CORTE EM MINISTÉRIO AMEAÇA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO

O corte de verbas no Ministério do Trabalho (MTB) pode atingir não apenas o serviço de fiscalização contra o trabalho escravo e o trabalho infantil,  mas também afetar outros serviços essenciais na área, entre eles o de emissão da Carteira de Trabalho. A informação foi confirmada por duas fontes da pasta. Em julho, o MTb aprofundou as restrições orçamentárias para todas as superintendências estaduais. Na área de fiscalização, o contingenciamento é de 70% das verbas previstas no Orçamento de 2017, enquanto nos gastos administrativos, o corte impedirá a utilização de 30% do valor orçado.

Com a supressão de 70% das verbas disponíveis, as ações de fiscalização ficarão praticamente inviabilizadas. Gastos com deslocamento e alimentação dos fiscais em campo serão diretamente afetados, afetando especialmente as ações de combate ao trabalho escravo e ao uso de mão-de-obra infantil, que dependem de flagrantes e demandam um custo logístico maior. Em alguns estados, a previsão é que as ações de fiscalização sejam interrompidas já em agosto, o que o Ministério oficialmente nega.