BLOG JOEL REI

  Secretários de Fazenda de 18 estados, entre eles, o Rio Grande do Norte, assinaram uma carta, nesta sexta-feira 22, destinada ao Congresso Nacional , em que pedem a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil. Entre elas, está a prorrogação do, concedido aos mais vulneráveis ​​até dezembro.  Os secretários também pedem a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos.  Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial, o estado de calamidade e Orçamento de Guerra, diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R $ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio. 

  DIVULGAÇÃO SET-RN Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptaram e aprenderam na sexta-feira (22) uma carga de 35 mil litros de álcool, avaliada em R$ 82 mil, que estava sendo transportada com documentação fiscal irregular na BR-304, em Mossoró. A mercadoria sairia da cidade com uma nota fiscal utilizada pela segunda vez. A apreensão representa a recuperação de R$ 31 mil que deixariam de entrar para os cofres públicos por sonegação. Essa é a quinta retenção de carretas apreendidas nos últimos meses pela parceria entre os dois órgãos, o que já somam aproximadamente meio milhão de álcool irregular. As autuações fazem parte da estratégia da SET de formar parceria e forças tarefas com diversos órgãos para as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito e de fiscalização aos estabelecimentos empresariais.

  Imagem: Divulgação/Labsis-UFRN Um tremor de terra de magnitude preliminar 2.7 mR ocorreu no município de Caraúbas nesta sexta-feira (22), às 14h. O evento foi sentido pelos moradores da região. O primeiro tremor foi seguido por outros três, de magnitudes inferiores. Horas depois, às 20h38, um novo tremor, de magnitude preliminar 1.6 mR, foi registrado no município, totalizando cinco eventos sísmicos em cerca de seis horas e meia. Todas as informações foram repassadas para a Defesa Civil do município de Caraúbas. No Twitter, um usuário perguntou se alguém mais sentiu o tremor desta sexta-feira (22), enquanto outra usuária da rede social enfatizou o susto que sentiu com o tremor. O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real. Para mais informações sobre sismologia, principalmente do Nordeste brasileiro, acesse: Sismos do Nordeste.

  Carreata em Recife | Foto: reprodução Pelo menos 21 capitais brasileiras e o Distrito Federal tiveram ou têm protestos marcados contra o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (23). As carreatas e atos pedem o impeachment do chefe de Estado, criticam sua atuação no combate à pandemia. Os movimentos de esquerda Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores), convocaram manifestações para este sábado (23) em 45 cidades. O MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem pra Rua vão promover carreatas no domingo (24). Em Brasília, o comboio de carros trazia faixas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de partidos como Rede, PT, PSOL e PSTU. Ao som de buzinas, manifestantes pediram o fim da gestão do presidente da República. Com informações de Poder 360 e R7

  REPRODUÇÃO  A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (23). Foram mais 871 casos confirmados, totalizando 134.881. Na sexta-feira (22) eram 134.010 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.230 no total. Foram 3 (três) mortes ocorridas nas últimas 24 horas, (Caicó, Caraúbas e Natal). A Sesap também registrou 4 (quatro) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sexta-feira(22), eram contabilizados 3.223 mortos. Óbitos em investigação são 549. Casos suspeitos somam 75.689 e descartados são 308.667. São 36.047 em acompanhamento e recuperados são 95.604.

  A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou na manhã deste sábado (23) a chegada de cerca de 30 mil doses de vacina ao Rio Grande do Norte. O novo lote que chegará ao Estado será da vacina Oxford/AstraZeneca, produzidas no Instituto Serum, na Índia. O carregamento chegou ontem (22) ao Rio de Janeiro. O Governo do Estado ainda aguarda a confirmação do horário de aterrisagem do voo que trará os imunizantes ao RN. Diferente do que foi feito com a vacina CoronaVac, primeiro lote que chegou ao Estado, o Governo usará todas as doses que chegarem para imunizar o máximo de pessoas, já que a segunda dosagem da vacina desse laboratório é de 12 semanas e, segundo Fátima Bezerra, o Ministério da Saúde já garantiu o envio de um novo lote até esse prazo. Com o lote da CoronaVac , o RN aplicou apenas a metade das doses e guardou a outra metade para aplicar na segunda dosagem.

  Conhecido por ser uma das principais praças esportivas do Estado, o estádio municipal José Nazareno do Nascimento, o Nazarenão, localizado em Goianinha, será interditado para realização de reparos e melhorias em sua estrutura. A previsão é de que os serviços sejam iniciados até o mês de fevereiro e concluídos no prazo de 90 dias, quando o equipamento voltará a receber os atletas.  Nos próximos dias, a equipe de engenharia do Município fará uma vistoria no estádio, para que a Prefeitura dê início ao processo licitatório para execução dos serviços. Revitalização do gramado, manutenção das torres de iluminação, reformas nas estruturas de alvenaria, como paredes e telhados, instalações elétricas e hidráulicas, além de pintura interna e externa, são alguns dos serviços que devem ser contemplados.  De acordo com o diretor de esportes do município, José Ailson Sousa (Bueco), a interdição do estádio será feita de forma imediata, dada a deterioração visível da estrutura. “Precisaremos interdi

  Foto: Cedida Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (22), o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva, reuniu-se com Paulo Emidio de Medeiros,  Prefeito de São Gonçalo do Amarante, e vereadores daquele município, onde foram tratados assuntos ligados à segurança pública, tendo em vista que, nos últimos dias, dois assaltos resultaram em mortes de pessoas e deixaram moradores apreensivos.  “Estamos trabalhando para dar uma resposta rápida à sociedade. A Polícia Civil já deu início às investigações, no sentido de identificar, localizar e prender estes criminosos”, afirmou o secretário.  Estrutura Uma Força-Tarefa composta por policiais civis especializados em crimes de homicídio, está trabalhando junto à Divisão Especializada de Proteção à Pessoa - DHPP - exclusivamente para desvendar crimes contra a vida no município de São Gonçalo do Amarante.

  Mineiro e Beto Rosado - Foto: José Aldenir/Agora RN O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) indeferiu a candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho”, a deputado federal nas eleições de 2018. Com a decisão, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e foi determinado o recálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.  Ainda não há data para realização desse processo, mas, quando ele ocorrer, Beto Rosado (PP), que conquistou 71 mil votos, deverá sair da Câmara Federal para que Fernando Mineiro, que obteve 98 mil votos, assuma a cadeira destinada ao Rio Grande do Norte.  O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo Desembargador Ibanez Monteiro e pelo Juiz Federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento. Foram vencidos os juízes eleitorais Adriana Magalhães e Fernando Jales. O juiz Geraldo Mota declarou impedimento no processo. 

A quantidade de beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte cresceu 7,3% ao longo do ano de 2020. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, o Estado potiguar começou o ano com 338.754 beneficiários, número que, em novembro, havia crescido para 363.563. O ano também teve o mais baixo número de benefícios bloqueados ao longo dos últimos anos no Estado, com 10.294 benefícios retidos no total, 89,4% a menos do que em 2019, quando ocorreram 97.523 obstruções. O número de benefícios cancelados também teve uma queda brusca, de 50.719, em 2019, para 9.107, em 2020. A baixa quantidade de cancelamentos e bloqueios pode ser explicada pela Portaria 443, de 20 de julho de 2020. Com validade inicial de 180 dias, a portaria suspendeu as revisões e atualizações do Cadastro Único, assim como os cancelamentos do benefício. Na última segunda-feira (18), uma nova prorrogação da medida foi publicada no Diário Oficial da União, e ela deverá valer por mais 90 dias. Leia a  matéria completa na

  A edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a convocação de 726 novos professores para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (Seec). Foram convocados 709 professores temporários, 14 professores efetivos e 3 especialistas em educação.  Os novos educadores atuarão nas quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. A convocação cumpre com a promessa firmada pelo Governo do RN ao final de 2020, de renovação dos quadros efetivos e temporários da rede estadual de educação. Na época, 593 efetivos foram nomeados. Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de licença médica, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula. Esses profissionais farão parte do processo de retomada das aulas presenciais, que está previsto para ser iniciado a partir do dia 1º de fevereiro. A lis

  O prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi prorrogado para a próxima segunda-feira (25). As inscrições podem ser feitas pelo site do exame. O período para que os participantes solicitem atendimento especializado e tratamento pelo nome social para o exame também foi prorrogado até as 23h59 do dia 25. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio está prevista para o dia 25 de abril em todos os estados e no Distrito Federal. O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista.

  Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (22). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos. Desse total, cerca de R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 9 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 23 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão av

  A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, na noite desta quinta-feira (21), que os dois milhões de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca importados da Índia estarão prontos para distribuição no próximo sábado (23), à tarde. Caberá ao Ministério da Saúde realizar a distribuição, o que deve ocorrer entre sábado e domingo, segundo a Fiocruz. Após dias de indefinição em relação ao envio das vacinas, o governo indiano anunciou, nesta quinta-feira (21), a liberação para a exportação dos imunizantes ao Brasil. As vacinas devem chegar em solo brasileiro, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na próxima sexta-feira, às 17h40. A carga será transportada em voo comercial da companhia Emirates. Após desembarcar em São Paulo, o lote segue em aeronave da Azul para o aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Em seguida, o carregamento é encaminhado à Fiocruz.

  Depois de iniciar o pagamento do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores, o Governo do Estado está estudando como resolver uma pendência adicional: a correção monetária dessa e das outras três folhas deixadas pela gestão anterior, incluindo as que já foram pagas. A obrigação está prevista no Artigo 28 § 5º da Constituição Estadual. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está realizando os cálculos para que o Governo defina quando e como irá efetuar os pagamentos, enquanto o Fórum Estadual dos Servidores cobra uma definição imediata. A expectativa é de que o assunto entre na pauta da próxima reunião entre servidores e Governo, que deve acontecer até o final deste mês. “Estamos convocando os servidores para que providenciemos a documentação porque o Estado tem se negado a dialogar sobre essa correção de juros e correção monetária. Nós estamos cobrando uma política de reparação das finanças dos servidores. Atrasando os salários, o Governo levou os servidores ao endividamento”, decl

  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para hoje o julgamento do caso Kerinho (PDT). Foram os votos recebidos por ele que ajudaram a eleger o atual deputado federal Beto Rosado (PP), que entrou na vaga no lugar de Fernando Mineiro (PT). Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho, concorreu ao cargo de deputado federal com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo a beto rosado assumir a vaga que estava com mineiro. Recentemente, um novo fato foi revelado dando conta que, durante a campanha, Kerinho ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral. A defesa de Kerinho nega, mas a Prefeitura de Monte Alegre confirmou com envio, inclusive, dos contracheques que Kericlis Ribeiro recebeu como cargo comissionado de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral.

  Fotos: Polícia Federal/Divulgação Policiais federais da Delegacia de Mossoró, prenderam na tarde desta quinta-feira (21) um jovem de 23 anos, no momento em que recebia uma encomenda contendo cédulas com indícios de falsificação e que totalizaram a quantia de R$ 1 mil. A abordagem do suspeito foi realizada no Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios e, após o flagrante, o homem foi conduzido para a sede da Polícia Federal, no bairro de Nova Betânia, onde foi lavrado o auto de prisão. Ele permanece preso provisoriamente, à disposição da Justiça. A Polícia Federal não divulgou o nome do jovem. Fotos: Polícia Federal/Divulgação

  REPRODUÇÃO O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (21): – O país registrou 1.316 óbitos nas últimas 24h, totalizando 214.147 mortes; – Foram 59.119 novos casos de coronavírus registrados, no total 8.697.368 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 7.580.741, com o registro de mais 16.119 pacientes curados. Outros 902.480 pacientes estão em acompanhamento.

  O grupo Ferreira Costa, considerada a maior rede de home center da região Nordeste, confirmou nesta quinta-feira 21 que sua nova loja, em Natal (RN), será aberta no próximo mês de junho. A nova estrutura terá uma variedade de mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração.  A construção da loja já foi iniciada. A loja está sendo erguida no local de funcionava o antigo prédio do Hiper Bompreço, no bairro de Capim Macio.  O home center contará com 10 mil m² de área de vendas, além de espaço para lojas de conveniência, estoque para pronta entrega no local e trará os serviços do clube do profissional, lista de casamento, vendas corporativas e clica e retira para vendas do online.  De acordo com o grupo, serão 450 vagas de emprego abertas inicialmente. As vagas são para as funções operacionais, para gerência e supervisão e também para as áreas de vendas, atendimento, logística e administrativo, entre outros segmentos. 

  Foto: Ilustrativa A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) reabriu, nessa segunda-feira, 18, as inscrições para a contratação temporária de médicos visando ao combate à pandemia Covid-19. São três processos seletivos emergenciais (PSE), cujas inscrições podem ser realizadas via internet de 20 até às 12h do dia 27 de janeiro de 2021. O certame prevê oportunidades para 36 hospitais universitários administrados pela estatal, em 22 estados, entre eles: o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), no Rio Grande do Norte. A seleção objetiva a formação de cadastro reserva de médicos em 14 especialidades, técnicos em cinco especialidades, enfermeiros em três especialidades, além de biomédicos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, analistas de recursos humanos e assistentes sociais. Desde o início da pandemia, a Ebserh/MEC já contratou mais de 4 mil profissionais e tem autorização do Ministério

  Foto: Reprodução O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(21) que bandidos arrombaram na madrugada dessa terça-feira(19) uma igreja evangélica no município de Goianinha, distante cerca de 60 quilômetros de Natal, e roubaram instrumentos musicais e uma televisão. A ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança. (ASSISTA VÍDEO   AQUI ). O alvo da ação dos criminosos foi a Primeira Igreja Batista de Goianinha, que fica no bairro Rio da Ponte. Conforme reportagem, é possível ver no vídeo de segurança dois homens com rostos cobertos pelas camisas. Após arrombarem a igreja, eles seguem dentro do local escuro e com uma lanterna vão traçando o caminho. Os criminosos pegam um contrabaixo, um teclado, uma guitarra, um violão e dois microfones. Além disso, uma televisão também foi roubada. A Polícia Civil informou que quem tiver alguma informação sobre o crime ou os suspeito pode ligar de forma anônima para o número 181.

Vereador de Santo Antônio Jonas Santos "O Jonas da Saúde" Não podia ser diferente !   Mal assumiu a cadeira de vereador no município de Santo Antônio, o vereador Jonas Santos, popularmente conhecido por "Jonas da saúde", já vai iniciando seu mandato trabalhando pela população.  Aliás, sempre foi assim, durante toda sua vida Jonas trabalha incansavelmente para ajudar aos amigos e mais carentes que precisam da área da medicina. Por falar nisso, sua campanha foi toda baseada neste sentido, assim que fosse eleito parlamentar da terra da onça continuaria ajudando ao povo da sua terra. Pois bem, chegou o momento, o povo o colocou como seu representante, e não há forma melhor de retribuir do que trabalhando pela população Santo-antoniense. Sendo assim, o "MANDATO A SERVIÇO DO POVO" através do Gabinete do vereador Jonas da Saúde, irá promover no próximo dia 04 de fevereiro um MUTIRÃO de PEDIATRIA e NEONATOLOGISTA para a toda população do município. O gabinete d

  As vagas são para ocupar função em Natal. Foto: José Aldenir / Agora RN A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, informa que o prazo para inscrições no processo seletivo de estágio remunerado em jornalismo para a instituição termina nesta sexta-feira (22). As vagas são para ocupar função em Natal. O valor da bolsa é de um salário mínimo (R$ 1.100,00) e auxílio-transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias, no total de 30 horas semanais.  Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, estar matriculado no 8º período, no primeiro semestre de 2021 e realizar cadastramento no site da Escola de Governo do RN. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se candidatar enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: processoseletivopcrn@gmail.com, colocando no assunto o nome do curso.  Os pré-selecionados serão convocados para uma segunda fase da seleção, em data que, po

  O Rio Grande do Norte deve ter 15 novos concursos públicos até 2023. O número de seleções públicas previsto para os próximos três anos foi definido na revisão anual do Plano Plurianual (PPA) do Estado.  Segundo a lei que definiu as regras do PPA, publicada nesta quinta-feira 21 no Diário Oficial do Estado, o governo estadual alterou a meta prevista para o período. Antes da revisão do documento, havia a perspectiva de 13 concursos, mas o número foi ampliado para 15.  Os estudos sobre os concursos serão feitos pela Secretaria de Estado da Administração (Searh).  O Plano Plurianual é o documento que define as prioridades do governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. O documento traça as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.  O planejamento governamental é uma atividade permanente da administração pública, além de se constituir em função essencial de Estado. O PPA potiguar, com as ações prevista

  REPRODUÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (21). Foram mais 880 casos confirmados, totalizando 133.174. Na quarta-feira (20) eram 132.294 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.203 no total. Foram 04 (quatro) mortes ocorridas nas últimas 24 horas, (em Natal, Mossoró, Marcelino Vieira e Caiçara do Rio do Vento). A Sesap também registrou 07 (sete) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quarta-feira(20), eram contabilizados 3.192 mortos. Óbitos em investigação são 541. Casos suspeitos somam 73.826 e descartados são 304.805. Recuperados são 91.645.

Município é conhecido como o local de produção de farinha de mandioca mais tradicional no RN - Foto: Prefeitura de Brejinho / Reprodução O município de Brejinho, localizado na região Agreste Potiguar, ganhou oficialmente nesta quinta-feira 21 o título de “Terra da Farinha” no Rio Grande do Norte. A homenagem foi reconhecida em uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A matéria já está publicada no Diário Oficial.  O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado estadual Kléber Rodrigues (PL). Ao apresentar o projeto na Assembleia, o parlamentar destacou que a farinha de mandioca produzida em Brejinho é reconhecida em todo o Estado e que o alimento é “essencial e de tradição na dieta alimentar das populações locais”.  “É importante destacar, também, a contribuição do complexo mandioqueiro como centro aglutinador e de consolidação de muitas comunidades rurais que nasceram e se desenvolvem sob influência das casas de farinha,

  Corte de energia só poderá ser feito durante a semana - Foto: Cosern / Reprodução A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma lei que proíbe as empresas de fornecimento de água, energia, telefone e gás canalizado de cortarem o abastecimento para clientes inadimplentes às sextas-feiras, fins de semana e feriados.  A norma, que tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa, entrou em vigor nesta quinta-feira 21, com a publicação dos detalhes no Diário Oficial do Estado. O autor do projeto é o deputado Francisco do PT.  A partir da publicação da lei, o corte no fornecimento para consumidores em dívida só poderá ocorrer entre segunda e as 16h da sexta-feira, exceto feriados.  A exceção fica para os casos de corte de ligações clandestinas, acidentes envolvendo a rede de abastecimento ou eventuais manutenções preventivas – neste último caso, precisam ser comunicadas previamente aos consumidores.  Além disso, a lei define que “o corte do fornecimento de água,

  O trabalho integrado da segurança pública do Rio Grande do Norte resultou na diminuição de roubos e furtos de veículos em 2020. No comparativo com o ano de 2019, ocorrências de roubos tiveram redução de 10,2%, enquanto o número de veículos furtados diminuiu 26,5%.

  As Promotorias de pelo menos seis estados do Nordeste abriram investigações para apurar relatos de pessoas que furaram a fila da vacina contra a Covid-19 nos primeiros dois dias de imunização. Os casos foram registrados em dez cidades de seis estados –Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia. À Folha os Ministérios Públicos afirmaram que instauraram procedimentos para apurar cada caso e analisar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade administrativa. O Ministério da Saúde recomenda que o primeiro lote da vacina, enviado aos municípios a partir desta segunda-feira (18), seja prioridade para trabalhadores de saúde, indígenas, deficientes internados e idosos abrigados. Entre os vacinados, estão os prefeitos das cidades de Candiba (BA), Pombal (PB) e Itabi (SE) e o vice-prefeito de Juazeiro do Norte (CE).

  A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o momento de apresentação dos diplomas na investidura em cargos públicos, o qual já definiu a jurisprudência de que a habilitação legal para o exercício do cargo só deve ser exigida na posse e não na inscrição para o concurso, conforme a Súmula nº 266/STJ. A decisão se refere ao recurso relacionado a Mandado de Segurança impetrado por candidato contra ato do presidente da Comissão Especial de Concurso Público para Provimento de Praças da polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. O julgamento na Câmara Cível manteve o que foi definido pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual concedeu o MS, com o fim de garantir ao impetrante a matrícula no curso de formação, caso obtenha êxito na investigação social e na avaliação de títulos, sem necessidade de apresentação de certificado de conclusão de curso superior, o qual somente deverá ser apresentado por ocasi

  A Vara Única da comarca de Goianinha publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 5º colocado, para efeito de cadastro de reserva. Veja o edital completo  AQUI . As inscrições podem ser feitas no período de 25 de janeiro a 12 de fevereiro através do e-mail  eloisaherculano@tjrn.jus.br  ou pessoalmente na Secretaria do Fórum Municipal Desembargador Danilo Barbalho Simonetti (Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro), no horário de 9h às 13h, de segunda a sexta. O telefone da unidade é o (84) 3243-2551.