BLOG JOEL REI

Um triplo homicídio foi registrado na tarde deste sábado, 2, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, os corpos de três homens foram encontrados juntos, com as mãos amarradas para trás e marcas de tiros na cabeça. Os corpos estavam em uma estrada carroçável localizada por trás de um posto de combustíveis na Avenida Tomaz Landim e foram achados por volta das 13h30. Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) não conseguiram localizar cápsulas da munição usada para matar os homens. Uma suspeita é que eles tenham sido mortos em outro local. Ainda não se tinha a identificação das vítimas até por volta das 17h30.

A Justiça Eleitoral já iniciou a etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico do eleitorado, prevista para ocorrer em 755 municípios de todo o país. Os eleitores dessas localidades têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, portando documento oficial com foto e comprovante de residência. Confira no   Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)   se, no seu município, está sendo feito o recadastramento biométrico obrigatório. Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação.

A Ação Civil que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado para a segurança pública foi suspensa pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira, 1º de março. A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2019. A sentença, proferida pelo desembargador João Rebouças, compreendeu que, diante da grave situação econômica do Estado, comprovada por meio do Decreto nº 28.689 de calamidade financeira fiscal, o bloqueio comprometeria a ordem e economia pública, já que a pasta da segurança pública é custeada quase em totalidade por recursos ordinários, originários exclusivamente da conta única do Tesouro estadual.

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores. O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de março. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, explicou em sua conta no Twitter que a medida é necessária devido ao “ativismo judiciário, que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”. Marinho é ex-deputado federal e, em 2017, foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Foi ele quem incluiu no texto a medida que pôs fim ao imposto sindical, cobrança até então obrigatória a todos os trabalhadores. A contribuição sindical equivale ao valor recebido por um dia de trabalho.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Sesed/Coine) divulgou, neste sábado, 2, que o número de homicídios contabilizados em fevereiro de 2019 apresentou uma redução recorde de 42,7% em relação ao mês de fevereiro de 2018. Em fevereiro deste ano foram 102 condutas violentas letais intencionais (CVLIs), comparadas a 178 do ano anterior. Além disso, fevereiro de 2019 não apresentou nenhuma ocorrência de feminicídio. Tal redução é resultado de um trabalho integrado e fundamentado na lógica da análise criminal e na liderança proativa. Um outro fator que contribuiu para a redução foi a deflagração da Operação Verão. 

Depois da pressão de prefeitos e parlamentares insatisfeitos com a paralisia quase completa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos dois primeiros meses do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do programa habitacional. A informação foi antecipada pela colunista Sonia Racy. Além de pagar as parcelas atrasadas, os recursos também devem garantir o fluxo de despesas pelo menos até o fim de março. Os financiamentos do MCMV são feitos com recursos do FGTS. Para as faixas de renda mais baixa, porém, há um subsídio com recursos do Tesouro Nacional. E é nesse repasse que está o problema. Como o governo decidiu fazer um forte controle dos gastos no início do ano, isso acabou afetando os financiamentos.

O plenário da Câmara Municipal de Parnamirim aprovou por unanimidade, em primeira votação, na última terça-feira, 26, o projeto de lei complementar 01/2019 que dispõe sobre a criação de 44 cargos efetivos a serem preenchidas mediante realização de concurso público da casa legislativa ainda no primeiro semestre deste ano.  O projeto é de autoria da mesa diretora e segue em apreciação na Câmara, antes de ser colocado em segunda e última votação, e ser encaminhado para sanção do executivo municipal.  De acordo com o projeto, do total de 44 vagas disponíveis, 16 serão ocupadas por servidores efetivos de nível superior e 28 para nível médio.  Com a realização do certame, a Câmara de Parnamirim dobrará seu quadro de servidores de efetivos, que atualmente conta com 38. Além disso, reduzirá pela metade o quadro de comissionados, hoje com 174. 

O concurso 2130 da Mega-Sena vai sortear neste sábado (2) o prêmio acumulado de R$ 73 milhões . O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está estacionado na Avenida Manoel Roque, na cidade de Videira, em Santa Catarina.

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo. No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica. “Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto

A diretoria do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior hospital de urgência e emergência do estado, informou que os corredores do Pronto Socorro Clóvis Sarinho na unidade não estão mais lotados de pacientes internados. A conquista teria sido possível devido a um novo fluxo de atendimento implantado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, após a transferência da linha de cuidado dos pacientes da especialidade de cirurgia vascular para o Hospital Ruy Pereira, referência estadual para esta assistência, no início do mês passado.  Segundo o hospital, mesta sexta-feira (1) que antecipa o período de carnaval, as áreas de circulação do Clóvis Sarinho estão totalmente livres de macas e pacientes indevidamente acomodados. “Esta é uma vitória que gostaríamos de poder estar comemorando há mais tempo. Contudo, somente agora, com a transferência da linha de cuidado dos pacientes da cirurgia vascular para o Ruy Pereira, este sonho se torna realidade. O que muito nos anima, pois

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN) recebeu nesta sexta-feira (1º) a visita da comissão de aprovados no concurso da Polícia Federal em 2018, que solicitou apoio à luta pela convocação dos candidatos remanescentes. O pedido foi atendido. Além do compromisso de ajudar no que for possível, José Antônio Aquino garantiu que o sindicato vai endossar a luta dos aprovados. “Em especial pelo fato de a PF passar por um momento de grande demanda de trabalho em contraste com o baixo efetivo de policiais federais no estado”, ressaltou. Ainda de acordo com Aquino, “todas as entidades representantes dos agentes federais, em todo o Brasil, estão se engajando na luta dos candidatos remanescentes do concurso de 2018”, acrescentou. Como representantes dos concursados, participaram da reunião George Araújo, Lília Pong e Adolfo Barbalho.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta semana um projeto para receber 13º e férias. O projeto admite a aplicabilidade para os parlamentares o mesmo direito dos trabalhadores brasileiros. Atualmente um deputado estadual potiguar recebe mensalmente R$ 25.322,25. A matéria foi aprovada quase a unanimidade na última terça-feira (26), tendo apenas a abstenção do deputado Sandro Pimentel (PSOL). De acordo com o texto, o pagamento seria retroativo a 2015, mas cada caso seria tratado de forma particular. Os pagamentos não representariam elevação de despesas e tudo correria por conta das dotações orçamentárias já consignadas ao Legislativo. A lei aprovada pela Assembleia atende a recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte em julho de 2018 e faz parte de um conjunto de 20 pedidos. Isso foi resultado de uma auditoria que revelou os pagamentos de 13º e férias sem lei específica.

O Rio Grande do Norte fechou o mês de janeiro com 1.359 postos de trabalho com carteira assinada, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia, na última quinta-feira, 27. Segundo o Caged, houve um aumento de 112% nas demissões no primeiro mês de 2019 se comparado ao mesmo período no ano passado. Em 2018, houve um saldo negativo de 639 vagas, enquanto que neste ano foram 12.094 contratações e 13.453 demissões, uma diferença de 1.359 postos. Os setores que mais demitiram foram Agropecuária, que fechou o mês com 1.098 postos de trabalho, e o de Comércio, com saldo negativo de 1.017. Na contramão, o setor de Serviços terminou o mês com saldo positivo, abrindo 1.059 vagas. Este foi o único setor a fechar janeiro com novos postos.

Henrique Alves (MDB) e Paulo Wagner estão na lista dos ex-deputados federais – do país, e não apenas do RN – que mais ganham com aposentadoria da Câmara: cada um recebe R$ 33.763,00. O levantamento foi feito pelo portal Congresso em Foco , que listou o valor como sendo o maior recebido entre os ex-parlamentares aposentados do Brasil. Henrique Eduardo Alves foi ex-presidente da Câmara dos Deputados, e parlamentar da Casa entre 1971 e 2015 – mais de 40 anos de Parlamento, o que justifica o valor de sua aposentadoria. Condenado em junho do ano passado por fraudes no FI-FGTS da Caixa Econômica e alvo de outros processos, ele passou quase um ano preso em razão da Lava Jato. Paulo Wagner, por sua vez, foi eleito para apenas um mandato e se aposentou por invalidez. A condição foi aprovada por Henrique, na época presidente da Casa. Outro ex-deputado potiguar que integra a lista é Ney Lopes. Ele recebe R$ 18.256,14 de aposentadoria.

Hoje (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março. A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

É com pesar que o Blog informa a morte de Jota Gomes, um dos maiores comunicadores da história do Rio Grande do Norte, destaque na rádio e televisão. Aos 61 anos, o comunicador passava por sérios problemas de saúde e estava internado desde o ano passado após um infarto, lesão de medula e problemas renais. Nesta sexta-feira(1), em decorrência de uma infecção, não resistiu. Jota Gomes teve o seu quadro de infecção agravado durante esta semana e faleceu na UPA Potengi.

O bloco Zé Bafo de Onça abre oficialmente na noite desta sexta-feira (01), o carnaval de rua em Santo Antônio. A saída acontecerá em frente ao BAR do goleiro Naldo as 19:00h, com um grande esquenta com cachaça e caldo gratuitos.   O bloco Carnavalesco "Bafo da Onça" será puxado pelo paredão caramelo pelas principais ruas e avenidas da cidade, este é o 7º ano do bloco que tradicionalmente sai na sexta-feira de carnaval. A organização tem a frente seu Paulino do INSS, Levi Mascena e Naldo Goleiro .

Ainda sem data para pagar os salários atrasados, o Governo do Rio Grande do Norte estuda a realização de pregões eletrônicos, no mês de março, para negociar créditos da antecipação de royalties e também da venda da folha de pagamento. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) em reunião com o Fórum de Servidores, nessa quinta-feira (28). De acordo com os servidores, o governo deu um ultimato ao Banco do Brasil em relação ao empréstimo. No entanto, a instituição financeira quer o pagamento das dívidas do governo. Outra forma de conseguir recursos extras é a venda da folha. Segundo os servidores que participaram do encontro nessa quinta-feira, “o governo encaminhou um edital para fazer a licitação para ofertar outros bancos que não seja só o Banco do Brasil”. 

No feriado de carnaval, o atendimento dos Correios será realizado da seguinte maneira: No dia 1º de março (hoje), todas as unidades de atendimento funcionarão normalmente. Nos dias 3, 4 e 5 de março, as agências estarão fechadas. Na quarta-feira, dia 6 de março, os atendimentos nas agências do Rio Grande do Norte serão realizadas a partir do meio-dia. Neste dia, a entrega domiciliária será realizada normalmente. Documentos perdidos Durante o feriado prolongado, é comum as pessoas perderem seus documentos. Para aqueles que se encontrarem nessa situação, os Correios disponibilizam o serviço de Achados e Perdidos. Quem encontrar documentos de outras pessoas pode entrega-los pessoalmente em qualquer agência dos Correios ou depositá-los nas caixas de coleta. Depois de cadastrados, os documentos ficam à disposição para serem resgatados pelo período de 60 dias. Após esse prazo, eles são encaminhados ao órgão emissor/origem.

A Petrobras anunciou alta de 1,98% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, 1, para R$ 1,6865. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,1224, conforme tabela disponível no site da empresa. Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, ‘conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral’. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.