GOVERNO DO RN PRETENDE ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS EM ABRIL

O Governo do Estado pretende, em breve, iniciar a licitação para a construção dos dois presídios que serão erguidos no território potiguar ainda neste ano, conforme prevê. A Secretaria de Estado da Infraestrutura, que vai gerenciar as obras, afirma que o processo licitatório deverá ser aberto no próximo mês de abril. Serão duas unidades de 603 vagas construídas no mesmo local, em um terreno de propriedade do Estado, no município de Afonso Bezerra – a 168 quilômetros de Natal –, mais especificamente na chamada estrada do Malheiros. O ponto fica próximo à RN-406, aponta a pasta estadual.

Para erguer essas duas unidades, o governo dispõe de pouco mais de R$ 31,9 milhões. Os recursos serão retirados de um repasse feito pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), vinculado ao Ministério da Justiça, em dezembro do ano passado. Ontem, o governador Robinson Faria publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 44.784.444,90 exatamente para o aparelhamento do sistema penitenciário potiguar. Esses são os recursos vindos do Funpen.