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  Peritos convocados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atestaram –por unanimidade– que a unificação e a redução do ICMS sobre combustíveis proposta por Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso é inconstitucional. A medida para baixar o preço da gasolina é um dos trunfos do presidente em seu esforço pela reeleição e se tornou alvo de uma ação movida no Supremo por 11 estados que tentam reverter sua perda de receitas. O ministro é o relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em junho e determinou a criação de uma comissão especial, com representantes dos estados, do Congresso e da União, para tentar chegar a um acordo. As audiências ocorrem desde agosto, sem consenso. A reunião mais recente, também infrutífera, foi na quarta-feira 19. A comissão especial deve funcionar até 4 de novembro. Diante do impasse, Gilmar Mendes convocou especialistas para emitirem um parecer sobre o caso. A iniciativa foi aprovada pela comissão especial e, segundo interlo

  A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser reservados ao descanso. A ministra observou que a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres. O dispositivo da CLT, que integra o capítulo relativo à proteção do trabalho da mulher, prevê que, havendo trabalho aos domingos, deve ser organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical. O caso foi levado à Justiça pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região (SECSJ), em Santa Catarina. Na primeira instância, a rede de varejo foi condenada ao pagamento em dobro das horas de serviço prestado no segundo domingo consecutivo. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a sentença condenatória. No STF, a Riachuelo sustent

  Usinas de abastecimento elétrico em toda a Ucrânia foram atingidas por mísseis russos neste sábado 22, de acordo com a Força Aérea de Kiev. Várias regiões do país relataram queda de energia, e, segundo o assessor do presidente Volodimir Zelenski, mais de um milhão de residências estão sem eletricidade. Autoridades afirmam que, ao todo, 33 mísseis foram disparados, 18 dos quais abatidos. A Rússia tem realizado ataques contra estruturas de energia desde o dia 10, o que impôs dificuldades a até 40% de todo o sistema e fez com que ao menos metade da geração de energia térmica ficasse comprometida. Na semana passada, a Ucrânia sofreu as maiores ofensivas russas com mísseis desde o início da guerra, em fevereiro. A ação foi uma resposta à explosão, por meio de um caminhão-bomba, da ponte da Crimeia, que liga a península anexada pela Rússia em 2014 ao território russo. Para a estatal Ukrenergo, que opera a transmissão elétrica na Ucrânia, os danos da mais recente investida russa são “compar

  O Rio Grande do Norte teve um aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral em uma semana. O dado é do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e foi divulgado nesta sexta-feira (21). De acordo com o MPT, atualmente estão instauradas  18 investigações  que partiram de denúncias de assédio eleitoral no estado. Há uma semana,  eram quatro  – todas relativas ao primeiro turno das eleições. Segundo o órgão, as denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e também de órgãos públicos. Os casos no RN foram registrados nas cidades de  Natal ,  Parnamirim ,  Equador ,  Ceará-Mirim ,  Martins ,  Pedro Velho  e  Serra do Mel . G1 RN.

  são esperados 65.840 novos casos de câncer de próstata em 2022, segundo Inca O câncer de próstata é o mais incidente no homem (excluindo-se o câncer de pele não melanoma) e o segundo que mais mata, atrás do câncer de pulmão. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde revelam que, de 2019 a 2021, foram mais de 47 mil óbitos em razão desse tipo de tumor. No ano passado, 16.055 homens morreram em consequência da doença, o que corresponde a cerca de 44 mortes por dia. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 65.840 novos casos de câncer de próstata em 2022. Para mudar esse cenário e incentivar o cuidado com a saúde de uma forma global, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) realiza mais uma edição da campanha Novembro Azul, que este ano traz a mensagem: “Saúde também é papo de homem”. Ao longo de novembro, o conteúdo das redes sociais do Portal da Urologia será voltado para a saúde masculina, e haverá lives com médicos de diversas

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder 116 veiculações de direito de resposta de 30 segundos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. O conteúdo vai ao ar em 5 emissoras: 24 vezes em cada uma delas. Os ministros analisam no plenário virtual a decisão da ministra Maria Bucchianeri que inicialmente havia concedido, como direito de resposta, 164 veiculações de 30 segundos para Lula no programa de Bolsonaro. Bucchianeri agora votou por manter 116 veiculações. O voto dela foi seguido por outros cinco ministros. O plenário do TSE é formado por sete magistrados. A ministra havia concedido uma primeira decisão favorável à campanha de Lula na quarta-feira (19). Na ocasião, ela entendeu que a campanha de Bolsonaro divulgou desinformação sobre o candidato petista em 164 inserções. Por isso, ela determinou o direito de resposta em igual medida. Após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurs

  Foto: reprodução/redes sociais Um padeiro de 36 anos morreu carbonizado após perder o controle da motocicleta, sair da pista, capotar e o veículo pegar fogo na RN-177 na madrugada deste sábado (22) no município de Rodolfo Fernandes, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima, que é natural de Itaú, trafegava na moto no sentido da sua cidade Natal em direção ao município de Rodolfo Fernandes. De acordo com a Polícia Militar, o padeiro teria batido no canteiro logo após perder o controle da moto. Ele morreu no próprio local após o veículo pegar fogo. O corpo da vítima foi encaminhado para exames de necropsia no Intituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau dos Ferros. O caso será investigado pela Polícia Civil de Pau dos Ferros. Com informações do G1 RN

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz realizou um mega-evento para as crianças do município na tarde/noite desta sexta-feira (21). Através da secretaria municipal de Assistência Social, a festa aconteceu no ginásio Giovana de Azevedo. Milhares de criança acompanhadas dos pais ou responsáveis, puderam participar de brincadeiras, ter direito aos brinquedos como pula-pula, piscina de bolinhas entre outros, e também ter direito a picolé, algodão doce e pipoca. Foram mais de 3 mil brinquedos sorteados para a criançada que teve o ginásio totalmente lotado. " O sorriso no rosto de cada criança é meu combustível pra ir além. Abraço para todos e todas", declarou o prefeito Flavio de Beroi

  Após pesar no bolso dos consumidores neste ano,  com altas que chegaram a dois dígitos , o reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023. A previsão é de especialistas e consultorias do setor elétrico, que fizeram as projeções a pedido do  g1. O preço da energia é composto por uma série de fatores, e para 2023 há previsão de alta em parte desses custos, assim como fatores para amenizar o impacto das faturas. Com isso, as estimativas apontam para um  reajuste final de um dígito em 2023 – ou seja, abaixo dos 10%. A Thymos Energia estima que a média dos reajustes tarifários em 2023, considerando os clientes em alta e baixa tensão, será de 4,8%. A PSR tem estimativa similar: a empresa projeta alta real (descontando a inflação) de 0,6%, sem considerar impostos. Se for considerada uma inflação em torno de 5%, como indicam as projeções do mercado financeiro, a conta seria reajustada em cerca de 5,6%. Quando considerados somente os clientes conectados em baixa tensão – é o caso das faturas

  O Projeto Municipal Esportivo da Juventude (PMEJ) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte, está completando 3 meses de realização neste sábado (22). O PMEJ, teve início no dia 22 de agosto. hoje, conta com 102 atletas cadastrados e indo semanalmente aos treinos. O projeto abrange duas modalidades: futsal e futebol de campo e conta com atletas de 9 à 18 anos. Os treinos são semanalmente, com futsal na terça, às 09hs; nas quartas, às 17hs, e o futebol de campo com os treinos semanalmente, aos domingos pela manhã, no Estádio Municipal. Para comandar toda essa garotada, no futsal é o professor e treinador, Alex Duarte; Já no futebol de campo, é com o treinador e professor Alan Tavares.

  Eleitores do Rio Grande do Norte terão transporte intermunicipal gratuito para as cidades onde votam no próximo dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições 2022. O  decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19)  foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20). De acordo com ao texto, as empresas vão fornecer o transporte aos passageiros e serão ressarcidas pelo governo do estado. A medida foi adotada após  decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal que autorizou o transporte gratuito de passageiros no dia do pleito , feito pelos sistemas de transporte público estaduais e municipais. As passagens gratuitas deverão ser custeadas orçamento da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistencia Social (Sethas). No caso de  Natal , a prefeitura da capital potiguar disse que ainda estuda a possibilidade de implementar a gratuidade no transporte municipal, mas garantiu que  haverá pelo menos a tarifa social, com redução de 50%