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  Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal. O diesel é o ún

  Imagem: reprodução/TSE Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede o voto nas eleições de outubro para a Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Governo estadual. Além disso, o cancelamento do título pode dificultar outras situações como obter passaporte ou CPF, tomar posse em concurso público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino. A população tem até o dia 04 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. De acordo com Cleanto Fortunato, juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal, as 68.384 pessoas com títulos cancelados correspondem a 2,77% do eleitorado potiguar. As zonas que concentram o maior número de eleitores nessa situação são: – Natal (8.092), – Nova Cruz (6.697), – Currais Novos (4.127), – Santa Cruz (3.493), – João Câmara (3.443), – Nísia Floresta (2.897), – Goianinha (2.803) e – Canguaretama (1.903) O Rio Grande do Norte conta com 2.467.

REPRODUÇÃO:    Parece que a prefeita de Goianinha, Hosanira Galvão, decidiu matar a fome do povo do município, graças a Deus. Pois de acordo com a carona de licitação autorizada pela prefeita de quase R$ 700 mil para cesta básica, será muita comida, que acredito será distribuída para população. De acordo com o Pregão Presencial nº 002/202, e  Ata de Registro de Preço n° 017/2021, a Prefeitura de Goianinha pegou carona da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.  A empresa registrada é a WB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,  e pasmes, o valor global estimado para o objeto deste termo é de R$ 695.900,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos reais).

  Sem receber há dois meses o pagamento por parte do Governo do Estado, a empresa Infracea, responsável por administrar o aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, no Oeste potiguar, começou, nesta sexta-feira (11), o processo de demissão de funcionários. Na última quarta-feira (9), a responsabilidade sobre o comando do terminal passou a ser da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte. Anteriormente, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) tinha controle da gestão. Conforme informado pela comunicação do Estado, os pagamentos pendentes com Infracea vão ser realizados, porém a gesão estadual aguarda ainda a abertura do Orçamento 2022 para quitar o débito. As dívidas são relativas aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ainda segundo o Governo, as parcelas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021 já foram regularizadas. Além disso, a gestão cobra também valores da Infracea e alegou que a administradora do aeroporto também tem valores devidos ao Estado.

  O governo federal publicou nesta 6ª feira (11.mar.2022) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) o decreto que institui o Plano Nacional de Fertilizantes, que fixa metas e diretrizes para o país diminuir a sua dependência de outros países, que hoje é de cerca de 80%. O plano todo tem prazo até 2050, mas a expectativa do governo é conseguir diminuir essa dependência do mercado exterior em 10% ainda nos primeiros 5 anos. A princípio, a estratégia nacional para os fertilizantes era para ter sido publicada em dezembro do ano passado, mas foi adiada para março deste ano. Segundo o Ministério da Agricultura e a Embrapa, o Plano Nacional de Fertilizantes terá como pontos-chave: Incentivos fiscais e tributários a fabricantes; Mapeamento de áreas com reservas minerais a serem exploradas e exposição desses potenciais para a iniciativa privada; Desburocratização de toda a cadeia de produção, incluindo processos de licenciamento para exploração de minas, como as de potássio e de fósforo;

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (11) o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo reajuste da Petrobras nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O líder das pesquisas eleitorais na corrida para o Palácio do Planalto disse que o atual chefe do Executivo “não governa para o povo”. No Twitter, Lula compartilhou uma montagem para fazer a crítica. Na 1ª imagem, lembrou o episódio de setembro do ano passado, conhecido como “caminhão de ossos”, em que moradores do Rio recorreram a restos de carne por supermercados. Na 2ª, mostrou as filas de carros nos postos de gasolina antes de reajuste. Na quinta (10), a estatal anunciou que o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o valor subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. Já o preço do GLP saiu de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um aumento de 16%.

  Para impedir o crime de nepotismo na  Prefeitura Municipal  de  Vila Flor  (RN), o Promotor de Justiça  Clayton Barreto  de  Oliveira  da Comarca de  Canguaretama  (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, contra a Prefeita  Thuanne Karla  de  Souza , concedendo o prazo de 20 dias, para exonerar os servidores: Ramon Borges da Silva, Francisco das Chagas Filho e José Raimundo da Silva, em razão de parentescos com o Vice-Prefeito  Rener Charles  da  Silva , e por incapacidade de qualificação técnica. Por: Robson Pires

  Representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) e das associações de Delegados e Escrivães (Adepol-RN e Assesp-RN) se reuniram nesta sexta-feira (11) com a governadora Fátima Bezerra para avalizar um entendimento final da minuta de um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. O acordo ocorre 45 dias depois do início das negociações e, mantendo a estrutura atual das categorias que está na Lei complementar 670/2019, preservando as conquistas históricas das categorias. A presidente do Sinpol/RN, Edilza Faustino de Lima, avalia que o texto da minuta representa um momento histórico, que “muda a situação de risco de perda de direitos”. As categorias da Polícia Civil no RN lutavam contra possível perda de até 35% na remuneração devido à ação de inconstitucionalidade que o Ministério Público Estadual impetrou contra o pagamento do adicional por tempo de serviço. Isso porque, segundo a Constituição da República, a partir da emenda 18, de 1998, os servidores d

  Parque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: Divulgação O Rio Grande do Norte teve  um crescimento de 19% no número de usinas do setor elétrico  instaladas no estado na comparação com 2020. É o que aponta a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec/RN). De acordo com a pasta, apenas no ano passado foram instaladas  36 novas usinas eólicas e uma usina hídrica . Em 2020, foram 17 novas eólicas e 3 solares. A produção energética, com isso, também aumentou  e cresceu apenas nas usinas eólicas em 138% de um ano para o outro, saindo de 642 MW para 1,5 GW . De acordo com uma análise do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), baseadas em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relatório divulgado no final de fevereiro pela associação europeia de energia eólica WindEurope,  a produção de 1,5 GW em 2021 no RN representou 40% da produção nacional . O número supera os registrados isoladamente por 12 países, como Reino Unido, com 328 Me

  Em greve, trabalhadores do IPERN aprovam calendário de lutas para a semana de 14 a 20/03 Reunidos sob a coordenação do SINAI-RN, trabalhadores/as do IPERN participam de piquetes diários na sede do Instituto, em Natal. Na manhã de hoje, 11 de março, a categoria aprovou um calendário de lutas para a próxima semana e deliberou pela realização de um Ato Público na quarta-feira, 16 de março. O Ato Público terá início no período da manhã, a partir das 8h, e deverá contar com a participação de servidores da ativa do Instituto, aposentados do IPERN, trabalhadores da base do SINAI e representantes de centrais sindicais, movimentos populares e de outros sindicatos do RN. Além do Ato Público, a categoria votou favorável pelos seguintes encaminhamentos: * Moção de repúdio à postura do controlador geral do Estado, Pedro Lopes, pelo tratamento desrespeitoso e ameaçador contra os servidores do IPERN. Segundo o presidente do Instituto, Nereu Linhares, em conversa telefônica, o referido Controlad

  Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR), com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), prenderam, nesta sexta-feira (11), quatro suspeitos por práticas de crimes em aplicações de provas teóricas do DETRAN/RN, na unidade do Via Direta. Eles foram autuados em flagrante delito pela suspeita das práticas dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e prevaricação.  Segundo as investigações, um suspeito com a conivência de servidores do órgão, ocupava o local de aplicação da prova do verdadeiro candidato, que era dispensado ainda com a prova em curso. No decorrer do trabalho investigativo, foram identificados três servidores e um terceirizado (que já trabalhou naquela autarquia). As investigações começaram no início de fevereiro, com a direção do DETRAN/RN oficiando à DECCOR com imagens de locais de prova. Ainda de acordo com as investigações, a verificação de documentos oficiais nas prov

  Após duas semanas de guerra, as Forças Armadas da Rússia iniciaram nesta sexta-feira (11) ofensivas contra cidades do oeste da Ucrânia, que até agora vinha sendo poupado dos bombardeios. Explosões foram registradas em Ivano-Frankivsk e Lutsk, que ficam, respectivamente, a 130 e 150 km de Lviv, metrópole considerada a “capital cultural” do país e destino de milhares de deslocados internos nas últimas semanas. A Rússia confirmou os bombardeios, afirmando que foram efetuados ataques com mísseis de “longo alcance e alta precisão” contra “pequenos aeroportos”. Em Lutsk, a Prefeitura pediu para os cidadãos procurarem abrigos antibombas e contabilizou a morte de pelo menos dois soldados. “Hoje, às 5h45 [0h45 em Brasília], houve três explosões. Três mísseis atingiram nosso aeroporto”, declarou o prefeito Ihor Polishchuk. As operações desta sexta-feira indicam um avanço da Rússia para a parte ocidental da Ucrânia, após duas semanas de combates concentrados no leste, na costa do Mar Negro e do

  O Projeto de Lei 326/22 determina que o salário mensal do motorista profissional de ônibus no transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros será de R$ 3.800. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, o valor estabelecido na futura lei será corrigido anualmente pela variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), apurada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou por outra medida da inflação brasileira. “Os motoristas de ônibus compõem uma categoria importante para a dinâmica social no País, que é caracterizado pela predominância do transporte por veículos automotores”, afirmou o autor da proposta, deputado Abou Anni (União-SP) . “Em que pese a relevância da categoria, ainda inexiste piso salarial proporcional à extensão e à complexidade desse trabalho, como prevê a Constituição”, avaliou o parlamentar. “É necessário avançar para a fixação de um piso adequado”, disse. Na mesma linha, Abou Anni

  O técnico da seleção brasileira de futebol, Tite, convocou na manhã desta sexta-feira (11) os jogadores que disputaram as próximas duas partidas contra Chile e Bolívia pelas Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar, nos dias 24 e 29 de março. Os jogos serão no Maracanã e em La Paz, na Bolívia. A principal novidade da lista é Gabriel Martinelli, jogador do Arsenal, convocado pela primeira vez. O meia Arthur, da Juventus, também volta a aparecer numa convocação depois de mais de um ano. Quem também ressurge é o atacante Richarlison, do Everton. Confira os convocados:  GOLEIROS Alisson (Liverpool) / Ederson (Manchester City) / Weverton (Palmeiras) ZAGUEIROS Éder Militão (Real Madrid) / Gabriel Magalhães (Arsenal)  / Marquinhos (PSG) / Thiago Silva (Chelsea) LATERAIS Dani Alves (Barcelona) / Danilo (Juventus) / Alex Telles (Manchester United) / Guilherme Arana (Atlético Mineiro) MEIAS/VOLANTES Arthur (Juventus)  / Bruno Guimarães (Newcastle) / Casemiro (Real Madrid) /

  Parafraseando o ex-presidente da república, Juscelino Kubitschek, quando ao proferir que o Brasil cresceria em 5 anos o que em outros governos levaria 50 anos, a história se repete em uma cidade do Agreste potiguar, Nova Cruz, na administração do prefeito Flavio de Beroi. Há cerca de 50 anos, os moradores da comunidade do Serrote dos Bezerras esperavam pelas obras da construção de pavimentação da estrada que liga a RN-269 ao distrito. Agora, foi preciso em apenas 3 anos de mandato, 2 anos do primeiro e 1 do segundo, para que chegasse um gestor que autorizasse a obra de mais de 2 quilômetros , ou seja, 50 anos em 3. Realmente, o que vem acontecendo no desenvolvimento em três anos de mandato do prefeito Flavio de Beroi, levaria 50 anos em outras gestões para serem construídos. A população de Nova Cruz tem vivenciado na atualidade a maior administração já vista da história do município. "Podemos dizer que já crescemos em 3 anos, o que em outras gestões levaria 50 anos. A prova dist

  Depois dos policiais civis e dos professores, agora são os servidores do IPERN que entram em greve, nesta quinta-feira 10, reivindicando que a governadora Fátima Bezerra atualize o plano de cargos e carreiras, além da remuneração. LIMPEZA A Urbana e Marquise vem limpando desde segunda feira, as ruas de igapó, principalmente a Santo Inácio de Loiola, onde todas as casas foram alagadas e a rua cheia de sofá, cama, guarda-roupa, armário, vários objetos destruído pela chuva, Parabéns a Urbana, haja prejuízo para população. SEMSUR Agradecemos a Semsur, a reposição das lâmpadas na Rua do Limoeiro/Potengi e 10 poste na João Medeiros Filho. Ao mesmo tempo que agradecemos, lembramos que na ponte Newton Navarro temos 20 postes apagado. COMANDO PSD/RN Após vários anos comandando o PSD no Estado, o Ex-Governador Robson Farias entrega a direção do partido ao presidente Nacional Gilberto Cassab. UNIÃO BRASIL O maior e mais novo partido do Pais “União Brasil”, anuncia que terá candidato próprio a P

  O epidemiologista e pesquisador da Escola de Saúde Pública do RN, Ion de Andrade, afirmou que ainda não é o momento para se desfazer da medida de proteção. “As pessoas devem continuar usando máscara até o momento em que o contágio tenha se tornado algo raro, excepcional. Não é o caso”, explica. Ele criticou a decisão e disse que é “uma atitude de difícil compreensão”. Para o especialista, o fim do uso do item pode provocar o retorno do aumento de casos. Nna avaliação dele, os números, mesmo em queda, ainda podem ser considerados muito significativos, o que requer atenção das autoridades. “O Rio Grande do Norte vem tendo uma variação com cerca de 500 casos por dia. Isso não é pouco, não é exceção. E essa é uma doença que continua matando, embora em menor número por causa da cobertura vacinal. Então, não é o momento de suspender o uso da máscara”, avalia. O epidemiologista defende, no entanto, que o uso pode ser flexibilizado em locais abertos. A preocupação com a decisão do Município

                                                           Fonte: Portal Grande Ponto O IBGE divulgou, nesta quinta-feira (10), os dados das vendas do Comércio Varejista Ampliado no mês de janeiro. O Rio Grande do Norte registrou uma retração de 5,9%, sobre janeiro de 2021, fazendo este mês o pior janeiro para a vendas do comércio potiguar desde 2016 (-12,4%).​ O desempenho do RN foi o segundo pior do Nordeste e ficou abaixo também da média nacional (-1,5%). Com este resultado, as vendas do comércio no estado seguem em queda há sete meses. No acumulado dos últimos 12 meses, há um crescimento de 2,3%.​ De acordo com análise do Instituto Fecomércio RN, uma combinação de indicadores refletiu negativamente no potencial de consumo dos potiguares. Entre os destaques, o diretor de Inovação e Competitividade da Federação, Luciano Kleiber, apontou o elevado percentual de desempregados (12,7% ou 194 mil pessoas); os altos índices de endividamento (90,7%) e inadimplência (40,8%) das famílias