COM CAOS NA SAÚDE, GOVERNO DO ESTADO PUBLICA DECRETO QUE PRORROGA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou, por mais de 180 dias, o estado de calamidade no âmbito do Sistema Estadual de Saúde (SUS). Esta é a terceira prorrogação da medida. A justificativa é de que o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias na saúde pública estadual.

O estado de calamidade foi iniciado no dia 5 de junho de 2017. Em dezembro passado foi realizada a primeira prorrogação.

De acordo com o governo, no decreto do Diário Oficial do Estado (DOE), a renovação é necessária “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Ainda segundo o decreto, o Estado não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando, portanto, de um lapso maior para sua concretização, como a reformas nas unidades hospitalares, abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, o contínuo esvaziamento de pessoal, entre outras razões.

O Governo também reclama do aporte de custeio da saúde pública proveniente do suplemento financeiro das Portarias do Ministério da Saúde. A reclamação é que o repassa não é suficiente para a manutenção dos serviços em saúde.