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A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. É o que estabelece projeto do senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e também responsabiliza subsidiariamente o provedor que não retire o conteúdo gerado por terceiros após o recebimento de notificação. Pelo projeto (PLS 323/2017), está sujeito às penas previstas aquele que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual.

Cerca de dois meses após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tê-lo condenado a 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Lula enfrentará uma nova decisão do juiz Sergio Moro, informa na edição deste sábado o jornal O Globo. Ele julgará, no fim de março, a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista. Lula é acusado de ter recebido propinas da Odebrecht por meio do aluguel do apartamento vizinho à cobertura onde mora e da compra de um terreno para a construção de nova sede do Instituto Lula.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, 26, que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, durante a semana. Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do estado, Robinson Faria (PSD). A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a PGJ a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017. Segundo a publicação no Diário Oficial, o PGJ tomou a decisão de investigar o governador após receber notificação do acórdão do Tribunal de Contas d

As lâmpadas de led à venda no Brasil inteiro agora precisam ter o certificado do Inmetro. A regra que valia para os grandes varejistas foi estendida a todo o comércio. Elas brilham em milhares de lares brasileiros. “Residencial e corporativo está em torno de 90% led, somente led, o cliente quer economia e durabilidade”, diz Paulo Tadeu Cuscianna, analista de produtos. As lâmpadas de led são tão procuradas que ganharam o comércio popular de São Paulo. Uma variedade de lâmpadas – mas tudo sem garantia.

O Grupo Cultural da comunidade de Cajazeiras pertencente ao município de Santo Antônio, participou na última quarta-feira (24) da Feira Internacional de Artesanato (FIART), na capital Potiguar. A Fiart, acontece anualmente em Natal e reúne os mais  diversos segmentos da Cultura Brasileira e Internacional. O grupo teve total apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio, através da  Secretaria Municipal de Cultura, participaram ainda acompanhando o grupo cultural do município, o prefeito Josimar Ferreira e a primeira-dama Aldézia Ferreira.

Estudantes que fizeram a edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tiraram nota zero na prova de redação podem se inscrever na edição 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 desta sexta-feira (26). As inscrições podem ser feitas no site do programa ( http://sisu.mec.gov.br/ ) ou pelo aplicativo oficial do Sisu. Não é necessário pagar taxas. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância. Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um recurso, os embargos de declaração. No entanto, Martins decid

A rede de materiais de construção Carajás Home Center que irá instalar sua primeira unidade na zona Norte de Natal está com 750 vagas de emprego abertas para diversas funções. Os interessados devem levar currículo para a sede da Coteminas, na avenida Thomaz Landim, ou enviar pelo email dhocarajas@gmail.com . As vagas são para ambos os sexos e com carteira assinada. A rede que já atua e Alagoas e Paraíba deve abrir as portas no Rio Grande do Norte ainda no primeiro semestre deste ano.

A partir desta quinta-feira, 25 de janeiro, os Correios inauguram um novo sistema de rastreio de pacotes. Agora será possível acompanhar a entrega de encomendas utilizando apenas o código do seu CPF ou CNPJ. O modelo era uma demanda antiga dos clientes, como informa o presidente da estatal Guilherme Campos. Faz sentido, afinal de contas: atualmente é necessário informar um código de postagem do objeto, que é quase impossível de ser decorado, enquanto todo mundo com um CPF provavelmente já o consegue recitá-lo de trás para frente. A utilização deste novo sistema, no entanto, depende da informação do CPF ou CNPJ tanto do remetente quanto do destinatário na hora de deixar o pacote nos Correios. Além disso, é necessário fazer um cadastro no sie dos Correios.

O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (2º tenente), divulgou nesta quinta-feira (25) o resultado preliminar da 4ª fase do Concurso para Oficiais – Avaliação Psicológica. Dos 48 candidatos classificados para esta etapa, 47 foram considerados indicado ao cargo e apenas um não compareceu a avaliação. A Avaliação Psicológica foi realizada na última sexta-feira, dia 19 de janeiro, na Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti. A próxima fase do concurso é a investigação social e da vida pregressa, que deve ter cronograma divulgado em breve pela Comissão do Concurso e pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), por meio do site www.idecan.gov.br.

A partir de amanhã (26), 100 mil estudantes de famílias de baixa renda poderão contratar empréstimos do novo Financiamento Estudantil (Fies) corrigidos apenas pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou os juros reais zero para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com renda per capita de até três salários mínimos. Sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer, a lei que cria o novo Fies ainda precisava ser regulamentada pelo CMN para que os financiamentos para os estudantes de baixa renda pudessem ser contratados. Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.

As chamadas clínicas populares – estabelecimentos em ascensão nos últimos anos diante da crise econômica que derrubou o número de beneficiários de planos de saúde – contarão agora com regras claras de funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Dentre as determinações da Resolução nº 2.170/2017 , do Conselho Federal de Medicina (CFM), estão a obrigatoriedade de indicação do diretor técnico médico responsável no CRM, a divulgação de valores somente no interior dos estabelecimentos e sua proibição nos anúncios publicitários. A norma está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).   Para o relator da norma e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, a regulamentação de diretrizes específica para as clínicas populares visa adequar estes estabelecimentos às normativas legais, ao Código de Ética Médica e às normas gerais de funcionamento de todos os estabelecimentos de assistência médica no Brasil.   "Estas clínicas são empresas de

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou hoje (25) que o país tem estoque suficiente para imunizar, com doses fracionadas da vacina, todos os brasileiros ainda não vacinados contra a febre amarela. No entanto, o ministério manterá a estratégia de imunizar apenas a população das áreas afetadas pela doença.

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente.

A Justiça do Rio Grande do Norte mandou republicar o edital para o concurso da Polícia Militar. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu um mandado de segurança do Ministério Público que apontou irregularidades no edital. Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requ

Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) , ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula. “É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta quarta-feira, 24, o edital de cadastramento dos alunos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No documento é possível obter informações sobre as datas e os locais do cadastramento, além dos documentos necessários para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição. As datas e locais de cadastramento possuem uma variação de acordo com o campus ao qual a vaga do aluno é destinada. Nos campi Natal ou Macaíba, a primeira chamada será nos dias 5, 6, 7 e 8 de fevereiro e a segunda chamada ocorre em 21, 22, 23 e 24 do mesmo mês, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no Campus Central. Para conferir o edital da UFRN na íntegra, basta acessar o link  www.sisu.ufrn.br  ou o site da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no www.prograd.ufrn.br, escolhendo os menus “Acadêmico” e “Sisu”.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado. A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos c

Os municípios do Rio Grande do Norte podem perder até R$ 1,1 bilhão em projetos de mobilidade urbana em 2018, segundo dados do Ministério das Cidades. Isso porque, até o momento, nenhum município potiguar apresentou propostas para o programa “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo prazo se encerra em julho. De acordo informações enviadas pelo ministério, , não foram incluídas cidades potiguares na última listagem do programa federal, de 15 de janeiro.  Segundo o ministério, os municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas entre R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para as acima de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões.

O governo do Rio Grande do Norte vai pagar o 13º salário atrasado dos servidores estaduais em seis parcelas, confirmou nesta quarta-feira (24) o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa. Ele foi à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos aos deputados sobre um projeto de lei que cria um abono de 12,43% sobre esse salário e que também será pago de forma parcelada aos funcionários públicos. A ideia do governo é que os bancos criem linhas de crédito especial e os servidores possam pegar empréstimos no valor do 13º, pagando em seis vezes, conforme forem recebendo as parcelas do estado. Junto com as parcelas do décimo, os servidores também vão receber o abono de 12,43% do salário que vai funcionar como uma compensação pelos juros pagos às instituições bancárias. O pagamento desse abono, porém, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo.

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada.  Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).  O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena.

No próximo dia ( 3 ) de fevereiro acontecerá em Santo Antônio o Fest  prévia de Carnaval 2018, as senhas podem ser trocadas por 1kg de alimento na loja Online For Men e no Rei da Gela. A festa ainda contará com Área Vip com uma hora de caipirinha 0800, segundo a organização, todo alimento arrecadado será doado.

O 3º Distrito Naval da Marinha, sediado em Natal, abriu inscrições para concurso com 90 vagas temporárias para praças, nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco. A maior parte das oportunidades, um total de 60, são para a capital potiguar. As provas são de nível fundamental e de nível médio com técnico. As oportunidades são para Marinheiros (Fundamental) e Cabos (Médio Técnico), com rendimentos brutos iniciais em torno de R$ 1.800 e R$ 3.100, respectivamente. Os contratos são de um ano e podem chegar a até oito. Todas as vagas podem ser consultadas no site da Marinha (aqui).

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ,  ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

A partir de hoje (24), trabalhadores a partir de 60 anos de idade sem conta bancária poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Nos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep é possível consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) definiu a banca organizadora para o concurso na área da saúde, que irá selecionar 587 profissionais. O Instituto AOCP, que tradicionalmente faz concursos na área de saúde, já assinou contrato com a Prefeitura e deve divulgar o edital nos próximos dias. Os profissionais aprovados na seleção serão lotados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos Bancários, na Augusto Almeida Filho, em Cruz das Armas, e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A câmara Municipal de Sítio Novo/RN reuniu-se na tarde desta terça-feira (23) em sessão extraordinária para votar o projeto de Lei enviado pelo Prefeito Edilson Jr aos vereadores onde solicita a dotação orçamentária para contração por tempo determinado, que foi retirado da Lei Orçamentária Anual (LOA) por uma emenda extintiva da Vereadora Aninha de Paulo que deixou em 0, a verba destinada a contratação de funcionários por tempo determinado, deixando um caos diversos serviços prestados a população sítio-novense. Após quase 3h de debates, o prefeito Edilson Jr e os vereadores entraram em consenso em analisar melhor o projeto de lei nesta quarta-feira (24), onde pela manhã deverá ser analisado pelas comissões e posteriormente votado pelos vereadores. A população sítio-novense e servidores de diversas áreas estiveram em frente a Câmara em manifestação pela aprovação da lei enviada pelo Prefeito.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

A previsão de permanência do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico pelo menos até o meio de 2018, associado com a melhora nas condições da temperatura superficial das águas do Oceano Atlântico sul, indicam uma tendência de chuvas de normal a acima do normal para o período chuvoso no semiárido potiguar, que vai de fevereiro a abril. No período chove em média de 500 mm a 600 mm, principalmente nas regiões Oeste e Central.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) exclusivamente pelo site , sem cobrança de taxas. Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova). Para se inscrever, o candidato precisa do seu número de inscrição e da senha cadastrados no Enem de 2017. É preciso estar atento aos documentos exigidos pelas instituições para a efetivação da matrícula, em caso de aprovação.

Três pessoas foram executadas na madrugada desta terça-feira (23) no município de Jandaíra, na região da Baixa Verde potiguar. De acordo com a Polícia Militar, um casal e um homem foram mortos a tiros em locais diferentes, mas no mesmo bairro e praticamente no mesmo horário. Ninguém foi preso. Sargento da Polícia Militar, Francisco Canindé da Silva disse  que os crimes aconteceram no centro da cidade, em ruas próximas, ambos por volta das 2h.

Foto/Reprodução Internet O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao município de Lagoa d’Anta que promova a cobrança de R$ 275.738,39 do ex-prefeito, Germano de Azevedo Targino. A quantia é referente a uma condenação de ressarcimento aos cofres da cidade, imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao ex-gestor de Lagoa d’Anta. O mencionado tribunal reprovou as contas referentes ao 5º bimestre do exercício de 2002 e impôs a Germano de Azevedo Targino, prefeito do Município à época dos fatos, a obrigação de devolver integralmente a quantia estabelecida, acrescida de juros e correção monetária, referente às irregularidades constatadas.

A população  da Serra da Tapuia distrito do município de Sítio Novo, na região Traíri do Rio Grande do Norte, estiveram  reunidos  na noite desta segunda-feira (22) em frente ao posto de saúde para protestarem contra uma votação de um projeto que está para ser votado na câmara. Entenda o projeto, no final do ano passado, no orçamento anual  enviado pelo executivo, os vereadores da oposição por serem maioria votaram e aprovaram  uma emenda extintiva comprometendo as contratações de pessoal  por tempo determinado. Desta forma, alguns serviços básicos estão parados e a população está sofrendo, o ano passado o prefeito Edilson Jr administrou com 25% de remanejamento possibilitando um ótimo trabalho em diversas áreas da gestão, inclusive na saúde. Convidado pela população, o prefeito Edilson Jr compareceu ao ato e pode explicar à todos o projeto enviado pelo executivo a câmara municipal de Sítio Novo. Por fim, a população de Sítio Novo espera que nesta terça-feira (23) o

A Petrobras anunciou hoje recuo de 0,2% para preço do diesel e diminuição de 1,4% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes serão válidos partir de amanhã, dia 23 de janeiro. Na sexta-feira, a estatal divulgou redução de 0,6% no preço do diesel e aumento de 0,7% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Na sexta-feira, a estatal divulgou redução de 0,6% no preço do diesel e aumento de 0,7% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes eram válidos a partir de 20 de janeiro.

A partir de 2020, montadoras de carros vão ter que respeitar exigências na fabricação dos automóveis de modo a garantir a segurança dos motoristas no caso de choques laterais em acidentes. As regras foram definidas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (22). As novas normas só terão validade a partir de 2020 para novos projetos de veículos e em 2023 para carros, camionetas e utilitários, nacionais e importados. Os chamados novos projetos são aquelas marcas que não tiverem registro concedido pelo Contran em 2020. Os testes para aferir a resistência do veículo contra choques laterais devem contemplar uma série de requisitos detalhados na resolução . O documento estabelece limites para o movimento de reação da cabeça, do peito e do estômago no caso de uma uma colisão na lateral do carro.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) no  site  do Ministério da Educação (MEC). No Rio Grande do Norte, serão ofertadas 8.580 vagas nas instituições públicas de ensino superior, no primeiro semestre de 2018. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferta 6.923 vagas, das quais 4.639 são para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre. Além disso, soma-se outros processos seletivos com mais vagas. As demais vagas são ofertadas pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), que vai abrir 1.415, distribuídas em 26 cursos nas cidades de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros; Instituto Federal do Rio Grande do Norte, com 1.008 vagas divididas em 34 cursos; E a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que vai ofertar 1.518 vagas distribuídas em 68 cursos, no primeiro semestre, e mais 886 no segundo semestre – totalizando 2.404 vagas.

Nesta terça-feira, 23, encerra o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com o CNPJ suspenso por inadimplência fiscal regularizarem a situação junto à Receita Federal, evitando a baixa definitiva (cancelamento do registro empresarial) e a entrada na ilegalidade. Os empreendedores poderão negociar os débitos em até 60 parcelas. A média da inadimplência da categoria no país passa de 50%. No caso do Rio Grande do Norte, a inadimplência do MEI chega a 57,2% segundo última levantamento feito pelo Sebrae em outubro do ano passado. São mais de 2 milhões de MEI suspensos em todo o país e esses microempreendedores poderão perder o CNPJ definitivamente devido aos débitos com a Receita.

Pelo menos 96 municípios do Rio Grande do Norte receberam pancadas de chuvas entre a sexta-feira(19) e início da manhã desta segunda-feira(22). De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a maior das chuvas atingiram a região oeste, que vem sendo castigada pela seca. Segundo a Emparn, o município de Ipanguaçu foi onde mais choveu, com registro de 117,5 milímetros. Destaque também para Assú, com mais de 100 milímetros, que ainda provocaram enxurrada – com alagamentos de vias públicas e residências.

Fotos/ Joel Rei : Prefeito Edilson Jr e o deputado Rafael Motta O prefeito do município de Sítio Novo Edilson Jr e o deputado federal Rafael Motta, participaram juntos dos festejos de encerramento do padroeiro do município São Sebastião. Convidado pelo prefeito de Sítio Novo, Rafael Motta foi a todo tempo cumprimentado pela população, onde foi perceptível por todos a popularidade do prefeito  Edilson Jr e do deputado, ambos ainda participaram da cerimônia de  arreamento da bandeira junto com outras autoridades do município e do padre Lenilson. Ao que se percebe, o prefeito Edilson Jr e o deputado Rafael Motta deverão caminhar juntos no mesmo projeto político em 2018.

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) inscreve até esta segunda-feira (22) para um concurso público com 200 vagas. O certame é para contratação imediata e cadastro de reserva. As remunerações variam de R$ 1.108 a R$ 4.465.  Confira aqui o edital. As vagas, que envolvem todos os níveis de escolaridade, são para auxiliar de serviços gerais, agente administrativo e fiscal. As oportunidades são para as sedes da instituição em João Pessoa, Campina Grande e Patos. As provas objetivas estão marcadas para o dia 25 de fevereiro. As inscrições podem ser feitas através do documento oficial que consta na  página 15 do edital , com taxas que variam entre R$ 45 e R$ 65.

O Rio Grande do Norte registrou 17 homicídios durante o final de semana, segundo relatório divulgado na manhã desta segunda-feira, 22, pelo Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). Com as novas ocorrências, chegou a 126 o número de crimes violentos anotados apenas nas primeiras três semanas do ano. A quantidade é 12,5% menor do que a registrada no mesmo período de 2017, quando houve uma alta significativa nos crimes por causa da rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, e a média é de 6 homicídios por dia. De acordo com os registros do Obvio, todos os crimes foram cometidos com arma de fogo e apenas homens foram vítimas neste final de semana. O dia em que houve o maior número de homicídios foi o sábado, com 9 registros, enquanto o domingo contabilizou 5, e a sexta-feira, 4 assassinatos.

A s inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) no site do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova). É necessário informar o número de inscrição do Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no site .

A Caixa e o Banco do Brasil começam a pagar nesta segunda-feira (22) os correntistas que têm direito a valores depositados no fundo PIS/Pasep. O governo reduziu a idade mínima para acessar os recursos do fundo de 65 para 60 anos, para tentar estimular os saques. No ano passado, o governo havia reduzido a idade de 70 para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), mas a demanda ficou abaixo do esperado. Por isso, reduziu novamente a idade de acesso. Tem direito a receber quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não havia sacado o dinheiro. Para os correntistas dos dois bancos estatais, o dinheiro cairá automaticamente na conta na noite desta segunda-feira (22). Para quem não tem conta bancária na Caixa e no BB, os pagamentos nas agências bancárias dos dois bancos estatais começam na quarta-feira (24).