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Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada esta semana pela Presidência de República a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas criminosas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais  como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A nova tipificação substituiu a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor” e já foi aplicada esta semana na cidade de São Paulo em ocorrências no transporte público.

A candidata do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, emitiu uma nota, por meio de sua assessoria jurídica, esclarecendo sobre a ação do Ministério Público Eleitoral, que na tarde de ontem (28) cumpriu mandados de busca e apreensão nos comitês de campanha de sua coligação. Nota de Esclarecimento A respeito da diligência executada na data de hoje em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:   1. A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.   2. A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido

Ação aconteceu nesta sexta-feira (27), no comitê da candidata Fátima Bezerra (PT), em Natal — Foto: Redes Sociais O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte apreendeu na tarde desta sexta-feira, 28, materiais gráficos, como santinhos e panfletos, pertencentes a candidatos da coligação “Do Lado Certo”, no  comitê de campanha estadual  do Partido dos Trabalhadores (PT) em Candelária, na zona Sul de Natal – foi um dos endereços onde houve cumprimento de mandado.  A assessoria de Fátima Bezerra declarou que os materiais que apresentam Lula na condição de candidato à Presidência foram confeccionados ainda no período em que a candidatura do petista estava oficializada. O ex-presidente foi substituído por Fernando Haddad (PT) em 11 de setembro. “Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita, mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude d

A candidata ao Senado Zenaide não para de crescer entre a preferência de quem quer mudanças na representatividade do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.  Nas últimas semanas, mais de vinte prefeitos anunciaram apoio ao projeto de Zenaide para se tornar Senadora. Foram eles: Déda Terto (Serrinha); Luiz Antônio (Pedra Preta); Luiz Jairo (Upanema); Claudio Henrique (São Bento do Norte); Tiquinho (Rui Barbosa); Jessé de Freitas (Riacho de Santana); Sayonara Ribeiro (Lagoa de Velhos); Edilson Junior (Sítio Novo); Adeílson (Bahia Formosa); Iracema (São Vicente); Grimalde Lins (Elói de Souza); Neto Freitas (Portalegre); Luiz Eduardo (Maxaranguape); Fátima Araújo (Ouro Branco); Cícero Sabino (Pilões); Stela Sena (Georgino Avelino); Miguel Cabral (São Pedro); Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado); Naldinho (Tibau); Reno (São Rafael); Maria Helena (Olho D’água dos Borges) e Felipe Miller (Caiçara do Rio dos Ventos). Zenaide também conta com o apoio de mais de uma centen

Foto: Notícias 24 horas no Facebook Uma ação de policiais civis da Delegacia Municipal de Santo Antônio resultou na prisão em flagrante, nesta sexta-feira (28), de Elijunior José da Silva, 20 anos, e Elizângela José da Silva, 37 anos. Os irmãos são suspeitos pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Os agentes deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência dos irmãos, e encontraram no local uma espingarda calibre 12 com 17 munições, um revólver calibre 38 com 28 munições, um punhal, uma balaclava, um binóculos, uma quantia de 394 reais e uma pequena quantidade de maconha. Os agentes apreenderam, ainda, seis celulares. A apreensão das armas resultou na prisão em flagrante da dupla, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Com informações do  Notícias 24 horas no Facebook

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo nível no mês de outubro. Com a bandeira vermelha no nível dois, no mês que vem, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora. De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha nível 2 se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios das hidrelétricas do País .

Nota Oficial: A candidata ao Senado Zenaide cancelou, na tarde desta sexta-feira (28), sua agenda política de hoje e amanhã em virtude do falecimento de sua irmã Maria Maia, 69 anos, que estava internada no Hospital Regional de Caicó. Maria Maia residia em Jardim de Piranhas,  onde deverá acontecer o velório e o enterro, ainda sem definição de data e horário.

A senadora Fátima Bezerra, pré-candidata ao Governo do RN, recebeu nesta sexta (28) o apoio da prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro, e de lideranças da cidade. Segundo informações, o grupo de Fátima deve ganhar mais apoios de lideranças da Região do Potengi nos próximos dias.

O G1 levantou, entre segunda (24) e quinta-feira (27), quais são os presidenciáveis que cada candidato ao governo do Rio Grande do Norte apoia. Veja na tabela abaixo (em ordem alfabética):  Candidato Quem apoia Brenno Queiroga (SD) Não definiu Carlos Alberto (PSOL) Guilherme Boulos (PSOL) Carlos Eduardo (PDT) Ciro Gomes (PDT) Dário Barbosa (PSTU) Vera Lúcia (PSTU) Fátima Bezerra (PT) Fernando Haddad (PT) Freitas Júnior (Rede) Marina Silva (Rede) Heró Bezerra (PRTB) Jair Bolsonaro (PSL) Robinson Faria (PSD) Não definiu A assessoria de imprensa de Robinson Faria (PSD) diz que o apoio natural da coligação seria à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), mas oficialmente o candidato ao governo do RN não apoia nenhum presidenciável. Após a declaração, a assessoria de Robinson reafirmou ao G1 que "ele defende alguns pontos da pauta de segurança de Bolsonaro, mas isso não significa apoio" ao presidenciável.  Já a ass

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou os novos preços de referência para comercialização do diesel, que passou a ser subsidiado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. Os preços subiram até 2,76% e variam de acordo com a região.  Os novos preços entram em vigor neste domingo (30) e valerão por 30 dias.

As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. A medida vale para nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois da Região Norte (Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.

O grupo que apoia as candidaturas de João Maia para Federal e Terezinha Maia para estadual no município de Santo Antônio fizeram uma mobilização na manha desta sexta-feira (28).  A equipe fez um bandeiraço na rotatória da cidade, onde também aconteceu uma panfletagem para aqueles que passavam por aquele local. A equipe tem a liderança do presidente do PR do município e empresário Elias Alves e do vereador presidente da câmara Gustavo Alves. Até o dia permitido pela Justiça Eleitoral, a equipe de João Maia 2222 e Terezinha 22.123 percorrerá todo o município levando as propostas do respectivos candidatos.

O radialista Alisson Amaral, o Alisson Cajuru de Jucurutu, viralizou nesta quinta-feira (27) nos WhatsApp ao pedir desculpas a amigos e explicar porque decidiu gravar o vídeo, em que afirma que não votará mais no capitão Styvenson para o Senado. “Quero pedir desculpas a alguns amigos de Jucurutu porque já tinha declarado meu voto em Styvenson”, diz o comunicador ao fim do vídeo de quase quatro minutos. Antes desse trecho, ele explica suas razões. “Hoje o capitão Styvenson esteve em nosso programa e eu pude ver algumas atitudes dele que mudaram meu pensamento”, diz o radialista, segundo quem é preocupante a postura que observou no candidato da Rede ao Senado, de arrogância e prepotência. “Só que depois da entrevista que vi hoje, mudei meu voto. Fiquei preocupado com certa prepotência e arrogância dele em dizer que não quer nada com ninguém", diz o locutor.

O Ministério Público Eleitoral do RN, deflagrou na manhã desta sexta-feira 28, em Ceará-Mirim, a Operação Cabresto, que visa combater crimes de corrupção eleitoral, como a compra de votos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais onde supostamente estaria havendo suporte a ações de compra de votos. A ação teve apoio da Polícia Militar. Participam da operação Cabresto três promotores de Justiça e 20 policiais militares, além de servidores do Ministério Público.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, informou a assessoria do magistrado à Reuters nesta sexta-feira. Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP). O ex-presidente também teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.

Terceira fase da operação Silêncio cumpre mandados em Tangará e São José do Campestre — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação  Policiais civis e militares realizam na manhã desta sexta-feira (28), nas cidades de Tangará e São José do Campestre, no Agreste potiguar, a terceira fase da operação denominada ‘Silêncio’. O objetivo é combater o tráfico de drogas na região.  Até as 7h30, oito adultos haviam sido presos e um adolescente apreendido.

O s cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até hoje (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei.Pela Lei 13.677/2018 , a partir de amanhã (29) os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

O Ministério da Saúde espera atingir, até o final do ano, o maior número de doação de órgãos desde 2014. Entre janeiro e junho deste ano a pasta registrou crescimento de 7%, em relação ao ano passado, no número de doadores efetivos de órgãos – aqueles que iniciaram a cirurgia para a retirada de órgãos com a finalidade de transplante. O número de doadores no primeiro semestres passou  de 1.653  em 2017 para para 1.765 em 2018 e a expectativa é chegar a 3.530 até o final do ano. O Ministério da Saúde estima que vai alcançar recorde nos transplantes de fígado (2.222), pulmão (130), coração (382) e medula óssea (2.684), até o final de 2018. Entre os órgãos que tem mais demanda do que oferta para doação, o pulmão é o que apresenta maior defasagem, segundo o presidente da Associação Brasileira de Transplante de Orgãos (ABTO), Paulo Pêgo Fernandes. A demanda potencial desse órgão para atender uma população de 210 milhões de pessoas seria de 1,6 mil doações. 

Ao positivar o acumulado do mês, a última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entrará nos cofres municipais nesta sexta-feira, dia 28.

A região Trairi perdeu mais de 8 mil eleitores em menos de dois anos após o Rio Grande do Norte completar o procedimento de revisão biométrica em todas as zonas eleitores. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, os 10 municípios da região tem hoje 77.616 eleitores aptos a votar. Em 2016, esse número era de 86.290 eleitores, uma queda de 8.647 pessoas a menos para votar no pleito deste ano. Todos os municípios que compõe a região perderam eleitorado. A menor queda foi em São Bento do Trairi, que perdeu 321 eleitores, mas são números alarmantes que, em cidades pequenas, podem decidir campanhas eleitorais locais. Confira os dados do TSE atualizados e o comparativo com 2016: Município Eleitorado em dezembro de 2016 Eleitorado atual (julho 2018) Número de eleitores a menos Campo Redondo 8.159 7.452 707 Coronel Ezequiel 5.089 4.463 626 Jaçanã 6.375 5.500 875 Japi 5.691 5.097 594 Lajes Pintadas 5.055 4.627 428 Santa Cruz