo a publicação, o país tinha, até o ano passado, 62,5 milhões de pessoas em situação de pobreza, ou seja, com uma renda diária de menos de US$ 5,5 dólares por dia, e 17,9 milhões em situação de extrema pobreza, com renda diária de menos US$ 1,90 por dia, segundo os critérios do Banco Mundial. Tanto os números absolutos quanto as porcentagens são as maiores desde o início da série histórica, em 2012. Não apenas os números são recordes como

  Após dois anos de pandemia, em 2021, um em cada quatro jovens brasileiros de 15 a 29 anos, o equivalente a 25,8%, não estudava, nem estava ocupado. Mais da metade - 62,5% - é mulher. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a publicação, por conta da falta de experiência, os jovens são os que enfrentam maior dificuldade tanto para ingressar quanto para permanecer no mercado de trabalho. Eles representam o grupo mais vulnerável aos períodos de crise econômica, especialmente os menos qualificados. Em 2021, dos 12,7 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados no Brasil, as mulheres de cor ou raça preta ou parda representavam 5,3 milhões desses jovens (41,9%), enquanto as brancas formavam menos da metade desse montante: 2,6 milhões (20,5%), totalizando 7,9 milhões de mu

  O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7109, 7121 e 7125) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em voto pela procedência dos pedidos, o ministro André Mendonça, relator das ADIS 7121 (RN) e 7125 (ES), salientou que, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 714139, com repercussão geral (Tema 745), o STF fixou a tese de que, em razão da essencialidade, as alíquotas de ICMS incidentes sobre esses serviços não podem ser maiores do que a fixada para as operações em geral. Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7109 (MS), lembrou que o Tribunal tem decidido des

  ILUSTRATIVA        A 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal publicou a Portaria nº 02/2022 que concede saída temporária a todos os apenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime semiaberto na Comarca de Natal, desde que estejam monitorados eletronicamente. O limite de beneficiários será definido pelo número de equipamentos de monitoração eletrônica disponíveis. Na Portaria, o juiz Henrique Baltazar fixou o prazo de duração que a saída temporária terá, que é de 24 a 31 de dezembro, com o beneficiário sujeitando-se à algumas condições como não cometer qualquer ação que configure crime ou contravenção penal e não frequentar lugares onde se praticam condutas ilícitas, como locais onde se usam ou vendem drogas ou exista jogo ilegal ou prostituição. Outras condições são: não ingerir bebida alcoólica, drogas ilícitas ou substância de efeito análogo e recolher-se a sua residência ou local registrado junto à Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) até às 24 hora

  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura. Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano. O projeto altera o texto que mantinha "vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente". A nova proposta aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em 2019. A emenda anterior impedia a reeleição de parlamentar da Mesa Diretora na eleição seguinte para que, a cada legislatura (os quatro anos de mandato), houvesse dois presidentes distintos

  Apesar da arrecadação total ter caído no mês de outubro, no Rio Grande do Norte, em 3,4%, o setor de vendas atingiu um volume de R$ 13,7 bilhões. O montante faturado por todos os segmentos é 11% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o total de vendas contabilizou algo perto de R$ 11,8 bilhões. Os dados são do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). Segundo a SET, esse crescimento foi puxado principalmente pelas empresas ligadas ao comércio varejista que faturaram cifras totais da ordem de 3,2 bilhões no mês passado. Foram mais de 35,1 bilhões de transações comerciais efetuadas com emissões de documentos fiscais no período, número que manteve a média dos últimos quatro meses deste ano. O faturamento do varejo potiguar pelo quinto mês consecutivo se manteve no patamar acima dos R$ 100 milhões por dia em média, desempenho que vem sendo verificado desde junho deste ano. Tribuna do Norte