Para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), a operação Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira, 17, é continuação do esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, de 2015. Ambas ações foram iniciadas para desmontar a quadrilha que atua na indicação de servidores fantasmas para cargos na Assembleia Legislativa.
De acordo com as investigações do MPRN, a chefe de Gabinete da Presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real e outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.
Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.
A investigação do MPRN mostra, ainda, que uso dos cargos por parte de Ana Augusta era voltado para desvio de valores. O afastamento do sigilo bancário dos investigados até então constata que todos possuem movimentações financeiras atípicas, já que percebiam mensalmente a importância de aproximadamente R$ 13 mil líquidos.
Ainda de acordo a investigação, logo depois de depositados em suas contas, os salários eram integralmente sacados. O MPRN apurou que parte dos investigados não possuía sequer nível superior, mesmo tendo sido indicados para cargos de assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.
Em depoimento ao promotores, um bancário que trabalhou na agência existente na Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Segundo o MPRN, esse funcionário relatou que, nos dias de pagamento da Assembleia, o banco aprovisionava mais de um R$ 1 milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os salários em espécie.
De acordo com o MPRN, a testemunha disse que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles, provavelmente aquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.
O MPRN apontou ainda na investigação, a divergência entre as assinaturas de titulares de contas bancárias. Algumas dessas rubricas têm consideráveis semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento aos promotores, já após a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas assinaturas não são deles.
