BLOG JOEL REI

  A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a realização de inventário e partilha de bens extrajudicialmente, por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes e estão de acordo com o inventário. Para o STJ, ao interpretar a legislação sobre a matéria, a via judicial está reservada apenas para as hipóteses em que houver litígio entre os herdeiros ou algum deles for incapaz. Na hipótese, todas as herdeiras eram maiores e capazes, mas havia um testamento. Eram beneficiárias do testamento a viúva meeira e as filhas do falecido.   A discussão posta versa sobre o disposto no art. 610, caput, e §1°, do Código de Processo Civil de 2015. O art. 610 determina que: “havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial”. Em seu parágrafo primeiro, o referido dispositivo estabelece que “se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento

  Deu green! Pelo menos é isso que esperam apostadores do Rio Grande do Norte com os jogos do principal campeonato de futebol do planeta, a Copa do Mundo do Catar, 2022, que chega a uma semana de competições neste domingo (27). No RN, apostadores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE apontam os riscos de se operar num torneio como a Copa, ao passo que avaliam as oportunidades para fazerem suas bancas crescerem. A expectativa de expansão da banca, isto é, aumento do lucro, varia de 15 a 35%. Apostadores potiguares devem investir de R$ 10 mil a R$ 200 mil. Pontos em comum foram apontados pelos apostadores ouvidos pela TN: preferem mercados “live”, isto é, os jogos ao vivo, e evitam cartões de apostas com entradas combinadas, em que o valor é maior caso se ganhe , porém, aumenta-se a probabilidade de derrota. Aliado a isso, os mercados preferidos dos apostadores são gols e escanteios e entradas em cotações específicas. Alguns apostadores também arriscam em apostas a longo prazo, como por exemplo,

  O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado, 26, que o anúncio do ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva “está perto”, disse durante o Fórum Esfera Brasil. O político do PSB reforçou que independentemente de quem assuma a pasta, o foco do presidente Lula é que o Brasil cresça. Participaram da discussão no fórum com o vice-presidente eleito, o empresário Abílio Diniz, o chairman do BTG Pactual André Esteves (do mesmo grupo que controla EXAME), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente do TCU, Bruno Dantas. O painel foi mediado pelo jornalista Willian Wack. Entre os cotados para assumir a pasta está o ex-prefeito Fernando Haddad. O ex-ministro da Educação participou ontem de um encontro da Febraban representando Lula. Após falas de Haddad no evento, o Ibovespa fechou sexta-feira em queda de 2,55%. Perguntado se existe a intenção no grupo de transição de desfazer reformas realizadas nos governos Temer e Bolsonaro, o vice-pre

  O Centro de Doação de Sangue de Natal (Hemonorte) está em estado de alerta para o banco de sangue com níveis considerados críticos para profissionais que atuam no espaço. Há necessidade de sangues de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte busca sensibilizar os potiguares da necessidade de novos doadores. Atualmente, o estoque conta com cerca de 300 bolsas de sangue, quando a necessidade diária é de pelo menos 1.200 bolsas para o estado. Campanhas visam mudar a situação. “Estamos com uma situação muito precária, o estoque está muito crítico para todos os tipos sanguíneos. Está faltando A+, O-, AB-, esta última que só tínhamos uma bolsa ontem, e os outros tipos já estão reduzidos. Esperamos que as pessoas nos procurem e façam sua doação. Somos responsáveis pela distribuição de sangue de todo o Estado, seja público ou privado. Numa situação mais grave de necessidade, nosso estoque atual não atenderia, por exemplo. Essa 'medicação' não existe por outra forma se não for pela doaç

  Foto: reprodução A Secretaria da Saúde do Espírito Santo confirmou que uma mulher de 36 anos, que estava internada em estado grave, morreu na tarde deste sábado (26), vítima do ataque ocorrido na sexta-feira (25) em duas escolas, em Aracruz (ES). Duas professoras e uma aluna haviam sido mortas nos locais do crime, e outras quatro pessoas continuam internadas em estado grave. A professora Flávia Amboss Marcon Leonardo, de 36 anos, foi atendida no local pelo Samu 192 e transferida para o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN), no qual passou por cirurgia mas não resistiu aos ferimentos. Dois adolescentes, de 11 e 14 anos, estão internados em estado grave, além de outras duas professoras. Na sexta-feira, um adolescente de 16 anos entrou armado em duas instituições, a EEEFM Primo Bitti e o Centro Educacional Praia de Coqueiral, e disparou contra alunos e professores. Morreram no local a professora de matemática Cybelle Passos Bezerra Lara, de 45 anos, a professora de artes

  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está discutindo uma proposta de emenda à Constituição do Estado (PEC) que redefine as regras para a eleição de integrantes da Mesa Diretora. Se aprovada, a medida vai passar a autorizar a reeleição do presidente da Casa dentro da mesma legislatura (que coincide com o mandato dos deputados estaduais). Atualmente, o presidente da Assembleia só pode ser reeleito do último biênio de uma legislatura para o primeiro biênio da próxima – caso de agora. Cada mandato como presidente dura dois anos. Nesta quinta-feira 24, a PEC foi aprovada na comissão especial que foi instalada para discutir o tema. Os deputados estaduais Souza Neto (PSB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), que compõem a comissão, aprovaram o texto por unanimidade. Antes, o projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Justiça. Agora, seguirá para discussão em plenário. O atual presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), é favorito para permanecer n

  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou neste sexta-feira (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota. Bandeiras tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a

  A França contou com seu maior craque, Mbappé, para ser a primeira seleção com vaga nas oitavas de final da Copa do Catar. O 2 a 1 contra a Dinamarca neste sábado (26) levou a equipe a 6 pontos, deixando-a muito próxima também de garantir o primeiro lugar do Grupo D. A Austrália, que venceu a Tunísia por 1 a 0 também neste sábado, foi a 3 pontos. Pode chegar a 6 também se vencer a Dinamarca (com 2). Gols só no segundo tempo Aos 4 minutos, Mbappé tentou a jogada que só foi dar certo aos 15. Na primeira arrancou da esquerda e tocou para Dembelé, que devolveu, o camisa 10 finalizou, mas Schmeichel defendeu. Na segunda jogada parecida, o parceiro foi Theo Hernandez. Gol da França: 1 a 0. Aos 23, a Dinamarca empatou, com Christensen de cabeça, após escanteio batido por Erikesen na direita. Aos 40, Griezmann cruza pela direita e Mbappé antecipa a marcação de Kristensen, nas costas de Schmeichel: 2 a 1. Grupo D No próximo jogo, a França pega a Tunísia e a Dinamarca encara a Austrália, com am

  Foto: Cedida        Uma noite para ficar marcada na história da cidade de Canguaretama, como está sendo considerado o maior arrastão político da cidade. A coligação "Trabalho e Compromisso" (PTB, PP, Podemos e PL), que tem Wilsinho Ribeiro e Fátima do Murim, candidatos a prefeito e vice-prefeita, reuniu milhares de apoiadores e realizou, na noite de sexta-feira (25) uma grande movimentação política no último evento público antes da eleição suplementar. O pleito está marcado para esse domingo (27), das 8h às 17h, conforme determinação publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN. Diversos paredões de som animaram o público, que percorreram as ruas do munícipio desde a BR-101, próximo a entrada de Piquiri, até a Praça principal no Centro, em frente a Igreja de Nossa Senhora da Conceição.  O ex-prefeito Wellinson Ribeiro, vereadores e lideranças políticas também estiveram na movimentação política ao lado dos candidatos. Foto: Cedida        Foto: Cedida       

  O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou um alerta de perigo com chuvas intensas para 41 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido da meia noite da próxima segunda-feira (28) até às 23h59 da terça-feira (29). O instituto prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (entre 60 e 100 km/h), além de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. INSTRUÇÕES Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Além disso, não é recomendado que se estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. É aconselhado ainda que, se possível, sejam desligados os aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Mais informações devem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). Confira a lista de cidades incluídas no alerta do INMET: Águ

  O boletim da balneabilidade das praias da região metropolitana de Natal emitido nesta sexta-feira (25), informa que dois trechos do litoral estão impróprios para banho neste fim de semana. Os pontos identificados como impróprios são a Praia de Areia Preta, próximo à Praça da Jangada, em Natal, e a Foz do Rio Pirangi em Nísia Floresta. Outros 31 trechos analisados estão próprios.  Clique aqui  e confira o boletim completo. Semanalmente, os pesquisadores do programa Água Azul coletam e classificam amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas. g1-RN

  O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) propôs a reserva de uma área para criação de uma unidade de conservação da caatinga e das cabeceiras da bacia hidrográfica do Rio Potengi, no Rio Grande do Norte. Uma portaria foi publicada na última quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), com proposta de reserva de 12.356 hectares, entre os municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos. A futura unidade de conservação deverá ser chamada Refúgio da Vida Silvestre, segundo o órgão. "Devido à elevada diversidade biológica presente na região, o espaço é apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das Áreas Prioritárias para Conservação da Caatinga, o bioma de maior extensão no território potiguar", informou o Idema em comunicado à imprensa. De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a caatinga é o bioma menos protegido do Rio Grande do Norte, o que aumenta a importância de alinhar políticas públicas para conservação da biodiv

  O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abriu inscrições para 100 vagas em cursos técnicos de nível médio em Zootecnia, Agronegócio e Fruticultura. As inscrições começaram nesta sexta-feira (25) até às 23h59min do dia 19 de janeiro de 2023, pela  internet (veja aqui) . Os cursos oferecidos são no formato subsequente - para pessoas que já concluíram o ensino médio - e na modalidade a distância (60% online e 40% presencial). O curso Técnico em Zootecnia será ofertado nos polos  Afonso Bezerra  e  Lajes . Já para os interessados no curso técnico em Fruticultura, as vagas são para o polo  São Paulo do Potengi . No polo  Mossoró  será ofertado o curso técnico em Agronegócio. Segundo o Senar, os cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação, com diploma válido nacionalmente. Antes de fazer a inscrição, os candidatos devem ler o edital. Embora o curso seja a distância, o candidato deve indicar um dos polos de ensino para participar das atividades práticas. A seleção contará c