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A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação decidiu alterar para o dia 15 próximo o início do prazo para conclusão da inscrição dos estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratação do benefício referente ao segundo semestre deste ano. A prorrogação foi motivada por ajustes necessários na fórmula de cálculo para adaptação do sistema à mudança de faixa renda, de 2,5 para três salários mínimos. A mudança no prazo de inscrição não compromete o processo de financiamento. O Fies teve 294 mil inscritos entre os dias 24 e 29 de junho último. A consulta ao resultado do Fies e mais informações estão disponíveis no portal do programa na internet. O Edital nº 64/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de junho. Nesta sexta

Ainda dá tempo para que estudantes de todo o país testem os seus conhecimentos, reforçando sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O próximo domingo, 3 de julho, será o último dia para acessar o segundo simulado oficial do Hora do Enem. A prova de 80 questões, elaborada no mesmo formato do exame, é gratuita e poderá ser feita até as 20h, bastando para isso que o interessado se cadastre na página da prova. Além de conferir a sua pontuação imediatamente após o término do simulado, o estudante poderá verificar se conseguiu atingir a nota de corte para o curso ou universidade em que deseja ingressar. Este ano, o Enem conta com o segundo maior número de inscritos: 8,6 milhões de estudantes. Destes, mais de 40% já recorreram ao estudo on-line para se preparar. A estudante Ana Caroline, de 17 anos, do interior do Rio Grande do Norte, destacou que a plataforma de estudos a tem ajudado a ganhar ritmo para a prova do Enem, que será realizada nos dias 5 e 6 de novembro

Nos últimos dias estamos presenciando algumas chamadas inaugurações por parte da prefeitura de Santo Antônio, é bem verdade que o município precisa se desenvolver, mais também é verdade que o povo está acompanhando tudo o que está acontecendo, e é sabedor de todas as obras que estão espalhadas no município, pois é preciso reconhecer de onde surgiu todos os esforços para se chegar até a conclusão das obras. O que  é mais interessante, é que se tem um bom tempo para concluir algumas obras que já se encontravam em andamento, porém se deixa para a conclusão em ano eleitoral seguindo a velha maneira  política administrativa Brasileira. O povo Brasileiro, o do Rio Grande do Norte e o de Santo Antônio está de olho neste tipo de gestão, e já tem repudiado essa velha prática em diversas partes do país.  Já pensou como na velocidade em que trabalharam este ano, tivesse trabalho com a mesma velocidade os anos anteriores, todas as obras estariam concluídas. Na verdade o i

A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas passíveis de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições. As vedações estão no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e são replicadas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. O artigo estabelece penalidades que vão desde multa até a cassação do registro ou do diploma do candidato eleito que desrespeitar as proibições impostas. A partir deste sábado (2 de julho) até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, o agente público está proibido de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional. E, ainda, “ex officio” , remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição onde ocorrerá a eleição.    Tamb

Ronaldo Padilha Diante de alguns boatos implantados na cidade, Ronaldo Padilha reafirma sua Pré-candidatura a vereador do município de Santo Antônio/RN.  É que nos últimos dias surgiram conversas que Ronaldo desistiria da sua Pré-candidatura de vereador  onde passaria a apoiar outro nome. Pois bem, Padilha não só reafirma sua Pré-candidatura a vereador, como afirmar que nunca esteve tão firme e forte no seu projeto político de chegar ao legislativo  Santoantoniense.     Desistência??? Isso não faz parte da minha personalidade, do meu caráter nem da minha formação. "É melhor atirar-se à luta em busca de dias melhores, mesmo correndo o risco de perder tudo, do que permanecer estático, como os pobres de espírito, que não lutam, mas também não vencem, que não conhecem a dor da derrota, nem a glória de ressurgir dos escombros. Esses pobres de espírito, ao final de sua jornada na Terra não agradecem a Deus por terem vivido, mas desculpam-se perant ... e Ele, por terem ape

Praia da Redinha está imprópria para banho (Foto: Canindé Soares) O boletim de balneabilidade do programa Água Azul apontou três pontos impróprios para banho na Grande Natal. O resultado do estudo foi divulgado nesta sexta-feira (1º). Ao todo, foram analisados 33 pontos em todo o estado. Segundo o boletim, estão impróprios para banho o Balneário do Rio Pium, em Parnamirim, a praia de Areia Preta (Praça da Jangada) e da Redinha (Rio Potengi), em  Natal. A análise é válida por sete dias e é classificada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Do G1 RN

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou no início da noite desta sexta-feira (01), a prorrogação inédita do prazo para o saque do Abono Salarial, exercício 2015/2016. O pagamento do benefício estará disponível ao trabalhador entre 28 de julho a 31 de agosto para saque nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. “O governo está se organizando para aprimorar a gestão e ampliar a justiça social a quem precisa”, afirmou. A expectativa do governo é que, ao menos, 300 mil trabalhadores consigam realizar o saque no valor de R$880, um montante de R$264 milhões. Atualmente, cerca de 1,2 milhão de beneficiários não fizeram o resgate do PIS/PASEP. Desde o início do calendário do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao recurso. O prazo havia terminado nesta quinta-feira (30). O recurso que não foi sacado seria devolvido ao F

O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (1º), 410 casas em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O empreendimento Jardim das Palmeiras é uma relocação da antiga Favela do Tranquilim e foi beneficiada por uma lei sancionada pelo governador Robinson Faria em outubro do ano passado que isentou o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de terrenos para habitação de interesse local. O valor total do empreendimento é de R$ 30, 4 milhões. O Jardim das Palmeiras, cujo terreno foi doado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Orçamento Geral da União. O projeto para construção das casas foi proposto pelo então ministro das Cidades Gilberto Kassab durante audiência com o governador Robinson Faria, em Brasília. O chefe do Executivo Estadual atendeu ao pedido e garantiu agilidade nos trâmites burocráticos, permitindo a entrega das casas em tempo hábil.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou por unanimidade entendimento, na sessão administrativa extraordinária desta sexta-feira (1º), que parlamentar que deixar o partido recém-criado, para o qual migrou no período legal, para um terceiro, a representatividade política do cargo eletivo retorna ao partido original pelo qual foi eleito.  Para isso, os ministros aprovaram resolução que faz essa ressalva a um dispositivo da resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas na campanha eleitoral nas eleições de 2016. “A ressalva contida no dispositivo não se aplica no caso de parlamentar que migrou para a formação do novo partido, não estando a ele filiado no momento da convenção para a escolha dos candidatos. Nessa hipótese, a representatividade política será computada para o partido pelo qual o parlamentar foi originalmente eleito”, afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, relator da minuta de instrução, cont

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, por unanimidade, consulta que questionava o financiamento coletivo por meio de sites especializados - uso de aplicativos ou de crowdfunding - uma espécie de "vaquinha virtual" para captar doações de pessoas físicas nas eleições. A consulta foi formulada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede - RJ) e Daniel Coelho (PSDB - PE). A pergunta se baseia na legislação, que autoriza que as pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro às campanhas eleitorais mediante transferência eletrônica de depósitos e se tais transferências poderiam ter origem em aplicativos eletrônicos de serviços ou sítios na internet, desde que cumpridos os requisitos de identificação da pessoa física doadora. De acordo com a relatora da consulta, ministra Maria Thereza de Assis Moura, “essa hipótese não é prevista na legislação de regência da matéria” e daí concluiu pelo não conhecimento. Apesar de acompanhar a relatora, o minist

Antonia Torquato de Oliveira, (Toinha Torquato). Os vereadores que compõe a base de oposição na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio/RN, ( Audy Acciole, Goreth Orrico , Paulo Cezar , Priscila Larriss , Nélio e Lucia Santos ) apresentou emenda de bancada ( onde foi aprovada ) ao projeto de Lei n.º  06/2016 denominando a Unidade Básica de Saúde do Sítio Capim Açu em UBS Antonia Torquato de Oliveira (Toinha Torquato). Na justificativa os vereadores relataram os 38 anos de serviços prestados a saúde nos hospitais  Hospital Universitário Rodopiano de Azevedo, Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal e na Maternidade Escola Januário Cicco.   Toinha como era mais conhecida , passava   horas de dedicação, de carinho, de atenção, a cada um dos pacientes que a procurava para precisar dos seus serviços.

A deputada estadual Márcia Maia, do PSDB, confirmou que está disposta a ser pré-candidata a prefeita de Natal no pleito deste ano. Durante entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, a parlamentar confirmou que manteve reuniões com os dirigentes nacionais do PSDB. “Estamos conversando com os pré-candidatos a vereador do nosso partido, os dirigentes, o povo e vamos também ouvir as lideranças do interior”, disse a parlamentar.

O governador Robinson Faria, representando os governadores do Norte e do Nordeste, enviou uma carta ao Presidente da República, Michel Temer, e ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pleiteando o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O documento, que propõe a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016, foi encaminhado nesta quinta-feira (30). O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes. A carta pleiteia ainda que se restabeleça a tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de rend

Estão abertas até o dia 15 de julho as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Formação de Eletricista de Rede de Distribuição. Os interessados deverão enviar o currículo ao e-mail institucional formacaodeeletricistas@cosern.com.br, com o assunto “Seleção para Curso de Formação de Eletricista de Rede de Distribuição” . A formação é oferecida gratuitamente pela Cosern. O processo seletivo é composto por quatro etapas, que vai desde a análise curricular até o teste de escalagem. Para participar da seleção, os candidatos devem atender a alguns pré-requisitos, como: residir no Rio Grande do Norte, ter 18 anos ou mais, ter concluído o curso de Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais e possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH (tipo B).      As quatro etapas ocorrerão da seguinte forma: na primeira fase ocorre a análise dos currículos recebidos. Na seguinte, os candidatos participarão de testes de português e matemática. Na terceira

O Ministério Público Estadual, através da 60ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública em face do Município de Natal e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (ARSBAN), além de ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves e o Diretor-Presidente de referida agência reguladora devido a nomeação do gestor Cláudio Henrique Pessoa Porpino, sem que o beneficiado preenchesse os requisitos técnicos e legais exigidos. A ACP nº 0828156-09.2016.8.20.5001 foi distribuída para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e a ação de improbidade administrativa nº 0828170-90.2016.8.20.5001 foi originariamente distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública também de Natal, contudo o MPRN solicitou a distribuição por dependência ao Juízo da 1ª Vara, já que ambas ações envolvem os mesmos fatos. O objetivo da ação civil ajuizada na Fazenda Pública é que o Município de Natal e a ARSBAN exonerem do cargo o a

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (01/07), mais de 35 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.  

Somente um quarto da população brasileira que trabalha com carteira assinada pratica atividade física. A constatação é do recorte “Indicadores de Saúde e Mercado de Trabalho” da mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), divulgado nesta quinta-feira (30) pelo IBGE e Ministério da Saúde, parceiros no estudo. São 25,2% dos trabalhadores brasileiros - considerando somente o mercado formal -, a parcela que pratica o nível recomendado de exercícios físicos, que é de, pelo menos, 150 minutos semanais de intensidade leve ou moderada ou de, pelo menos, 75 minutos de atividade física de intensidade vigorosa. Isso significa que uma parcela majoritária – 74,8% -, não se exercita em ritmo satisfatório.  “A atividade física tem reflexos importantes para a saúde”, frisa a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (CGDANT), Fátima Marinho. “Ela melhora a capacidade cardiovascular, reduz a pressã

Criminosos explodiram um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil no início da madrugada desta quinta-feira (30) em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar. Parte da quadrilha cercou o destacamento da Polícia Militar para evitar a ação dos policiais. Segundo a PM, homens armados chegaram em dois carros, invadiram a agência e explodiram o terminal. Parte da quadrilha ainda cercou a base da polícia e efetuou disparos. Com a força da explosão, parte do banco ficou destruído. Na fuga, os criminosos espalharam grampos de metal pelas ruas da cidade, com o propósito de dificultar uma possível perseguição. A polícia não revelou a quantia levada pelos assaltantes. Até o momento ninguém foi preso. Do G1 RN

A partir desta quinta-feira ( 30 ), quem for pré-candidato a cargos eletivos nas eleições municipais de 2016 já está proibido a  apresentar ou participar ( como comentaristas ) de programas veiculados  em emissoras rádio e televisão.  A determinação está prevista na Lei 9504/1997, que prevê, em caso de descumprimento, multa para a emissora e cancelamento do registro de candidatura para o candidato. Além de apresentar programas ou realizar comentários, é vedada ainda aos pré-candidatos a apresentação de reportagens externas, esportivas e comerciais. A vedação é necessária para que o pré-candidato não se utilize dos programas de rádio e televisão para direta ou indiretamente divulgar sua candidatura e obter vantagem em relação aos seus concorrentes, o que configuraria tratamento privilegiado e desigualdade na disputa do pleito eleitoral. Esses profissionais, no entanto, podem continuar trabalhando nos meios de comunicação exercendo atividades nos bastidores, sem uso de suas vozes

Com o objetivo de beneficiar os trabalhadores de baixa renda do Rio Grande do Norte, com o fornecimento de refeições diárias ao preço simbólico de 0,50 (cinquenta centavos), o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) solicitou a Secretaria de Estado de Habitação e de Assistência Social a implantação do programa Café do Trabalhador em sete municípios do estado.  O parlamentar pede que o programa contemple as cidades de Goianinha, Monte Alegre, Tangará, Touros, Lajes, Alto do Rodrigues e Natal. Para o deputado Dison a expansão do programa para mais cidades do estado é fundamental para inclusão da população e alcance do benefício. “Sabemos da carência social e da situação financeira enfrentada por nossa população. A instalação do programa Café do Trabalhador, pela Sethas, favoreceria de maneira incalculável os trabalhadores com o café da manhã a baixo custo. A realização do programa beneficiará aquelas pessoas mais vulneráveis e que são atendidas pelos programas sociais. É um serviço

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial do PIS /Pasep, referente ao ano-base de 2014. Até a última sexta-feira, cerca de 1,38 milhão de pessoas ainda não havia feito o saque. Outros 22,2 milhões de trabalhadores já havia retirado o benefício, num total de R$ 18,4 bilhões. Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa: - estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; - ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014; - ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014; - ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais Como sacar o PIS/Pasep - Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o benefi

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até as 18h de ontem, a poucas horas do fim do prazo, 265.856 estudantes estavam inscritos no programa. O resultado poderá ser consultado na página do Fies . Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto. O resultado é uma pré-seleção, assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no Sistema Informatizado do Fies ( SisFies ) e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Os estudantes pré-selecionados têm o prazo de amanhã (1º) até o dia 7 de julho para concluir a inscrição no SisFies. Após essa etapa, o est

Lâmpadas incandescentes a ( esq. ),  e de Led a ( dir. ) A partir de hoje (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010 , com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%. A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmp

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7). Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta. Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém re

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), lançou, no último dia 27, edital para cursos técnicos nas áreas de canto, processos fonográficos, instrumento e regência. As inscrições acontecem de 11 de julho a 1º de agosto e,para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Comperve, onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição, o qual deve ser preenchido de acordo com as instruções. Após isso, deve ser paga,  até o dia 2 de agosto, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 30,00, referente a taxa de inscrição. O processo seletivo acontece por meio de prova específica, em uma única etapa, com caráter classificatório e eliminatório. As provas serão aplicadas de 29 de agosto a 1º de setembro nas dependências da Escola de Música da UFRN, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, dentro do Campus Universitário, no bairro de Lagoa Nova em Natal. Com informa

O técnico Rogério Micale convocou a Seleção Brasileira Olímpica para a disputa dos Jogos do Rio 2016. Foram relacionados os 18 jogadores que irão em busca da conquista inédita da medalha de ouro para o Brasil. A delegação se apresenta para o último período de preparação no dia 18 de julho. Serão nove dias de Granja Comary antes do embarque para Goiânia, no dia 27, para a disputa do último amistoso antes da estreia na competição. A partida será contra o Japão, no Estádio Serra Dourada, no dia 30 de julho. No dia 4, a Seleção Brasileira inicia sua caminhada pelo ouro contra a África do Sul, em Brasília. Em seguida, no dia 7, novamente no Estádio Nacional de Brasília, o time do técnico Rogério Micale enfrenta o Iraque. O encerramento da primeira fase para o Brasil será contra a Dinamarca, no dia 10, desta vez em Salvador, na Arena Fonte Nova. Confira a lista de convocados: GOLEIROS Fernando Prass - Palmeiras Uilson - Atlético Mineiro LATERAIS William - Internacional

A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar de 2016 teve início nesta segunda-feira, 27 e se estenderá até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento, pela internet. Durante esse período, serão coletadas informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares e sobre alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica. As informações do Censo são usadas, ainda, para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A data de referência das informações prestadas deve ser a de 25 de maio, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica. Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações preliminares s

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (28) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. O texto base foi aprovado na terça-feira passada (21), mas foi submetido a um turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo. Com 58 votos a favor – 17 a mais que o mínimo necessário – a matéria foi aprovada por unanimidade em turno suplementar. A intenção era fazer a votação final na última quarta-feira (22), mas as emendas apresentadas em Plenário motivaram mais um pedido de adiamento de votação. Como houve alteração, a matéria volta para a análise da Câmara dos Deputados. Supersimples é como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas de pequeno porte. A maioria das manifestações dos senadores foi no sentido de destacar a importância do projeto para as pequenas empresas e para o crescimento econômico do país. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a atualização do Supersimples ainda pode a

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família. No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais. Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse e

A cidade de Montanhas recebeu três ações do Governo do RN em diferentes áreas. Nesta terça-feira (28), o governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, conduziram o evento de entrega de cheques do programa Microcrédito do Empreendedor, e anunciaram a construção de 50 casas populares e o início do projeto de recuperação de estradas na região Agreste. O evento foi realizado no ginásio Cícero Pilão. No Programa do Microcrédito do Empreendedor foram atendidos 435 microempresários que iniciarão ou ampliarão os comércios ou iniciativas informais. Os cheques atenderão  empreendedores de Montanhas, Várzea, Nova Cruz, Santo Antônio do Salto da Onça, Jundiá e Monte Alegre. O investimento do Governo foi de  R$ 1,1 milhão. O Microcrédito compreende um apoio aos que desejam empreender. O programa financia com até R$ 3 mil os comerciantes informais e com R$ 6 mil os formais. Cada financiamento tem prazo de até 12 meses p

Um litoral repleto de belezas, atrativos e personagens pitorescos para hermanos se deslumbrarem. Durante a última semana, a equipe da TV Metro, da Argentina, conheceu diversos pontos turísticos do Estado potiguar para gravações que irão ao ar em rede aberta, para todo o país e durante vários programas do canal. Jenipabu (Extremoz), Cajueiro de Pirangi (Parnamirim), estátua de Santa Rita de Cássia (Santa Cruz), Pipa (Tibau do Sul), Lagoa de Pitangui (Extremoz), São Miguel do Gostoso, Galinhos e Maracajaú (Maxaranguape) foram alguns dos locais visitados, com o apoio logístico do Governo do RN, por meio da Setur e Emprotur. “A Argentina é nosso maior mercado emissor internacional. Não à toa temos investido em divulgação para viabilizarmos um segundo voo Buenos Aires-Natal. Essa mídia é importante porque em outubro montaremos, pela primeira vez, um estande próprio na FIT, feira de turismo que acontecerá lá”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. As gravações para

A Prefeitura do Natal na tarde desta terça-feira ( 28 ), emitiu uma nota sobre a suspenção do concurso da saúde.  Na nota o poder Executivo municipal esclarece que a anulação aconteceu para que fossem apuradas as irregularidades. Leia a nota na íntegra :                                         NOTA CONCURSO Em relação ao noticiário veiculado nesta terça-feira (28) pela imprensa, a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Natal esclarece que seguindo os trâmites legais suspendeu formalmente o Concurso Público nº 004/2016, de acordo com a Portaria Nº. 1275/2016-GS/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de hoje, a partir do Processo Administrativo nº 35370/2016-45. A suspensão é para que sejam apuradas as irregularidades apontadas por meio do devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa. Só após essa fase do processo, será possível uma definição sobre a aplicação das penalidades previstas no contrato com a empresa CKM Serviços

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 153 municípios do Rio Grande do Norte, em decorrência do prolongado período de seca. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas. Além disso, o reconhecimento por situação de seca permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outro