BLOG JOEL REI

  A ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) pode antecipar no plenário virtual seus votos sobre a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação e violações a direitos humanos em prisões, caso a corte não consiga concluir ou mesmo iniciar a discussão dos temas antes de ela se aposentar, em setembro. Rosa, que preside o STF, é relatora da ação que pede à corte para excluir os abortos voluntários feitos nas primeiras 12 semanas de gestação da incidência de dois artigos do Código Penal — o que criminaliza a mulher que abortar e quem provocar o aborto, incluindo profissionais de saúde. A ministra tem a intenção de pautar a ação antes de se aposentar, mas esbarra no calendário apertado: sua última sessão como titular da corte deve ocorrer em 28 de setembro. Antes disso, no entanto, o STF precisa se debruçar sobre temas delicados, como a discussão sobre uso de um marco temporal para demarcação de terras indígenas e as violações a direitos humanos em prisões. A interl

  O América-RN está rebaixado para a Série D do Campeonato Brasileiro. O time alvirrubro necessitava vencer a equipe do Floresta-CE, jogando no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para permanecer na terceira divisão do Brasileirão. O jogo seguia empatado até os acréscimos do segundo tempo, quando Matheus Rocha marcou para o Floresta o único gol do jogo. Com o resultado, o time cearense conseguiu se manter na Série C, enquanto o América volta para a Série D um ano após ter conquistado o acesso.

  O trabalho segue firme pela Rainha do Agreste. Neste sábado 25, foi dia de inaugurações e entrega de várias obras a população. As obras Totalizaram 18 ruas que foram beneficiadas com: NOVA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, SERVIÇOS DE SANEAMENTO, E A NOVA ILUMINAÇÃO EM LED EM TODAS AS RUAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS NA INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS. Ao total, foram 3 bairros beneficiados com os serviços, além também de saneamento e outros serviços que chegaram para melhorar a vida dos nova-cruzenses. Os trabalhos estão dentro "cidade 100% asfaltada, iluminada e pavimentada a paralelepípedo", que avança cada vez mais. "Ver a alegria no rosto de cada morador, me motiva ir além, esse carinho que recebo transforma-se em combustível para seguir forte na busca dos meus propósitos em termos administrativo", disse o prefeito Flavio de Beroi

  As violações dos direitos constitucionais do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi   assassinada , são idênticas a de muitos outros quilombos espalhados pelo Brasil.   A avaliação é da procuradora regional da República Lívia Tinôco, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.   Em entrevista exclusiva à  Agência Brasil , a procuradora destacou que a violação dos direitos das comunidades rurais de remanescentes de escravos é resultado de décadas de omissão do Estado. Lívia Tinôco citou o racismo estrutural da sociedade e afirmou que o problema está presente em todos os governos, tanto no nível federal quanto estadual, e perpassa os Três Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo.   Para procuradora Lívia Tinôco, “é tenebroso que, para prestar atenção ao território de mãe Bernadete, a sociedade brasileira precisou assistir a dois assassinatos dentro daquele território. A viola

  O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, anunciou nas redes sociais que na segunda-feira (28) o governo estadual enviará à Assembleia Legislativa medidas que visam o reequilíbrio das finanças do Estado. Entre elas, o Projeto de Lei do maior REFIS da história do RN, segundo o secretário. “Com até 99% de redução de juros e multas para pagamento a vista de débitos tributários, e no caso de débitos não tributários inscritos na dívida ativa a redução vai até 75% dos juros e multas”, explicou Cadu Xavier. O secretário disse ainda que também será enviado à ALRN um projeto para redução temporária do valor do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) em 50%. De acordo com Cadu, a medida vai proporcionar “uma oportunidade única de regularização de doações e inventários”.

  O diretor-geral da Polícia Federal,   Andrei Passos Rodrigues , comentou na sexta-feira (25) uma   eventual prisão de Jair Bolsonaro   em decorrência do avanço das investigações contra o ex-presidente. Em entrevista ao UOL, ele afirmou que, se os  “requisitos legais”  forem atendidos, na  “responsabilidade e na qualidade da prova” , há a possibilidade de  Bolsonaro ser preso . “Se nessa conjunção de elementos se chegar a essa conclusão [pela prisão], se os requisitos legais são atendidos, esse é um  caminho possível,  e aqui falo hipoteticamente” , disse ao UOL. “ Indícios há . Temos visto várias provas que são tornadas públicas pelo ministro relator [Alexandre de Moraes], onde a gente identifica vários elementos que podem apontar neste caminho.” A eventual prisão de Bolsonaro ganhou forte destaque na semana passada, com a revelação de que as joias recebidas pelo ex-presidente haviam sido colocadas à venda.  A  defesa do tenente-coronel Mauro Cid chegou a afirmar que o ex-ajudante de

  Os municípios do Rio Grande do Norte devem cerca de R$ 4,5 bilhões à previdência. O cálculo foi feito pela Confederação Municipal dos Municípios e é relativo à falta de pagamento de repasses e obrigações com a previdência social. A dívida com o Regime Geral de Previdência Social (o INSS) é de R$ 3,3 bilhões e os débitos com os regimes próprios municipais somam R$ 1,2 bilhão. O alto montante devido pelos municípios de todo o País é motivo de preocupação para as prefeituras, pela possibilidade de desequilibrar as contas públicas e ameaçar o pagamento das aposentadorias. No Nordeste, o RN tem o 5º maior número de municípios devedores do RGPS, com 126 cidades, o que corresponde a 75% do total de 167 cidades potiguares. Já no RPPS a dívida está distribuída em 30 municípios potiguares, o que equivale à 2ª menor média do Nordeste. O Estado tem 39 regimes próprios municipais. No Brasil, 5 mil cidades estão endividadas. Os dados do último estudo realizado pela Confederação Nacional de Municíp

  O Ministério da Saúde anunciou que repassou nesta semana a primeira parcela do recurso prometido pelo governo federal para complementar o pagamento do piso nacional de enfermagem. Os recursos foram transferidos aos fundos estaduais e municipais de Saúde. Foram cerca de R$ 15 milhões para o estado e R$ 41 milhões aos municípios. O recebimento foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde e pela federação dos municípios potiguares. Os recursos são referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto. Apesar do dinheiro já ter sido disponibilizado, ainda não há previsão de quando os profissionais passarão a receber o reajuste no salário. Antes da concretização do pagamento, ainda é necessário que os gestores resolvam questões como a aprovação de leis para alteração ou criação dos planos de cargos e carreiras da enfermagem. Os gestores também têm até o dia 10 de setembro para revisar e, se for o caso, contestar os valores recebidos. "O prefeito enviará ao Legislativo local um proj

  As  inscrições  para o concurso público do Ministério da Educação (MEC), que vai preencher 220 vagas de nível superior para a carga de Técnico em Assuntos Educacionais, se encerram na próxima segunda-feira (28), conforme  edital  .  As provas estão previstas para o dia 08 de outubro.  O salário inicial para a vaga é de R$ 6.255,90.  Além dos pagamentos, o aprovado terá auxílio alimentar de R$ 658. Para concorrer à carga de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deverá ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.  As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44).  A indicação do tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital.    Inscrições  O período de  inscrição  vai de 9 a 28 de agosto e o candidato deve fechar por meio do site do

  Os casos de violência doméstica no Rio Grande do Norte cresceram 29,2% nos sete primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Sesed). Os números indicam que de janeiro a julho deste ano foram 7.526 registros ante 5.825 em igual recorte de 2022. A tipificação que mais cresceu foi o crime de injúria (587 registros no ano passado e 1.157 em 2023 – aumento de 97,10%). Já os casos de feminicídio cresceram 45,45% no mesmo período (11 em 2022 e 16 este ano). De acordo com a Sesed, os dados sobre violência doméstica são referentes aos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (ameaça, lesão corporal, injúria, descumprimento de emenda protetiva, vias de fato, difamação, estupro, estupro de vulnerável, calúnia e tentativa de feminicídio). Além de injúria, os crimes que mais cresceram no Estado foram vias de fato – 358 em 202

Na última quinta-feira (24)  o presidente da Câmara Municipal de Logradouro/PB, Abimael Júnior, participou  da comitiva que acompanhou a visita do governador da Paraíba,  João Azevedo, na cidade vizinha Caiçara. Na oportunidade, o parlamentar da cidade de Logradouro Levou as demandas e o abraço do povo do  município ao governador João Azevedo.  De acordo com as informações, Abimael trará em breve novidades que resultarão em trabalho para o desenvolvimento do município de Logradouro.

  O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste an

  Quase metade da lista de 12,5 mil obras divulgada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é composta por promessas ressuscitadas das versões anteriores do plano. Análise da Folha com dados da Casa Civil mostra que ao menos 5.319 ações (43%) correspondem à retomada de empreendimentos formalmente paralisados ou finalização de projetos inacabados dos pacotes promovidos em 2007 e 2011, durante gestões do PT. Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizaram que a prioridade seria concluir obras inacabadas, atribuindo os atrasos ao teto de gastos instituído por Michel Temer (MDB) em dezembro de 2016 e ao governo Jair Bolsonaro (PL). Vários empreendimentos tiveram baixa execução antes desses períodos. Folha de S. Paulo