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A decisão contou com o voto favorável de 26 das 27 bancadas de conselheiros federais. (Foto: Eugenio Novaes - CFOAB) O Conselho Federal da OAB decidiu nesta sexta-feira (18) entrar com pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A decisão contou com o voto favorável de 26 das 27 bancadas de conselheiros federais. A diretoria da OAB Nacional decidirá nos próximos dias como procederá para o encaminhamento da decisão junto à Câmara dos Deputados. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “mais uma vez a OAB demonstra seu compromisso com a democracia. A decisão do Pleno Conselho Federal representa a manifestação colhida nas seccionais da OAB, mas não nos traz qualquer motivo para comemoração. Gostaríamos de estar a comemorar o sucesso de um governo, com êxito na educação, na saúde, na segurança e na justiça social para toda a sociedade, concluiu. Lamachia afirmou ainda que as 27 Seccionais da OAB foram consultadas e estiveram

Um avião  monomotor caiu em uma casa no Jardim São Bento, zona norte de São Paulo, na tarde deste sábado, 19. A área fica perto do Campo de Marte. Sete pessoas que estavam a bordo da aeronave morreram, segundo o Corpo de Bombeiros. Um morador da residência atingida ficou ferido e foi encaminhado ao Pronto-Socorro da Santa Casa, no Centro.           O avião, de prefixo PRZRA, está registrado em nome do ex-presidente da Vale Roger Agnelli.                                                                                             Blog do BG:

Robinson Faria anunciou investimentos no artesanato do Estado O Governador Robinson Faria prestigiou na manhã deste sábado (19), a programação em comemoração ao Dia do Artesão, coordenada pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) no Parque das Dunas em Natal. Na ocasião, o governador anunciou investimentos no artesanato do Estado. "Nosso governo vem incentivando essa cadeia tão importante para a economia do RN. A Escola do Artesão já está em fase de licitação. Também vamos reativar o projeto Papa Jerimum e abrir Centros de Comercialização do Artesanato em todas as regiões do Estado. O primeiro será inaugurado ainda esse ano em Caicó", afirmou Robinson Faria. Durante a manhã foram apresentados os artesãos vencedores do Prêmio Fiart. Segundo a secretária da SETHAS, Julianne Faria, a premiação é resultado da grande participação que os artesãos potiguares estão tendo em feiras e eventos. "Em 2015, nossos artesãos participaram t

Oito novos cursos de graduação e mais 40 vagas para o curso de Medicina em Currais Novos. Essas são algumas ações a serem executadas pela gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) até 2019, para atender ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2010/2019) no que diz respeito à consolidação da interiorização do ensino público superior no estado, e ao Plano Nacional de Educação (PNE) no quesito expansão. O PNE estabelece que 33% dos jovens devem ter acesso à educação superior nos próximos 10 anos. Para tanto, o campus Currais Novos passará por uma reestruturação, de maneira a ampliar os espaços físicos de salas de aula, novos laboratórios e bibliotecas. Os campi da UFRN em Caicó e Santa Cruz devem ganhar restaurantes universitários. Desde a primeira gestão da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, os campi da UFRN no interior passaram a ofertar ensino de pós-graduação, como o mestrado profissional em Geografia, em Letras Português, e em Saúde Coletiva. "Imple

A partir de junho deste ano, dez municípios da região Oeste já estarão com o abastecimento de água normalizado em suas residências, pois as obras do subsistema da adutora do Alto Oeste, que faz captação no açude Santa Cruz já se encontram com um percentual de execução de 98%. Concluída por completo, o impacto da obra será muito positivo diretamente nas cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias e indiretamente nos municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Viçosa. De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, a região do Alto Oeste é a mais castigada com essa estiagem e por isso está tendo uma atenção especial por parte do Governo do Estado. “Na reunião de quarta-feira (16), o Governador Robinson Faria pediu uma união de forças para que essa obra seja concluída o mais rápido possível” disse ele. O secretário info

Hoje a  equipe BOTAFOGO BAFO DA ONÇA! na categoria juvenil, enfrentará a equipe do cruzeiro de Timbaúba  na grande final. O jogo será no campo do América na cidade de brejinho RN às 15 horas. O jogo será um clássico da cidade de Santo Antônio RN. convido a todos os desportistas da região para prestigiar esse grande evento, apesar de ser uma categoria abaixo da categoria titular, as 2 equipes tem grandes jogadores, e fará um grande jogo. conto com a presença de vocês. Vamos lá família fogão. com humildade alcançaremos os nossos objetivos.

Nesta sexta-feira ( 18 ) o Ministro do STF Gilmar Mendes, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  para Ministro da Casa Civil. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Segundo Gilmar mendes em sua decisão,  o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. Porém Lula ainda pode recorrer da decisão no plenário do STF. Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

Os deputados estaduais Márcia Maia e Raimundo Fernandes desembarcaram no PSDB no RN, com a chegada de Márcia ex-PSB e Raimundo ex-PROS, o PSDB passa a ser a maior bancada da Assembleia Legislativa do estado. Os novos deputados se juntam ao deputado José Dias, Gustavo Carvalho e o Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira somando um total de cinco deputados estaduais da sigla e mais um federal o Deputado Rogério Marinho, se fortalecendo assim no estado. O ato contou com  a presença do presidente do PSDB no RN, Valério Marinho e o presidente de honra Rogério Marinho.

Prefeito Richardson Xavier Cunha    O prefeito municipal de Sítio Novo/RN, RICHARDSON XAVIER CUNHA, foi agraciado na tarde desta quinta-feira (17) com o IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira – Melhor Projeto na Categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, realizado no auditório do SEBRAE-RN, com a presença do superintendente da instituição Zeca Melo, o senador Garibaldi Alves e outras autoridades.         A Prefeitura Municipal de Sítio Novo concorreu ao prêmio com o projeto “Empreendendo com Vigilância”, desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Saúde – vigilância em saúde, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Agricultura e Abastecimento; Turismo, Esporte e Lazer; e Governo e Ações Estratégicas, e com total apoio do SEBRAE-RN. O objetivo do projeto foi promover a criação de elementos facilitadores de inclusão social para o exercício da atividade de pequenos negócios de interesse sanitário, com vi

Mudanças buscam maior agilidade da Justiça ao incentivar o consenso e desestimular os recursos. Iniciativa do Senado, atualização substitui normas editadas em 1973 Juristas e senadores no Plenário, na sessão extraordinária que concluiu a votação do novo código, em dezembro de 2014 Entra em vigor o nesta sexta-feira (18) novo Código de Processo Civil (CPC), que promete agilizar as decisões judiciais por meio de medidas como o estímulo ao acordo entre as partes e a limitação no número de recursos (veja quadro). As inovações podem reduzir até a metade a duração dos processos, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas criada em 2009 pelo Senado para contribuir com a atualização do código. Estudos indicam que o período processual no Brasil leva, em média, dois a oito anos, mas pode superar uma década em questões mais complexas. O CPC regula a tramitação das ações judiciais da maioria dos ramos do direito. Inclui o dir

Portaria que instaura o procedimento foi publicada nesta sexta (18) no DOE. MP pede processos administrativos que culminaram nos benefícios. MP apura pagamento de pensão a ex-deputados estaduais potiguares (Foto: João Gilberto/ALRN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar o pagamento de pensão a ex-deputados estaduais. A portaria que instaura o procedimento, assinada pela promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena, foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). No documento, a promotora pede que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, encaminhe à Procuradoria Geral de Justiça a "relação de todos os ex-parlamentares beneficiários de aposentadoria e pensões especiais, discriminando a data da concessão, a forma de cálculo do benefício, o período do exercício do mandato e da sua concessão". Keiviany Sena também requisitou o envio de cópia dos processos admini

Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente. A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles. Dos partidos com representação na Casa, o que mais perdeu representantes nesse período foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na época, cerca de 20 deputados aderiram. Hoj

O Partido Social Democrático ( PSD )  no estado ganhou  duas novas adesões nesta quinta-feira ( 17 ), o Presidente estadual da legenda Govenador Robinson Faria, assinou a ficha de filiação dos deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Jacó Jácome,  Os dois se juntam aos deputados Dison Lisboa e Galeno Torquato ao PSD.

O governador Robinson Faria assinou na manhã de hoje (17) as sete ordens de serviços para a recuperação dos três mil quilômetros da malha viária do Rio Grande do Norte, que representam 100% das estradas sob a responsabilidade do Governo do Estado. A solenidade realizada na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN) também inclui a ordem para o início da construção do pontilhão sobre o Rio Doce, na Avenida Doutor João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, e a abertura do edital de licitação para a restauração completa de 12 estradas, onde serão investidos R$ 280 milhões. O total das obras representa mais de R$ 300 milhões, entre verbas do Tesouro Estadual, arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) destravada pelo Governo do Estado e recursos do Banco Mundial. “Esse dia representa um sonho realizado. A meta do governo é terminar o mandato com toda a malha rodoviária recuperada e entregue para a população”, afirmou Robinson Faria. A

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira trocou de partido nesta quarta-feira( 16 ) em Brasília, o deputado que era filiado ao PMDB filiou-se ao PSDB e  passa agora a fazer parte dos tucanos do  RN. O presidente do legislativo estadual levou junto com ele ao PSDB o seu vice-presidente da casa o deputado estadual Gustavo Carvalho, quem assinou a ficha de filiação dos deputados do RN, foi o senador e presidente Nacional do partido Aécio Neves. Além da presença do presidente de honra do partido no estado deputado federal Rogério Marinho, quem prestigiou as novas filiações dos novos tucanos do RN  foram,  os senadores Cássio Cunha Lima, José Serra, Antônio Anastasia, Flexa Ribeiro, Ataídes Oliveira e Aloisio Nunes Ferreira, além dos deputados Antônio Imbassahy e Carlos Sampaio, e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.   “Me integro a esse partido, protagonista da social democracia brasileira, alinhado aos anseios de justiça social, é

Arquivo | Agência O Globo Lula, admita-se, é corajoso. Vai enfrentar a maldição da Casa Civil que ronda os governos petistas. Desde 2003, não há ocupante do cargo que tenha saído ileso de escândalos enquanto ocupava a pasta. A começar por José Dirceu está preso. Foi substituído por Dilma. Em seguida, Erenice Guerra e Palocci deixaram o cargo após denúncias. Os sucessores, Gleisi Hoffmann , Aloizio Mercadante e Jaques Wagner , foram todos citados na Lava-Jato. Bem, talvez Lula não seja exatamente corajoso. Afinal, ele entra na Casa Civil em condição peculiar — já está investigado na Lava-Jato. Por Lauro Jardim

Um número respeitável de 108 municípios participou das reuniões de divulgação da quinta edição dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (V JUVERNS 2016), evento organizado pelo Governo do Estado, através da SEEL, a partir do mês de maio. A ação inédita em parceria com a Secretaria Estadual de Educação visitou 16 sedes da Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIRED), reunindo 610 participantes entre diretores, professores de educação física e gestores municipais do esporte, mostrando que os jogos deste ano terão uma grande adesão das escolas. Para o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Canindé de França, que visitou as 16 regionais, a participação de 65% dos municípios potiguares mostra o fortalecimento da relação do interior com a SEEL e o grande interesse pelos JUVERNS. "A decisão inédita de visitar as 18 regionais foi para estabelecer uma relação direta com as DIREDs e diretorias de esporte e lazer, descentralizar e tornar mais transparente nossa ges

Crime aconteceu nesta quarta-feira (16) em São José do Campestre. Segundo a polícia, foram levadas armas artesanais e espingarda de pressão. Do G1 RN Delegacia de Polícia Civil de São Sojé do Campestre (Foto: Divulgação/Polícia Civil) A Delegacia de Polícia Civil do município de São José do Campestre , distante aproximadamente 100 quilômetros de Natal , foi alvo de assaltantes na madrugada desta quarta-feira (16). Segundo o agente de investigação Júlio de Barros, pelos menos dois criminosos entraram no prédio pelo telhado e levaram três armas. “Eles mexeram no cartório, arrombaram um armário e também revistaram a sala do delegado. No cartório, encontraram três armas que foram apreendidas aqui na cidade. Levaram duas armas artesanais de cano longo e uma espingarda de ar comprimido. Até o momento, foi o que sentimos falta”, relatou o policial. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi chamada para fazer perícia no local.

A equipe de saúde do PSF II  e do CRAS do Distrito da Serra da Tapuia, através da secretaria municipal de saúde realizaram na manhã desta quarta-feira ( 16 ),  o dia  " D "  de combate e conscientização sobre o mosquito transmissor AEDES AEGYPTI  à  população do distrito.  O  dia D começou com a fala da Assistente Social Luana, em seguida todos foram ás ruas da serra da tapuia em uma caminha com intuito de entregas de panfletos, detectar focos do mosquito e conscientizar à população daquele distrito com os cuidados que devem ser tomados. Foi uma manhã bastante proveitosa, e contou com a participação de profissionais da saúde e da Assistência Social  já que foi uma ação conjunta das secretarias , participaram ainda adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ), e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes do Município.

Através das redes sociais o Deputado Dison Lisboa ( PSD )  informou da sua viagem nesta terça-feira ( 15 ) à Brasília, onde na oportunidade foi recebido pelo senador Garibaldi Filho ( PMDB ) e solicitou emendas para região agreste. Acompanhado do prefeito de Goianinha, Júnior Rocha, e do vice-prefeito, Berg Lisboa, Dison também pediu empenho ao senador para a abertura da agência do Instituto Nacional de Seguro Social ( INSS ) de Goianinha, que além de beneficiar o município, atenderá as cidades de Várzea, Espírito Santo, Jundiá, Tibau do Sul e Arez. Para Dison, o crescimento de Goianinha merece ser acompanhado da melhoria dos serviços públicos: " Goianinha está crescendo. É de total importância que possamos atender com cada vez mais qualidade os cidadãos que alí vivem, bem como das cidades vizinhas que se beneficiam com esse crescimento. E isso se faz com obras e com aprimoramento dos serviços públicos" ,   afirma Dison. O vice-prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, l

Depois de três meses de discussões, o Ministério da Fazenda e os governadores fecharam um acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. Até o início da próxima semana, o governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal e permitir o refinanciamento. Pelo acordo, os governos locais poderão alongar a dívida com a União em 20 anos e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos. Os estados mais endividados poderão pedir ainda um desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a R$ 160 milhões por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período transferido para as parcelas posteriores.   O acordo foi anunciado por governadores que se reuniram no fim da tarde de hoje (15) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro durou duas horas e meia e reuniu governadores do Distrito Federal e de 13 estados: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, P

A cada 10 grandes cidades brasileiras, 7 perdem 30% ou mais de toda a água tratada. É o que mostra um estudo do Instituto Trata Brasil que analisa a situação do saneamento básico nas 100 maiores cidades do país, que concentram 40% da população. Segundo o estudo, das 100 cidades analisadas, apenas 7 perdem 15% ou menos da água faturada - índice apontado como ideal. Isso quer dizer que a água é tratada e tornada potável pelas empresas responsáveis, mas uma parte dela não é faturada por causa de vazamentos nas tubulações, ligações clandestinas e erros de medição de hidrômetros.

O médico deve orientar seus pacientes a realizarem os exames de hepatites B e C, sífilis e HIV. Este é foco da Recomendação nº 2/2016 , aprovada pelo plenário do Conselho Federal de Medicina CFM) com o objetivo de ajudar no diagnóstico em tempo oportuno dessas doenças infectocontagiosas. A Recomendação foi publicada no site do CFM, nesta quarta-feira (15/3), e enviada aos médicos brasileiros, passando a valer a partir desta data. VEJA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO AQUI   Fonte:  CFM

Foto da internet No resumo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e divulgado nesta terça-feira (15), o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece 186 vezes. Entre as citações ao ex-presidente, Delcídio afirma que partiu de Lula a ordem para que ele tentasse convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Lava Jato, a não implicar José Carlos Bumlai numa eventual delação premiada. O senador cita ainda a participação de Lula na 'compra' de silêncio do empresário Marco Valério no mensalão. O ex-presidente também aparece em referências à CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Segundo o senador, esse é um tema que aflige Lula, que já o teria procurado para tentar evitar a convocação do lobista Mauro Marcondes e sua esposa Cristina Mautoni. Procurado pela reportagem , o Instituto Lula informou que não comentaria 'falatório'

Entidades estudantis decidiram denunciar o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Clodoaldo Cabral, por participar de um suposto esquema fraudulento na emissão de carteiras estudantis com indícios de corrupção na Prefeitura. Segundo a denúncia, Clodoaldo Cabral teria sido decisivo para a gestão Carlos Eduardo ter decidido renovar um “convênio fraudulento” firmado ainda durante a gestão Micarla de Sousa, entregando a UNE e a UBES a emissão das identidades estudantis eletrônicas. O documento jamais foi divulgado, assim como não teria sido feita qualquer concorrência para a escolha das entidades. Além disso, desde o início da parceria entre a Prefeitura até hoje, nunca foi divulgado o valor repassado pela capital potiguar para a UNE e UBES. Isso sem contar a ocultação do convênio e das regras do mesmo. O processo é assinado pelos presidentes da União Norte-riograndense de Estudantes (URNE), União Portiguar dos Estudantes (UPES), Organização Estudan

Taxa é a maior desde o início da pesquisa, em 2012. No quarto trimestre, desemprego subiu para 9%. Do G1, em São Paulo e no Rio O desemprego fechou o ano passado com taxa média de 8,5%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ) – a maior desde o início da série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), em 2012. Em 2014, a média anual de desemprego ficou em 6,8%. No quarto trimestre, o desemprego ficou com 9%. No mesmo período de 2014, a taxa ficou em 6,5%. A taxa do período de outubro a dezembro também é a maior para um trimestre desde o início da pesquisa. A Pnad Contínua coleta informações em 211 mil domicílios em 3.464 municípios do país. 2015 fechado O IBGE estima em 8,6 milhões o número de desocupados no ano passado, uma alta de 27,4% em relação aos 6,7 milhões de 2014. Já a população ocupada ficou estável em 92,1 milhões. A pesquisa mostrou ainda que houve qued