BLOG JOEL REI

  Foto: Dida Sampaio/Estadão O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, em sessão do plenário virtual, pedidos de redes sociais para o desbloqueio de perfis e canais da sigla de esquerda PCO (Partido da Causa Operária), suspensos pelo ministro Alexandre de Moraes em junho. Em uma série de recursos à decisão de Moraes, os advogados do Twitter, do Telegram, do Tik Tok, do Google (dono do YouTube) e da Meta (dona do Facebook e do Instagram) afirmaram que a determinação fez censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos. As empresas queriam que as decisões do STF apontassem de forma clara o conteúdo que é ilegal para que as publicações fossem derrubadas pontualmente, e não que seja ordenado o bloqueio de páginas inteiras. Entendem, no geral, que não se pode determinar a remoção de postagens que não ferem as instituições ou reproduzem fake news, e que impedir usuários de publicarem novos conteúdos é “censura prévia”. A sessão do plenário virtual começou após o segundo turno das elei

  Há três anos, nesse mesmo dia, o Congresso promulgava a reforma da Previdência – e, com ela, uma série de novas regras para a aposentadoria de trabalhadores do setor privado e servidores públicos federais. As mudanças incluem a fixação de uma idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), com regras de transição para quem já trabalhava quando a reforma foi aprovada, e com uma nova base de cálculo para o benefício, e já trouxeram alívio para os cofres do governo. Segundo estimativa recente do consultor legislativo, ex-secretário de Previdência e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ), Leonardo Rolim, a  economia de recursos proporcionada pela reforma da Previdência entre 2020 e 2022 pode chegar a R$ 156,1 bilhões. O valor é  78,8% maior do que o esperado para o período na época em que o texto foi aprovado pelo Congresso (R$ 87,3 bilhões) , e a estimativa é que essa economia cresça ainda mais – a projeção divulgada pelo  Ministério

  O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pressiona países do Sudeste Asiático por apoio político e material na luta de seu condado contra a Rússia, enquanto acusa Moscou de brincar de “jogos da fome” com o mundo ao reter carregamentos de grãos ucranianos e outros produtos agrícolas. Kuleba disse a repórteres que o mundo precisa pressionar a Rússia a não se opor à extensão do acordo que permite a exportação de grãos e fertilizantes ucranianos – o atual está para vencer em 19 de novembro -, afirmando que os produtos são essenciais para a África e Ásia. Além disso, o ministro acusou inspetores russos de “sabotagem silenciosa”, alegando que eles intencionalmente demoram para permitir as remessas dos produtos. Não só a Rússia tem de “continuar a fazer parte da iniciativa, mas também tem de instruir os seus inspetores a agir de boa fé e a evitar quaisquer medidas, quaisquer medidas, que criem obstáculos e dificultem a exportação de produtos agrícolas ucranianos para o

  O maior sorteio da história das loterias brasileiras será aberto para apostas na próxima quarta-feira (16/11). A Mega da Virada de 2022 vai sortear R$450 milhões de uma só vez na noite do dia 31 de dezembro. O prêmio, como em todo concurso especial de fim de ano, não acumula. Ou seja, se ninguém marcar os 6 números, o prêmio é dividido entre os que acertaram 5 números, e assim por diante. Se uma só pessoa acertar os seis números, o prêmio vai superar o recorde da loteria brasileira, de 2015. Em novembro daquele ano, o vencedor do Distrito Federal levou R$205 milhões para casa. As apostas, individuais ou por bolão, podem ser feitas presencialmente, em lotéricas; pelo aplicativo Loterias Caixa para celular; e no Portal Loterias Caixa. O valor mais barato, para um jogo simples, é de R$ 4,50. Rendimento  Os R$450 milhões são suficientes para comprar 50 mansões, no valor de R$ 9 milhões cada. Se uma pessoa levar o prêmio e aplicá-lo em uma conta poupança, ele renderia R$ 2,7 milhões só no

  O senador Styvenson Valentim denunciou nesta sexta-feira (11) que há prefeitos do RN sofrendo assédio de criminosos, que têm ameaçado os gestores para conseguir cargos na gestão. A informação foi dada pelo parlamentar no Jornal das 6, da 96 FM. O comentário de Styvenson foi feito ao falar da operação Revelatio, da Polícia Civil do RN, que levou à prisão um vereador paraibano acusado de envolvimento com um grupo criminoso. "Pedem cargos ou ameaçam atacar municípios, queimando ônibus, por exemplo", revelou Styvenson. O parlamentar afirmou ainda que, diante da informação que recebeu de vários prefeitos, levou as denúncias ao Ministério da Justiça. CASOS JÁ DENUNCIADOS Vale lembrar que o Rio Grande do Norte já teve alguns episódios de envolvimento da bandidagem com a política. Recentemente, por exemplo, o prefeito Francisco Damião de Oliveira, conhecido por “Marcelo”, conseguiu voltar ao cargo que tinha renunciado em maio de 2021, em João Dias/RN, após comprovar que

  Foto: João Moacir/Taboleiro Grande Dois homens invadiram uma casa durante a madrugada e mataram uma mulher identificada por Vaninha, a filha dela conhecida por Letícia e o genro Adriano. O crime aconteceu na rua Otília Pinheiro, na cidade de Taboleiro Grande, no interior do RN. Havia na casa uma quarta pessoa, que teria conseguido escapar dos assassinos. As informações são do portal Mossoró Hoje. A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu localizar os suspeitos, que fugiram num moto vermelha modelo Bros após serem perseguidos pelos agentes. Os suspeiros abandonaram o veículo e correram a pé mata adentro. A Polícia Militar fazer o isolamento do local do crime e acionou a Polícia Civil da cidade de Portalegre e peritos do Instituto Técnico-científico de Perícia de Pau dos Ferros. Portal Grande Ponto com informações do Mossoró Hoje

  A Volkswagen anunciou o fim da produção do Gol, modelo lançado em 1980 e que chegou a ser o carro mais vendido no país por 27 anos. Produzido em Taubaté, no interior de São Paulo, o Gol será substituído pelo Polo Track a partir de janeiro de 2023. A VW informou que a fábrica no Vale do Paraíba continuará produzindo os modelos Gol e Voyage até o fim de 2022 - são feitos 780 por dia. A partir do ano que vem, todo foco da linha de produção passa a ser voltado ao Polo Track, que será vendido a partir de R$ 79.990,00. A fábrica da montadora em Taubaté foi modernizada e recebeu a implantação da plataforma MQB, que possibilita a produção de diversos modelos sobre a mesma base. A modernização faz parte de um investimento da marca de R$ 7 bilhões na América Latina. Além do preço, a Volks anunciou outras novidades do novo produto. O Polo tem uma frente mais esportiva, um visual mais potente e diversos detalhes em preto, como a calota que é totalmente escurecida. Segundo a montadora, em relação

  O Governo do Estado informa que, diante de problema de transação bancária, a antecipação da primeira parcela do pagamento de novembro sofreu alteração. Servidores da ativa receberão neste sábado (12). Já os aposentados e pensionistas terão os valores depositados na segunda-feira (14).  O pagamento é agendado normalmente para o dia 15, mas em razão do feriado da Proclamação da República e do ponto facultativo no dia 14, os salários serão antecipados. O salário integral, entre ativos, aposentados e pensionistas, será pago à categoria da Segurança Pública e aos servidores que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para 41 mil servidores que recebem acima desse valor, o que corresponde a quase metade do funcionalismo estadual, num total investido de R$ 270 milhões.  A previsão para conclusão da folha salarial de novembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas om recursos próprios e os 70% restantes de quem rec

  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai analisar em breve um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV) que cria uma cota para travestis e transexuais em empresas privadas contratadas pelo poder do Estado. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (10). De acordo com o projeto, todas as empresas que receberem incentivos fiscais, sejam contratadas ou tenham convênio com órgãos públicos deverão contratar pelo menos 5% de pessoas trans ou travestis. Deverão ter prioridade pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo a proposta de Eudiane Macedo, a regra deverá valer durante todo o período em que houver concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for vigorar o contrato ou convênio com o Poder Público e será aplicada a todos os cargos oferecidos. A parlamentar justifica a proposta alegando que o Brasil é o País com o maior número de travestis e transexuais assassinados. Ela argumenta que é necessário criar medidas para incluir

  No mais recente levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte se destacou como o sétimo estado com mais atividades educacionais no Brasil. O resultado é expressivo ao se comparar com o ano de 2018, quando era o último colocado, e confirma os avanços realizados na educação como mecanismo de ressocialização e de redução dos índices de violência. Os resultados ocorrem no período de maior controle das unidades prisionais, sem registros de fugas, motins ou rebeliões há mais de um ano e quatro meses. Segundo o ranking, 74,27% dos internos e regime fechado do Estado estão envolvidos em alguma atividade educacional, seja matriculado nos cursos regulares de educação fundamental ou ensino superior, cursos de qualificação ou projetos de leitura no cárcere, este último envolvendo mais de 4 mil internos dos regimes fechado e semiaberto. Em sala de aula, são aproximadamente 900 internos estudando regularmente. Para o secretário

  Um advogado preso em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi condenado pela Justiça potiguar por integrar organização criminosa armada. Ele foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto. O advogado foi preso na operação Emissários, deflagrada pelo MPRN em 2019, por estabelecer a comunicação entre apenados faccionados custodiados no presídio estadual Rogério Coutinho Madruga e outros integrantes da facção criminosa que se encontravam soltos, utilizando-se da sua atividade profissional de advogado, favorecendo a manutenção das atividades da organização. O advogado foi condenado pela prática do crime de integrar organização criminosa a pena de 3 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, por sentença proferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) na ação penal – processo nº 0100808-70.2019.8.20.0145. O MPRN recorreu da sentença buscando o aumento da pena aplicada. Foto: MPRN.

  Foto: Geraldo Jerônimo A rede de maternidades públicas do Rio Grande do Norte voltou a enfrentar problemas como superlotação. No Hospital Santa Catarina, os leitos estão todos ocupados, nesta sexta-feira (11) – um reflexo da superlotação também na Maternidade Januário Cicco, da UFRN. Na rede pública municipal de Natal, faltam médicos para completar a escala. Apesar da ocupação, a direção do Hospital Santa Catarina diz conseguir atender à demanda regular. O problema é quando a rede materno infantil está sobrecarregada e acontece o chamado desvio de fluxo de uma maternidade para outra. “Superlota o atendimento, o atendimento não fica humanizado como se espera, por causa da demanda, e traz um peso imenso ao nosso profissional que passa a dobrar sua demanda nos serviços. Traz até prejuízo, humanamente falando, para os profissionais médicos”, afirma Carlos Leão, diretor geral do Hospital Santa Catarina. Outro problema enfrentado pela maternidade é a carência de médicos especialistas. De a

  Foto: Reprodução Os roubos, furtos e assaltos em parques eólicos no Rio Grande do Norte têm acendido o alerta no setor de energias renováveis do Estado, segmento em que o RN é um dos líderes de geração no País. Na última quinta-feira (10), a Polícia Civil deflagrou a Operação “Moinho dos Ventos”, com a prisão de três pessoas suspeitas de participarem de uma quadrilha de roubos de fios de cobre em torres eólicas. Um outro suspeito segue foragido. Segundo a Polícia Civil, só em São Miguel do Gostoso os prejuízos ultrapassam a casa dos R$ 500 mil. De acordo com o titular da delegacia de São Miguel do Gostoso, Jaime Groff, só em 2022 foram registrados pelo menos 10 casos de roubos e assaltos a parques eólicos na região. O delegado também responde pela cidade de Touros. Além da falta de efetivo na PCRN, uma das dificuldades é que as torres eólicas ficam localizadas em extensas áreas rurais, facilitando a fuga dos bandidos. Para o empresário e um dos representantes do setor no Rio Grande d

  Apesar dos efeitos que a pandemia da covid-19 trouxe para a economia de todo o país e do mundo, o saldo entre abertura e fechamento de empresas no ano de 2020 no Rio Grande do Norte se manteve positivo em torno de 2.500, segundo o Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE divulgado nesta sexta-feira (11). Nessa conta não entram os Microempreendedores Individuais (MEIs). Foi o segundo ano de saldo positivo desde 2018, quando a quantidade de unidades locais de empresas diminuiu em 561 unidades. Devido as medidas de restrição de circulação de pessoas para impedir a propagação do coronavírus, os negócios também ficaram restritos e sofreram para se manter, assim como era esperada uma queda na quantidade de aberturas e uma elevação no número de empreendimentos fechando as portas por não conseguirem se manter. Entraram em atividade 11 mil, sendo a maior parte (8,9 mil) empresas nascidas e 2,1 mil, reentradas. No total, saíram do mercado 8,6 mil (14,6%) firmas. Tribuna do Norte

  O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país  subiu pela quinta semana consecutiva,  segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) divulgados nesta sexta-feira (11). O preço médio do litro avançou de R$ 4,98 para R$ 5,02 na semana de 7 a 12 de novembro, alta de 0,8%. De acordo com a ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos na semana passada foi de R$ 7,54. O  litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,70 para R$ 3,79 , um avanço de 2,43% na semana. Essa é a sexta alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,10. Já o  diesel teve a segunda semana seguida de alta na margem. O preço médio do litro subiu de R$ 6,58 para R$ 6,59 , alta de 0,15%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 8,52. As altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos aos consumidores acontecem apesar de os combustíveis vendidos pela 

                                     Procuradora foi escolhida em Lista Tríplice A procuradora da República, Cibele Benevides, chefe do MPF-RN, será a nova desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), Cibele foi escolhida em Lista Tríplice, destinada ao preenchimento do último dos nove cargos no TRF5. O ato de nomeação será publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira. Na quarta-feira passada, durante sessão presencial, o Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada ao preenchimento do último dos nove cargos de desembargador(a) federal criados na recente ampliação da Corte. A vaga será ocupada por uma integrante do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal.  O Plenário do TRF5 escolheu as procuradoras

  Você já deve ter ouvido a composição “Tá na hora do Jair já ir embora”, que estourou na campanha eleitoral desse ano. A canção, escrita em favor do candidato Luiz Inácio Lula da Silva pelo compositor baiano Juliano Maderada elevou o artista ao topo das músicas mais baixadas nos aplicativos de música. Mas, o artista se deparou nesta semana com um plágio que está sendo usado na campanha suplementar de Canguaretama, no Agreste do RN. Após diversas notificações nas redes sociais, o próprio Juliano gravou um vídeo e fez a denúncia contra a chapa da oposição, que divulgou uma versão contra o prefeito interino Wilsinho Ribeiro. “Em Canguaretama, só quem pode usar ‘Tá na hora do Jair’ do Maderada é Wilsinho Ribeiro, que respeitou nosso trabalho autoral. Quem tiver usando, está cometendo um crime eleitoral e autoral e vai ter que responder na Justiça”, disse o autor da música, Juliano Maderada, que compôs o jingle que tem interpretação do cantor Tiago doidão e publicação da editora MMmusic. O