GOVERNADOR EM EXERCÍCIO SANCIONA PROJETO QUE CRIA LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO ITEP

Governador em exercício sancionou estatuto do Itep (Foto: Sinpol/RN)

O governador em exercício Fábio Dantas sancionou, na tarde desta terça-feira (31), o projeto que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). A solenidade de assinatura foi realizada na Governadoria, na presença de dezenas de beneficiados, que lotaram o auditório.

Fábio Dantas destacou que a espera pela regulamentação dos servidores já se arrastava por nove anos. “Não existe nenhum estatuto no estado do Rio Grande do Norte que tenha passado tanto tempo até ser aprovado. E também não existe nenhum estatuto que tenha sido analisado tão minuciosamente em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, é apenas o primeiro passo para uma nova história do Itep, como um nascedouro”, destacou. “Demos um passo que o cidadão exigia, que vocês exigiam, e que, principalmente, era uma questão de justiça”, acrescentou, destacando também o empenho do governador Robinson Faria para que o estatuto fosse confeccionado atendendo aos interesses dos servidores, mas dentro da legalidade.

Para o diretor geral do Itep, Richard Palmeira, a sanção representa o início de uma nova fase do órgão. “Tenho grande alegria e satisfação em estar aqui participando deste momento único para todos nós. Só nós que estamos no dia a dia lá dentro é que sabemos o que passamos para chegar aqui, só nós sabemos a luta que foi chegar a esse momento. E a partir de agora, desejo que possamos viver um tempo novo, um tempo de prosperidade, e que o servidor do Itep seja um exemplo de união para todo o estado do RN”, assinalou. Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), acrescentou: “Vejo este momento com grande satisfação. Este ato vai possibilitar a modernização do órgão e dar segurança jurídica não só para o Itep, mas para toda sociedade”.

Além dos vários servidores, acompanharam a solenidade a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os deputados estaduais Disson Lisboa, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes e Cristiane Dantas, além do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas.


Um dos pontos altos da solenidade foi a participação efetiva dos servidores, que não esconderam a satisfação com a sanção da lei orgânica e do estatuto. O gerente de operação do Itep, Reginaldo Balduíno, afirmou que a entidade, para a qual trabalha há 12 anos, está entrando agora em uma nova realidade.