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Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de  partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada  “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janel a.

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9), a prorrogação é válida por mais 180 dias. Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.

Os trabalhadores dos Correios de todo o país vão entrar em greve, a partir desta segunda-feira (12), por tempo indeterminado.  O motivo principal do movimento é a retirada do direito ao plano de saúde da categoria.  A categoria ainda aponta o fechamento de agências e a falta de segurança nas agências entre os principais motivos para a mobilização. A greve foi definida em assembleia realizada no último dia 2, quando foi avaliada a proposta apresentada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em audiência de conciliação, sobre o plano de saúde. Os trabalhadores rejeitaram a proposta por unanimidade.

A cinco meses para o fim do registro das candidaturas, a corrida eleitoral deste ano começa a ganhar forma e já reúne pelo menos 11 postulantes ao Palácio do Planalto colocados oficialmente. Ontem, quinta-feira, os nomes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foram lançados por seus partidos. Analistas apontam o cenário de incerteza na disputa presidencial, reflexo da crise política, e o fim do financiamento empresarial como determinantes para a proliferação de candidaturas. A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até agora líder nas pesquisas de intenção de voto, ficar impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa também é considerada um fator para a pulverização de candidatos. Algumas dessas candidaturas, porém, são vistas como tentativa de os partidos se cacifarem nas negociações de alianças eleitorais, como a do próprio Maia. No evento em que “estreou” como pré-candidato à Presidência, o deput

Bandidos explodiram um caixa eletrônico na madrugada desta sexta-feira (9), no distrito de Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, o dinheiro do terminal não foi levado. Ainda de acordo com a PM, os bandidos chegaram em um carro por volta das 3h e explodiram o caixa eletrônico que fica dentro de um mercadinho. Ninguém foi preso.

A menos de 24h para o fim do prazo para adesão ao programa Internet Para Todos, 80% dos municípios do Rio Grande do Norte fizeram o cadastro. É o estado com o segundo maior percentual de inscrições do país, perdendo apenas para São Paulo. “Conseguimos promover,junto ao governo, um bom trabalho de divulgação do programa, ressaltando a importância de deixar o estado 100% conectado”, afirma o deputado federal Fábio Faria. Ao todo, 132 cidades potiguares e quase 2700 brasileiras estão cadastradas no Internet para Todos, das quais aproximadamente 2400 já estão aptas para assinar o termo de adesão na próxima segunda-feira (12), em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), às 15h. Os municípios beneficiados nesta primeira fase começarão a receber as antenas no mês de maio, e a expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia. As prefeituras que ainda não aderiram ao programa, precisam enviar e-mail para internetparatodos@mctic.gov.br até esta sexta-fei

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional. A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça .

Na tarde desta quinta-feira (08), em sessão plenária, O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas dos representantes do Executivo Municipal de Parazinho e de Galinhos. No processo 436-74, da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, à unanimidade de votos, e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso e, confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Rita de Luzier de Souza Martins, prefeita, e Edna Maria de Almeida Câmara, vice-prefeita por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. No processo 718-81,da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte, também à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou provimento ao recurso para confirmar a sentença do juízo de primeiro grau e cassar o diploma de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante, prefeito e vice-prefeito do município de Galinhos, por abuso de poder po

Foi prorrogado para sexta-feira, 9, o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção e, posteriormente, fecharem a contratação. Inicialmente, o prazo terminaria nesta quinta-feira, 8. A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira, 5, mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.

A Banda Sinfônica da UFRN está com inscrições abertas para alunos, funcionários e público externo, acima dos 14 anos de idade, que estejam interessados em participar do grupo em 2018. Os ensaios acontecem nas terças-feiras, das 8h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (84) 986365231 ou pelo e-mail alxemnatal@gmail.com .

A ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz divulgou a lista anual de cidades mais violentas do mundo com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes. Natal é a cidade mais violenta do Brasil, segundo o levantamento, e a quarta do mundo, com 102,56 homicídios por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica .

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido. Segundo resolução nº 729 , publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Os funcionários da Guararapes que chegaram para trabalhar nesta quinta-feira (8) foram surpreendidos com a impossibilidade de entrar no prédio. Isso em virtude de ação do Movimento dos Sem-Terra, que ocupa o lugar desde as primeiras horas das manhã. A movimentação ocorre no momento em que o CEO da Riachuelo, Flávio Rocha, percorre o Estado e o Brasil com agenda liberal, oposta à do MST.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou oficialmente na tarde desta quarta-feira (7) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do governador  Robinson Faria , do diretor geral do Detran,  Eduardo Machado , e demais servidores do órgão. O RN é um dos poucos estados do país a implantar a CNH Digital antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Ministério das Cidades, que é julho deste ano. “Parabenizo o Detran pelo trabalho em tomar a dianteira e implantar esta iniciativa de forma ágil, proporcionando comodidade ao condutor potiguar, que sempre terá em mãos o documento por meio de um smartphone ou tablet, evitando multas e pontos por ocasião do esquecimento do documento impresso”, destacou o governador Robinson , que na ocasião teve o aplicativo instalado no celular

A constitucionalidade da vaquejada será discutida pelo Supremo Tribunal Federal na ação que trata da Emenda Constitucional 96/2017 . Foi o que disse o ministro Marco Aurélio ao declarar prejudicada uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra lei estadual que permite a prática. A Emenda 96 foi aprovada depois que o Supremo declarou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada. Para o tribunal, o esporte, que envolve derrubar uma vaca pela cauda, agride o princípio constitucional da dignidade dos animais.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.020 da Mega-Sena, realizado na noite dessa quarta-feira (7), na cidade alagoana de Palmeira dos Índios. O prêmio principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (10), é R$ 45 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 - 36 - 46 - 48 - 57 – 60 .

Após dois anos da erradicação do sarampo, a doença voltou a afetar o Brasil. O vírus pegou carona nos imigrantes venezuelanos que se refugiam em Roraima em busca de emprego, moradia e comida — e desencadeou um surto. As autoridades sanitárias temem que a doença se espalhe no Norte e Nordeste do país. A situação fez com que o Ministério da Saúde organizasse uma campanha de vacinação relâmpago. Lá, oito casos da infecção foram confirmados, todos em crianças venezuelanas. Uma delas morreu. Outras 29 pessoas, sendo 10 brasileiros, passam por exames para confirmar o contágio. Nove estão hospitalizadas .

A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país foi barrada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A maioria dos senadores foi contrária à aprovação do projeto de lei ( PLS 186/2014 ) que autoriza a exploração de bingos, jogo do bicho, videojogo e outras modalidades de apostas.

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) manteve a competência única do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar recursos contra a expedição de diploma, por meio do qual políticos eleitos podem perder seus mandatos. A Corte julgou o tema nesta quarta-feira, 7, através de uma ação do PDT, que pedia para que no caso de senadores, governadores, deputados federais e estaduais o recurso contra a expedição do diploma fosse julgado inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que funcionam como segunda instância da Justiça Eleitoral. O diploma é expedido naturalmente quando um político é eleito. Se ele se torna inelegível durante o pleito, e ganha uma eleição, retirá-lo do cargo se torna possível através do recurso contra a expedição de diploma. Mediante a decisão do Supremo, a competência para julgar esse recurso continua sendo única do TSE – terceira e última instância da justiça eleitoral.

Os serviços de cirurgias e internamentos do Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Sales, localizado no município de Canguaretama, serão mantidos. A garantia foi dada hoje (07) pelo deputado Dison Lisboa e o governador Robinson Faria durante reunião com o Secretário de Saúde Dr. George Antunes e comitiva de vereadores do município. Na audiência, que aconteceu na Governadoria do RN, o deputado Dison levou o apelo e solicitou a manutenção dos internamentos e cirurgias prestados na unidade. “Recebemos a confirmação do governador que os serviços de internamentos e cirurgias vão continuar sendo ofertados no Hospital. É importante esclarecer que nunca houve intenção de fechamento e sim, uma mudança no perfil da unidade, que vai passar a oferecer consultas e exames especializados. Queremos tranquilizar todos e reforçar que nosso mandato encarou com seriedade o assunto e vai continuar trabalhando para melhorar o atendimento aos pacientes no município.”, explicou Dison .

Na manhã desta quarta-feira (07), a deputada federal Zenaide Maia participou de mais uma audiência, juntamente com a bancada federal potiguar, sobre a medida antidumping do sal. Desta vez, a reunião foi com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, no gabinete do ministro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A luta dos parlamentares é para que os produtores de sal do Estado não sejam prejudicados por uma medida que facilita a entrada do sal chileno no mercado nacional. A deputada Zenaide Maia, juntamente com os outros parlamentares potiguares, cobra que a medida antidumping tenha continuidade, pois busca corrigir distorções decorrentes de práticas desleais, quando há importações a preço de dumping, gerando danos às empresas locais.

Foto: Ana Silva/Tribuna do Norte O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma denúncia e ação civil pública contra dois ex-prefeitos do município de Vila Flor. Grinaldo Joaquim de Souza, o “Aldinho” (que governou de 2009 a 2012), recebeu R$ 43.740 do Ministério da Educação, em 2011, e não prestou conta dos recursos. Já Manoel de Lima (que o sucedeu, de 2013 a 2016), nada fez para resolver a omissão de seu antecessor.

O Diretor-Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte , usando das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 1787/2013 – Reitoria/IFRN, no âmbito deste Campus, faz saber aos interessados, de conformidade com os objetos dos Editais: Nº. 39/2017-PROEN/IFRN; Nº. 01/2018 – DG/NC/RE/IFRN; e N°. 06/2018 – DG/NC/RE/IFRN, o número de VAGAS remanescentes, provenientes do não preenchimento de vagas pelos candidatos convocados na Terceira Chamada (Edital Nº. 06/2018 – DG/NC/RE/IFRN) e convoca os candidatos habilitados para efetivação de suas matrículas, conforme consta no EDITAL º 10/2018–DG/NC/RE/IFRN. DAS MATRÍCULAS Os convocados deverão efetuar as matrículas no período de  07 a 09 de março de 2018 , na Secretaria Acadêmica do Campus Nova Cruz, localizado na Av. José Rodrigues de Aquino Filho, nº 640 – RN 120, Bairro Santa Luzia, Nova Cruz/RN, no horário das 7h às 22 horas, munidos de toda documentação especificada no r