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Foto/Reproducao A Prefeitura Municipal de Guarabira vai realizar um concurso público com 218 vagas para 58 cargos, com provas previstas para ocorrer em 14 de julho. O prefeito do município, Zenóbio Toscano, confirmou a ida do professor Dr. Antônio Guedes Rangel Júnior, reitor da UEPB, na próxima quinta-feira (11), às 16h, no auditório do Casarão de Cultura, onde será tratada a assinatura de realização do concurso. O certame ficará sob responsabilidade da CPCON (Comissão Permanente de Concursos, da Universidade Estadual da Paraíba). Ainda não há informação de quando será publicado o edital informando os cargos, remuneração e taxa de inscrição e período de inscrição.

O governo vai flexibilizar o controle de preços que existe hoje sobre remédios vendidos sem necessidade de prescrição médica, como antiinflamatórios vendidos nos balcões das farmácias. A aposta da equipe econômica é que, no longo prazo, os produtos fiquem mais baratos. A resolução não afeta remédios de uso controlado, com tarjas vermelha ou preta.  Hoje, o governo estipula preços máximos para esses remédios, os chamados medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs). Uma resolução publicada no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) altera essa regra, fazendo com que parte dessas substâncias tenham preços completamente livres. A informação foi publicada pelo “Valor Econômico”.  A resolução prevê que os remédios sejam divididos em três grupos. Em um deles, não haverá qualquer tipo de controle de preços. Em outro, a CMED estipulará preços máximos ao consumidor, mas manterá livres os preços praticados pelas fabricantes. Um terceiro grupo man

Na última década, o Brasil viu o número de escolas de educação básica aumentar 12%, de 255.445 para 286.014. No mesmo período, porém, o número dessas escolas que oferecem o ensino de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental recuou 34%, segundo um levantamento feito  na série "Adultos sem diploma".  Em 2009, 37.334 escolas tinham turmas do EJA fundamental. Já no ano passado, essa oferta só existia em 24.658 escolas, segundo os dados do Censo que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no mês passado. 

o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Floriano Peixoto - Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos? Essas e outras perguntas fazem parte de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento, chamado Doing Business , analisa 10 indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. Quanto mais próximo da pontuação máxima, melhor o ambiente de negócios. O Brasil ocupa uma posição tímida no ranking , apenas o 109º lugar,com 60,01 pontos, atrás de países como o México, a Colômbia e Costa Rica. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou a meta de levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até o fim do seu mandato, em 202

Foto Ilustrativa O município de Sítio Novo, região Trairi do Rio Grande do Norte, terá mais um veículo zero para servir a população Sítionovense. Através da portaria Nº 476, DE 4 DE ABRIL DE 2019, o município receberá do Ministério da Saúde uma doação de um veículo para fortalecer as ações de Vigilância em Saúde. Os veículos a serem doados aos entes federativos na forma desta Portaria serão destinados exclusivamente às ações de Vigilância em Saúde, com ênfase na prevenção e controle de doenças transmissíveis e Emergências em Saúde Pública. Além de Sítio Novo no Rio Grande do Norte, outras 29 cidades deverão ser beneficiados com a doação. Confira  AQUI. a lista de todas as cidades

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1172/15 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino e o tratamento pós-cirúrgico: fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, e demais especialidades necessárias à recuperação. A proposta segue para o Senado. As informações são da Agência Câmara. A ideia do autor do projeto, Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), é ampliar o atendimento e assegurar a todos o acesso rápido ao tratamento. A rede pública já oferece a cirurgia e o acompanhamento especializado para pessoas com essa condição. Pelo texto, se houver diagnóstico confirmado no pré-natal, o encaminhamento deverá ser feito logo após o nascimento do bebê. O SUS também deverá prover tratamento de reeducação oral, para auxiliar os exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala, além da assistência por ortodontista e psicólogo,

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética. "Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está", disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro fez uma espécie de desabafo e um ‘mea culpa’ diante das dificuldades que o cargo impõe. “Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”, disse em discurso no Palácio do Planalto para inauguração do Espaço de Atendimento de Ouvidoria da Presidência da República. Na quinta, o presidente também se desculpou pelas “caneladas” em reunião com presidentes de alguns partidos, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Nesta sexta, em tom de brincadeira, ele também afirmou que às vezes se pergunta o que fez para “merecer isso”. “Às vezes me pergunto, meu Deus, o que fiz para merecer isso? É só problema”, afirmou sobre a função de presidente da República, rindo, ao finalizar sua fala no evento de inauguração. Ele deu a declaração ao falar que não possui qualquer ambição e que não lhe “sobe à cabeça” o fato de ser presidente.

O Senado aprovou nesta semana a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de Bancadas Estaduais (PEC 34/2019) . O texto final foi elogiado e teve o voto favorável da senadora Zenaide Maia. Ela considera as Emendas Impositivas e o próprio orçamento com este novo dispositivo constitucional, “um aperfeiçoamento democrático ao Pacto Federativo”. A proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados, com previsão de celeridade na tramitação, conforme entendimento entre o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Percentual – Um acordo com o governo permitiu a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da Receita Corrente Líquida em 2020 e 1% a partir do ano seguinte. Dessa forma, apenas com as emendas de bancada, cada estado terá mais R$ 300 milhões, chegando a R$ 1 bilhão no prazo de três anos.

Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira, 5, os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, sendo 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente. “É importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por está mostrando a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas aos municípios e cidadãos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De 10 de abril a 31 de maio acontece a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, promovida pelo Ministério da Saúde. A data marcada para a mobilização nacional será o sábado dia 4 de maio. Neste ano nos primeiros dias de campanha (de 10 a 19 de abril) as doses serão direcionadas às crianças, gestantes e puérperas, sendo aproveitado este momento para atualizar a Caderneta de Vacinação conforme a situação vacinal encontrada neste público. Após o dia 19 de abril a campanha continuará para este e para os demais grupos prioritários. Serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 ano

Policiais civis da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros deram cumprimento, na manhã desta sexta-feira (5), a um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, em desfavor de Francisco Maciel da Costa, 40 anos, vereador do município de Rafael Fernandes. A prisão aconteceu em Rafael Fernandes, decorrente da condenação de Francisco Maciel a uma pena de 5 anos de prisão em regime semiaberto, pela prática do crime de tentativa de homicídio ocorrido no ano de 2012, no município de Riacho de Santana. Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Até que enfim ! A Prefeitura Municipal de Santo Antônio começou a chamar   os aprovados no concurso público do município. A convocação está publicada no Diário Oficial dos Municípios (Femeun) desta sexta-feira (05). De acordo com a publicação no Diário Oficial, foram convocados apenas os aprovados para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, totalizando vinte concursados. Ainda de acordo com a publicação do Diário, os convocados deverão se apresentar na sede do Poder Executivo, em um prazo de dez dias, e deverão levar os seguintes documentos:  RG; Título Eleitoral; Carteira de Trabalho; Certificado de Conclusão de Ensino Médio; Certidão de Nascimento/Casamento; Certidão de Antecedentes Criminais; Certidão de Quitação Eleitoral; Certificado de reservista; Atestado Médico ocupacional. Confira AQUI a lista dos convocados, disponível a partir da página 299.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) realizou, nos três primeiros meses do ano, 5.500 exames periciais nas áreas de Criminalística e Medicina Legal, subsidiando provas materiais para inquéritos policiais e demandas judiciárias no combate à criminalidade e no apoio à Justiça. Os números obtidos no Sistema Integrado de Gestão de Perícias (Sigep), que gerencia todas as demandas de perícia solicitadas ao Itep-RN, contemplam exames em locais de crime, laboratoriais, DNA, toxicologia, traumatologia, necroscópicos, balística, papiloscopia, identificação veicular, psicologia e psiquiatria forense, entre outros .

Em reunião, prefeito Edilson Jr recebe representante da Easy Tour-Brasil e a secretária de Turismo visando fomentar ainda mais o Turismo do município. O Prefeito de Sítio Novo, Edilson Jr, se reuniu  nesta quinta-feira (04), com o representante da Easy Tour-Brasil e com a secretária municipal de Turismo do município, Larissa Lira, para buscar melhorias e inovações para o Turismo da cidade. De acordo com o prefeito, o objetivo da reunião foi para aproveitar a experiência vivenciada pelo turista ao visitar o município, oferecendo roteiros turísticos completos e interativos, com uma gama de atividades, produtos e serviços sugeridos para vários turistas visitarem. A secretária, estar em constante busca para o avanço do turismo de Sítio Novo, aonde já estamos trilhando caminhos de maiores visibilidades que logo nos darão retorno de várias visitas aos nossos atrativos turísticos municipal .

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado o resultado da segunda etapa do concurso público para praça da Polícia Militar. A lista traz os nomes de 1.215 homens e 316 mulheres aprovados no exame de saúde. Ao todo, o concurso oferece 938 vagas para pessoas do sexo masculino e 62 do sexo feminino.  O certame é composto por seis etapas:  Etapa I : dividida em duas fases: prova objetiva e de redação (já realizada); Etapa II : exame de saúde; Etapa III : Teste de Aptidão Física (TAF); Etapa IV : Avaliação Psicológica; Etapa V : Investigação Social; Etapa VI : Avaliação de Títulos.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nessa quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade. “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária “, disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pob

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 4, que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. “O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

A Petrobras elevará o preço médio da gasolina em suas refinarias em 5,6% a partir de sexta-feira (5), para R$ 1,9354 real por litro, maior valor desde 30 de outubro de 2018, enquanto manteve o do diesel, conforme dados publicados pela petroleira em seu site nesta quinta-feira (4).  O reajuste foi feito após a companhia ter mantido o valor estável da gasolina desde 19 de março, na maior série sem alteração de preço desde que a empresa anunciou em setembro uma política de hedge que permite manutenções de valores nas refinarias por um período de 15 dias sem que haja eventualmente perdas.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (4), o PL 1783/2019 , que trata da possibilidade de recondução ao cargo de conselheiros tutelares por mandatos ilimitados. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA - Lei 8.069, de 1990 ), permite apenas uma recondução ao exercício da função. O relator da matéria, senador Lucas Barreto (PSD-AP) votou favoravelmente à proposta, que seguiu para análise final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo Lucas Barreto, a limitação atual impede que conselheiros que desempenham bom trabalho e são mais experientes possam continuar atuando. Ele lembra que os conselheiros tutelares não são eleitos em sentido estrito, não sendo, portanto, cargos eletivos da estrutura de poder do Estado, e que a reeleição ilimitada já é permitida para o Legislativo. — Os membros dos conselhos tutelares têm importância determinante na defesa constitucional de colocar os meno

Casos de dengue tiveram redução no RN — Foto: Divulgação/AEN O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 58% nos casos de dengue no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Ao todo, foram confirmados 624 casos (entre 2.727 suspeitos) neste ano contra 1.509 (entre 4.682) do ano anterior.  Os dados são da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O boletim divulgado nesta quinta-feira (4) se refere ao período entre o mês de janeiro até o dia 30 de março.  Entre os 624 casos confirmados neste ano, 604 foram classificados como dengue, 18 como dengue com sinais de alarme e dois como dengue grave. Em 2018, 1.455 eram dengue, 49 dengue com sinais de alarme e cinco como dengue grave. 

Pronto-socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel (Arquivo) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi Um levantamento feito pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior da rede pública do estado, registrou redução no número de entradas de vítimas de acidentes com moto pelo quarto ano consecutivo. Ao todo, a diferença é de quase 60% entre 2015 e 2018.  A maior média de vítimas destes casos foi registrada em 2015, com 29 novos pacientes por dia. Para estas mesmas situações, até o fim do ano passado, o pronto socorro da unidade, o Clóvis Sarinho (PSCS), atendeu a uma média de 17,2 pacientes diários.  Isso representa uma redução de 59,31% no número de motociclistas e motoqueiros feridos e que deram entrada na maior unidade de saúde pública potiguar para atendimentos do trauma.