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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de universidades estaduais deve seguir o teto remuneratório do serviço federal. A decisão garante que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil. Antes da decisão, os estados aplicavam um subteto, que reduzia os salários dos docentes locais. A liminar do ministro foi proferida na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6.257, protocolada na Corte pelo PSD. Para o partido, a  Emenda Constitucional 41/2003 , que estabeleceu um subteto para servidores públicos estaduais, criou “injustificável distinção” remuneratória entre instituições universitárias estaduais e federais.

O Cursinho do Diretório Central dos Estudantes da UFRN iniciará o processo de matrículas para as novas turmas de extensivo do período letivo 2020.1 na próxima segunda-feira, 20, das 9h às 16h. As vagas ofertadas contemplam os três turnos, matutino, vespertino e noturno, e são limitadas e voltadas para todos os estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio e que desejam realizar as provas do Enem 2020. Assim como no ano passado, este ano o período de matrículas será dividido em duas partes: nos dias 20 a 22 de janeiro, as matrículas serão voltadas para alunos oriundos de escola pública, das redes municipal ou estadual de ensino; e a partir do dia 23, as matrículas estarão abertas a toda a comunidade. Os interessados em se matricular no preparatório devem se dirigir à secretaria do Cursinho do DCE, localizada no Setor I da UFRN, portando cópias e originais do RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar do ensino médio – este último, obrigat

O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu, nesta sexta-feira (17), ao tribunal que suspenda a contratação, determinada pelo governo, de militares da reserva atuarem na redução das filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido será distribuído a um dos ministros do TCU e caberá ao relator aceitar ou não o pedido. AS informações são do site Congresso em Foco. No pedido apresentado ao TCU, o subprocurador-geral questiona a contratação direcionada apenas a militares da reserva. Furtado também argumentou que o militar da reserva não é um funcionário público aposentado e que a disponibilidade dos militares de reserva visa atender a possíveis necessidades das Forças Armadas, não a necessidades de atividades de natureza civil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda -feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais. Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.

Representantes da indústria, do comércio e do agronegócio acreditam que o reajuste da tabela de frete em até 15% determinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, em vigor a partir de segunda-feira, terá impacto imediato nos preços ao consumidor. Também se tornou obrigatório o pagamento de frete de retorno para operações em que o caminhão volta vazio. “O reajuste da tabela de frete deve ter reflexo imediato nos preços dos eletroeletrônicos”, afirma José Jorge do Nascimento, presidente da Eletros, associação que reúne a indústria do setor. Ele argumenta que no caso da variação cambial, que impacta o custo dos eletroeletrônicos por conta do uso de componentes importados, é possível postergar o aumento de preços trabalhando com os estoques remanescentes. Mas quando envolve frete, não tem saída.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apontou falha da gráfica Valid Soluções S.A. nas notas erradas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Esse foi o ano em que a empresa trabalhou pela primeira vez com o teste. O dirigente do órgão estimou um número inferior a nove mil candidatos com o problema. O Inep prometeu corrigir as informações até segunda-feira, 20. Pelas redes sociais, candidatos protestaram contra o erro nas notas da prova. O resultado das avaliações foi divulgado na véspera. Um dos motivos da apreensão é o início das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em universidades públicas com as notas do Enem, na próxima terça-feira, 21. O problema, de acordo com Lopes, foi verificado no segundo dia do teste, realizado no dia 10 de novembro. Candidatos fazem provas diferentes, que são identificadas por cores. Na hora da correção, houve pessoa

O Estado do Rio Grande do Norte tem um déficit de 3.157 vagas no sistema prisional, mesmo com a finalização de obras prevista para o primeiro semestre deste ano na penitenciária Dr. Mário Negócio, em Mossoró e no Rogério Coutinho Madruga, dentro do Complexo de Alcaçuz. O número de presos no Estado chega a 10.150 pessoas. A expectativa é de que, com a finalização destas obras, o Estado abra mais 735 vagas no sistema. Somadas às 432 recém-inauguradas em Alcaçuz, pode-se criar 1.167 vagas. Leia a notícia na íntegra aqui na Tribuna do Norte.

RN está entre os quatro estado com maior número de alunos com nota 1000 na redação do Enem — Foto: Reprodução/ TV Gazeta O Rio Grande do Norte teve três alunos que atingiram a nota máxima na redação do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o Ministério da Educação, foram 53 estudantes que conseguiram a avaliação 1.000 em todo o país.  (CORREÇÃO: inicialmente, o Ministério da Educação informou que o Rio Grande do Norte tinha 6 alunos com nota máxima na redação do Enem, o que foi publicado pelo G1. Horas depois, o próprio MEC publicou em seu site uma atualização dos dados, reduzindo o número de estudantes potiguares com nota 1000 para 3. A informação foi corrigida às 18h49 ).  O MEC informou que as mulheres foram maioria entre os que obtiveram a nota máxima: são 32 do total. Minas Gerais foi o estado com a maior quantidade de alunos com esta avaliação na redação do Exame: 13. 

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE). Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente. A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está e

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, assinou na manhã desta sexta-feira (17) o edital para o processo seletivo simplificado para provimento de 33 cargos de servidores temporários do quadro de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário potiguar. Veja o edital completo  AQUI.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta sexta-feira, 17, a dispensa de licitação, por parte do Governo do Estado, para a contratação de bancas organizadoras para os concursos públicos da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações foram publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado. Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Natal, Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a dispensa de licitação vai permitir “maior agilidade” para a realização dos concursos, pois o modelo de concorrência é o mais demorado dos procedimentos licitatórios. Em suas considerações, o promotor revela ainda a urgência no provimento de cargos vagos no âmbito da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

A Maior festa de Padroeiro da região Trairí acontecerá no próximo domingo (19) no município de Sítio Novo/RN. Tradição em toda a região e conhecida em todo o Rio Grande do Norte, a festa este ano traz uma atração nacional e de peso, estará cantando no palco da terra do castelo, a cantora  Márcia Felipe. Além da fenomenal, fará show também o cantor Felipão e Arnaldinho Neto. O prefeito Edilson Jr tem dado todo apoio em toda programação das festividades do padroeiro, tanto que a grande festa do dia (19) a entrada será de apenas 1 kg de alimento não perecível. A organização do evento avisa que aqueles que não trocaram antecipado seu Kg de alimento pelo seu ingresso, que no local da festa terá um ponto fixo para tal ato, porém aqueles que chegarem ao local sem alimentos será cobrado uma taxa no valor de R$ 5,00 que será revertido em alimentos para posteriormente servir para doações de cestas básicas. Confira os pontos de troca de alimentos:  Sítio Novo:  Mercadinho Sa

As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira (17) por volta das 8h30 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ). O G1 conseguiu acessar as notas por meio de CPF e senha na Página do Participante ( https://enem.inep.gov.br/participante/ ) e pelo aplicativo do Enem. Quem não lembra da senha para acessar os dados pode recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova. Confira aqui o passo a passo para recuperar a senha do Enem . Os participantes poderão consultar a nota da redação (que varia de zero a 1 mil) e o desempenho em cada área de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União, na edição da quinta-feira, 16, a resolução que atualiza a tabela com os valores do piso mínimo de frete para o transporte rodoviário de carga. Entre as mudanças nas regras, está a inclusão no cálculo do piso das diárias do caminhoneiro. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 20. A partir de agora, as regras se aplicam a 12 categorias, pois houve a inclusão de um novo tipo de carga, a pressurizada. Também foram criadas duas novas tabelas para as cargas de alto desempenho, aquelas que levam menor tempo para carga e descarga. Na resolução anterior não havia esse tipo de diferenciação. Houve ainda a atualização monetária de itens que compõem a tabel

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram o aumento por meio de uma live (transmissão ao vivo) O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009. O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Durante a live o presi

O Rio Grande do Norte tem 1.081 pensões federais acima do novo teto de benefícios do Ministério da Economia, de R$ 6.101,06, que passou a valer desde a última terça-feira, 14. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), com dados obtidos após solicitação da agência de dados Fiquem Sabendo, o Rio Grande do Norte tem, hoje, 4.577 pensionistas federais. Em dezembro, o valor total da folha de pagamentos de pensões foi de R$ 24,431 milhões. Leia a notícia na íntegra aqui no Agora RN.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%). Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, os dados confirmam a tendência de queda dos índices criminais em todo o país durante os primeiros meses do governo. Segundo o ministro, 8.267 pessoas deixaram de ser mortas a partir de medidas tomadas contra o crime organizado e de combate à corrupção. Agência Brasil

O Ministério da Saúde alerta quem ainda não se vacinou contra a febre amarela a buscar a imunização contra a doença. O alerta é dirigido especialmente à população das regiões Sul e Sudeste, que estão no centro da atenção dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, 1.087 notificações de mortes suspeitas de macacos foram registradas no país. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, que apresenta o monitoramento da doença de julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano. O alerta se dá porque o Sul e o Sudeste são regiões de grande contingente populacional e baixo número de pessoas vacinadas, o que contribui diretamente para os casos da doença.

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte  – RN promove Processo Seletivo referente à admissão de seis profissionais que tenham Ensino Fundamental/ Profissionalizante; Médio; Superior e Registro no órgão de Classe. As oportunidades disponíveis são para os seguintes cargos: Agente de Combate a Endemias (1); Assistente Administrativo; Assistente Social (1); Eletricista (1); Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família (1); Fonoaudiólogo do Programa de Atenção Básica (1); Operador de Sistemas de Saneamento; Professor de História – 6º ao 9º; Professor de Português – 6º ao 9º ano; Professores Polivalentes – Ensino Infantil e Fundamental; Profissional da Educação Física para Academia da Saúde (1). Em regime de trabalho de 20h a 40h semanais, a remuneração ofertada varia de R$ 1.454,60 a R$ 3.042,26, já acrescido de insalubridades e gratificação para alguns cargos. Vale ressaltar que para a função de Professor, o salário base será equivalente ao Piso Nacional da categoria,

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante , o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.  Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.  Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo: