O prefeito do município de Santo Antônio, Josimar Ferreira (PTN), participou de um seminário no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE). O Seminário teve como base levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou a existência de 313 construções paralisadas no Estado.
Atuação integrada entre órgãos de controle externo, poder público, empresas e controle social. Esse é o caminho apontado pelo Seminário Integrado de Controle Externo, realizado nesta quarta-feira (19) no Tribunal de Contas do Estado, para resolver o problema das obras inacabadas e paralisadas no Rio Grande do Norte.
Com a presença de mais de 200 participantes, que lotaram o auditório da Corte de contas, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou, na abertura do Seminário, o ineditismo da iniciativa, que mapeou obras inacabadas por todo o Estado pela primeira vez no RN. “Esta é uma postura nova, pró-ativa, na linha das auditorias operacionais realizadas em áreas como turismo, segurança e saúde. No final, a proposta é que se elabore um documento com encaminhamentos, apontando o que é de responsabilidade de cada um e as ações que serão executadas para resolver este problema que termina prejudicando a população, os gestores públicos e as empresas”, destacou o presidente.
O conselheiro Tarcísio Costa, que é o relator responsável pelo levantamento, afirmou, durante o seminário, ressaltou o trabalho da equipe técnica e a importância da iniciativa do Tribunal de Contas. “O levantamento realizado pelo Tribunal e este seminário são passos decisivos para podermos viabilizar uma solução para esse problema”, afirmou.
O secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União no Rio Grande do Norte, Kleber Menezes, lembrou que desde 1995 o TCU vem desenvolvendo um sistema de acompanhamento de obras públicas relevantes, apontando indícios de irregularidades, com possibilidade de dano ao erário. “O diagnóstico realizado pelo TCE é fantástico”, enfatizou, lembrando que este tipo de ação colabora para o aperfeiçoamento e fortalecimento do controle externo.
Representante dos gestores municipais, o presidente da Femurn, Bênes Leocadio, lembrou o fato de que, no caso destas obras, de imediato responsabilizam o gestor do momento pelo “cemitério de obras” no país, quando é necessário se aprofundar e rever alguns procedimentos, entre os quais a burocracia no âmbito da administração publica. “A União deve em torno de R$ 40 bilhões aos estados e municípios por conta de obras inacabadas”, informou, torcendo para que o levantamento da Corte de Contas seja um instrumento de transformação deste cenário.
