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Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo federal. O número é 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022, quando foram registradas 102,8 mil violações. A pasta pondera, no entanto, que os números podem envolver um número menor de pessoas físicas, pois uma denúncia pode ser registrada sobre mais de uma violação. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa atribui o aumento dos dados ao trabalho de divulgação Disque 100. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. O Disque 100 também pode receber denúncias via WhatsApp, pelo número (61) 9961

  O tempo médio de julgamento de processos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) é de 2.099 dias, o que representa cerca de 5 anos e 9 meses. O dado consta no Relatório de Gestão de 2022 do órgão e leva em conta o último mês do período. O documento foi entregue pelo presidente da corte, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), na última quinta-feira 4. De acordo com o relatório, durante o período de 2022 o órgão realizou 194 sessões e julgou 4.994 processos, o que representa um aumento de 17.04% em relação ao ano anterior, quando foram julgados 4.267. Apesar da quantidade de julgamentos, o TCE ainda tem (até o final de 2022) um estoque de 23.132 processos, conforme o relatório. O montante foi reduzido em relação a dezembro de 2021, quando havia um total de 25.546. Em 2022 foram autuados no TCE-RN 3.719 novos processos e recebidos 6.205 documentos. Para lidar com toda essa demanda, o Tribunal conta com s

  Embora tenha sido revogada do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, a apreensão de veículos continua a causar certa confusão entre os motoristas. Isso acontece porque ainda é possível encontrar no Código de Trânsito algumas infrações que contam com penalidades como "multa e apreensão do veículo". Em 2016, o CTB passou por uma série de mudanças: uma delas foi a retirada da penalidade de apreensão do veículo. Ou seja, antes de um veículo ser apreendido numa blitz, o condutor deve ter direito a se defender. O Artigo 256 do CTB determina que o condutor possa receber multa, suspensão e cassação do direito de dirigir. Ao ser abordado e notificado numa blitz, o motorista ainda não está sendo multado, apenas autuado. A multa apenas será gerada e cobrada caso o infrator não opte pelo seu direito de defesa (que pode ocorrer em até três etapas na esfera administrativa). E esse é o caminho que deve ser percorrido por todas as penalidades. Apreensão não existe mais, rete

  O rei Charles III, da Inglaterra, foi coroado neste sábado (6) na Abadia de Westminster, em Londres,  ao lado da rainha consorte Camilla.  A cerimônia contou com a presença de centenas de líderes estrangeiros, entre eles o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 74 anos, Charles tornou-se rei no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder por 70 anos – o maior reinado do trono britânico. Nenhum outro herdeiro do trono da Inglaterra esperou tanto tempo para ser coroado. Em março, Lula e Charles conversaram por telefone e trataram, principalmente, sobre questões ambientais, que têm sido uma pauta histórica de atuação do monarca. Como príncipe, Charles visitou o Brasil em quatro ocasiões: em 1978, 1991, 2002 e 2009. Em todas, ele foi à região amazônica. O Rei Charles III foi o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rit

  O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. Para o Rio Grande do Norte, são 64 cursos disponíveis, em diversas áreas de atuação e carga horária que varia de 20h até 1.960h. Interessados podem se inscrever acessando o endereço eletrônico www.ead.senac.br/gratuito/. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação. Alguns cursos terão início imediato, a partir da finalização da matrícula. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional. Ao todo, estão disponíveis 484 vagas para o RN.  Entre os cursos disponíveis, estão os de Gestão de Salões de Beleza, Fundamentos para o Relacionamento Interpessoal, Informática Básica com Internet e Mídias Sociais, Lógica de Programação, Operador de Computador, Administração do Tempo, Administração Financeira de Eventos, Comunicação Empresarial, Desenvolvimento de Equipes, Estratégi

  O município de Lagoa de Pedras, na região Agreste do Rio Grande do Norte, comemora seus 61 anos de emancipação política agora no mês de maio. Com uma programação extensa, a prefeitura inicia as comemorações na próxima segunda-feira (08) e se estenderá até o sábado (13). Confira a programação:  SEGUNDA – 08/05 08:00h   FEIRA DA GENTE Local: Centro de Comercialização de Animais (Curral do Gado) • Secretaria de Agricultura (distribuição de sementes e mudas) • Secretaria de Turismo (Forró Pé de Serra) • Bode Móvel (Sebrae) • Stand da EMATER Local: Mercado Público • Micro-ônibus - Ações das Equipes da Saúde (Testes, aferições, vacinação e etc.) TERÇA – 09/05 08:00h  AÇÃO DE CIDADANIA E PROJETO DANDARA Local: Centro do Mandu • ITEP (emissões de carteiras de identidade 1ª e 2ª vias) • Ações da Equipe de Saúde (testes, vacinação, atendimento médico e odontológico) • Ações da Equipe da Assistência Social (atendimento jurídico, psicólogo e cadastro único, 19:00h – CULTO EM ALUSÃO AO DIA DO E

  O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou que o país investirá no Fundo Amazônia. O valor será de 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões. O premiê afirmou que a entrada do Reino Unido no fundo é um reconhecimento ao trabalho e à liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tema da preservação ambiental. Sunak e Lula reuniram-se, nesta sexta-feira 5, em Londres. O presidente está na capital britânica para acompanhar a cerimônia de coroação do rei Charles III, amanhã 6, na Abadia de Westminster. De acordo com a Presidência da República, o Brasil é o quarto país que mais recebe recursos do International Climate Finance (ICF), principal programa britânico para financiamento de projetos na área ambiental, com recursos de 260 milhões de libras, cerca de R$ 1,4 bilhão. Em publicação nas redes sociais, o presidente escreveu que foi “uma boa conversa” sobre as relações comerciais entre dois países, a proteção do meio ambiente e a paz no mundo. No início do encon

  Com 46 vagas disponíveis para Técnico Administrativo e Assistente Legislativo, a Câmara Municipal de Natal (CMN) está com  edital de concurso público aberto  até a próxima quarta-feira (10). O certame é coordenado por servidores da CMN, e é executado pela Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). Os interessados devem fazer suas inscrições de forma online neste  link . A aplicação das provas objetivas está marcada para o dia 18 de junho. Com prazo de validade de 2 anos, contados a partir da homologação do resultado final, o concurso pode ser prorrogado por mais dois anos. Os interessados podem obter o edital do certame no site da Funcern, mesmo endereço no qual podem realizar suas inscrições. Será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 95 (Nível Médio) e R$ 105 (Nível Superior). O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade por nível de escolaridade, sendo permitido uma inscrição para nível superior e outra p

  O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu início na quinta-feira (4.mai.2023) a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a 2ª maior produção da história, atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, fabricadas para as eleições de 2022. O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, disse que o novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020. Mas, como a de 2020 foi muito exitosa, não tem muito o que mudar”, disse. Poder360

  Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Minnesota (EUA) mostrou que pessoas com depressão e ansiedade são mais propensas a apresentar sintomas relacionados ao alcoolismo, quando comparados às pessoas que não têm tais diagnósticos, mesmo ingerindo as mesmas quantidades. A pesquisa, publicada no periódico científico  Alcohol: Clinical & Experimental Research , analisou 26 mil adultos que participaram da Pesquisa Nacional Epidemiológica sobre Condições Relacionadas ao Álcool, nos Estados Unidos. A partir dessa análise, os estudiosos compararam os sintomas comuns de transtornos relacionados ao uso de álcool em pessoas com ou sem as questões de saúde mental. Eles levaram em conta, entre os fatores, a ingestão de álcool desses participantes. Além da constatação de que as pessoas com tais condições teriam maior propensão de apresentar descontrole relacionado à bebida e seus efeitos, os pesquisadores perceberam que as consequências se aplicavam, também, às pessoas que ti

  No Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, 5 de maio, especialistas alertam para riscos do uso indiscriminado, o que pode ser irreversível e até levar à morte; pacientes em tratamento contra o câncer precisam de maior atenção Doses adequadas às necessidades individuais, por um período correto e ao menor custo. Esse é o tripé preconizado pela Organização Mundial da Saúde para o uso racional de medicamentos. No Brasil, 5 de maio é o dia dedicado ao movimento para combater no país um problema de ordem mundial, que pode causar danos irreversíveis e até levar à morte. Segundo estimativas da OMS, mais da metade dos medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada e metade dos pacientes não faz uso corretamente. Conforme o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox/Fiocruz), anualmente são registrados mais de 30 mil casos de internação por intoxicação medicamentosa, com cerca de 20 mil mortes no Brasil. Levantamento do Instituto de Pesquisa

  O desmatamento no Cerrado chegou a 2.133 km² nos primeiros quatro meses do ano e bateu o recorde da série histórica, iniciada em 2019. Os dados preliminares foram publicados pelo Deter, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A área desmatada no Cerrado equivale a quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. O levantamento leva em conta dados acumulados até 27 de abril, ou seja, o índice pode aumentar na próxima semana, quando serão divulgados os valores diários do restante do mês. O Cerrado é o segundo maior bioma do país em extensão e fica atrás apenas da Floresta Amazônica. Em abril, a Amazônia registrou queda no desmatamento. Foram derrubados 287,7 km² até 28 de abril, índice 72% mais baixo do que o registrado em abril de 2022. Com isso, a  Amazônia teve a 3ª menor taxa do período da série histórica, iniciada no bioma em 2015. O Inpe faz esse monitoramento pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que emite alertas semanais q

  A 96 FM divulgou em primeira mão no Jornal das 6 desta sexta-feira (5) os números da pesquisa Consult, com a disputa pela Prefeitura de Natal e as avaliações do natalense para as gestões municipal, estadual e federal. Na disputa pela Prefeitura de Natal, os números são os seguintes:  Carlos Eduardo Alves: 26,7% Natalia Bonavides: 14,1% Paulinho Freire: 8,1% Rafael Motta: 5,6% Eudiane Macedo: 4% Bruno Giovanni (BG): 3,1% Érico Jácome: 2,8% Robério Paulino: 0,5% Nenhum: 18,5% Não sabe dizer: 16,6% A pesquisa consult ouviu 1.000 pessoas, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 26 e 29 de abril. Tem margem de erro de 3% e nível de confiança de 95%. 96 FM

  A 96 FM divulgou em primeira mão no Jornal das 6 desta sexta-feira (5) os números da pesquisa Consult, com a disputa pela Prefeitura de Natal e as avaliações do natalense para as gestões municipal, estadual e federal. No caso do governo estadual, a gestão Fátima Bezerra, também do PT, é aprovada por apenas 27,3%, contra uma desaprovação de 58,1%. Outros 14,6% responderam que não sabiam dizer se aprovavam ou não.  A pesquisa consult ouviu 1.000 pessoas, nas quatro regiões de Natal, entre os dias 26 e 29 de abril. Tem margem de erro de 3% e nível de confiança de 95%. 

  O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou, nesta sexta-feira (5), o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público para provimento de vagas no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), realizado no último dia 16 de abril. O certame teve edital lançado em janeiro de 2023, e trouxe um total de 1.158 vagas para o cargo de Aluno Soldado com remuneração inicial de R$ 1.302,00 enquanto durar o curso de formação. Superada a fase de formação, os aprovados passarão a ter vencimentos no valor de R$ 3.929,01, de acordo com o edital que rege o concurso. Do total de vagas, 30 são destinadas a praças músicos (CFP – Mus). Leia também:  Concurso para PM do Rio Grande do Norte tem 1.158 vagas Para ser aprovado será, os candidatos precisavam obter pontuação igual ou superior a 40% em cada disciplina avaliada na prova objetiva, e 60% no total da prova. Os candidatos aprovados deverão passar por uma segunda etapa de aval

O prefeito do município de Jundiá, RN, José Arnor, esteve reunido nesta quarta-feira ( 03 ) com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação pública do RN ( SINTE) regional Nova Cruz.  Na ocasião, o gestor jundiaense e o sindicato  trataram sobre o reajuste do piso do magistério, onde o Prefeito afirmou que irá fechar em 15% o reajuste do piso dos professores para o ano de 2023, mantendo assim, o compromisso da gestão por uma educação cada vez melhor. Em suas redes sociais o SINTE comemorou o resultado da reunião. 

  A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 05 de maio, 423 vagas de empregos para Natal,  Mossoró, Parnamirim, Açu e Currais Novos. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil. Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783

  O presidente do PTB no RN, Getúlio Batista, foi   nomeado   como Superintendente Regional do DNIT   no Estado. A nomeação foi feita pelo Ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho. A indicação de Getúlio Batista coube ao grupo do vice-governador Walter Alves (MDB).

  Uma recente mudança do Código Penal endureceu a punição para quem conduz veículos com placas e chassis adulterados ou sem identificação. Agora, o motorista flagrado com aquela fitinha adesiva modificando um dos números ou com a placa parcialmente coberta pode ser preso em flagrante. Retirar placa é crime A Lei 14.562/2023, sancionada pelo vice-presidente da República Geraldo Alckmin no último dia 26, também tornou crime a retirada de placas de veículos. Quem é flagrado sem essa identificação vai responder a inquérito, mas não será preso em flagrante. A nova legislação alterou o artigo 311 do Código Penal. Em uma semana, com as novas regras, os registros na Polícia Civil do Rio chegaram a 289, superando a quantidade de casos de todo o mês de março — 248. Apenas em três dias, de 27 a 30 de abril, 41 pessoas foram presas em flagrante. Pena de até seis anos A antiga redação do artigo 311 já previa como crime adulterar e remarcar quaisquer sinais identificadores dos veículos automotores.

  A barragem de Pau dos Ferros sangrou, na noite desta quinta-feira (4), após 14 anos sem atingir sua capacidade total – a última sangria aconteceu em 2009. A capacidade total do reservatório é de 54,8 milhões de metros cúbicos de água. Na última terça (2), o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou um Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado apontando que a barragem de Pau dos Ferros havia chegado a 96% de sua capacidade total, com chances de sangrar. A população comemorou a cheia e ficou na expectativa pela sangria, que veio a acontecer no final desta última noite. Nas redes sociais, moradores do município comemoraram o acontecimento. No Instagram, Soraya Vieira escreveu: “Lá vem a água abençoada para o nosso povo. Jesus seja louvado”. “ Uma bênção!  Há 14 anos esse reservatório não sangrava e a população local sofreu, em determinados períodos, com a falta severa d’água”, escreveu no Twitter o jornalista Saulo Vale. O engenhe

  Comemorado no segundo domingo de maio, o Dia das Mães é considerado uma data importante para o comércio varejista. A pesquisa de intenção de compras para a data, realizada pelo Instituto Fecomércio-RN, calcula, para este ano, uma injeção de cerca de R$ 90 milhões no comércio de Natal e de R$ 14 milhões em Mossoró.   Na capital potiguar, o levantamento apurou que a maioria dos consumidores (79,2%) pretendem ir às compras no Dia das Mães, com um índice superior ao registrado no ano passado, quando 61% tinham intenção de presentear.  Estratificando os dados, a pesquisa apurou que a intenção de compra é maior do que a média geral entre os homens (82%) e pessoas da faixa etária entre 16 e 24 anos (84,2%).  Entre os itens de preferência apontados pelos entrevistados, estão vestuário, com 32,2% das intenções de compra. Perfumes e cosméticos corresponderam a 30,1%, além de calçados ou bolsas (13,7%) e eletrodomésticos (9,5%).   Outros 3,8% vão presentear com acessórios ou joias. Também foram