Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências de responsabilidade e o descompasso entre encargos e recursos levam os gestores a buscar alternativas que viabilizem esses objetivos. A contratação temporária e a terceirização presentes, respectivamente, em 85,9% e 69,5% dos Municípios estão entre as ações adotadas pelos prefeitos, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado na última segunda-feira, 7.
No Brasil, dos 5.567 Municípios, apenas 3.548 responderam sim à pergunta inicial. 3.123 (88%) informaram que a contratação temporária teve como finalidade suprir necessidades por profissionais específicos, enquanto que 100 (2,8%) Municípios afirmaram que a contratação teve como finalidade o atendimento a demandas de calamidade pública. Um total de 294 (8,3%) Municípios afirmaram que a contratação teve como finalidade tanto a necessidade de profissionais específicos como o atendimento a demandas de calamidade pública.
Ainda de acordo com o estudo da CNM, no Rio Grande do Norte, dos 167 municípios existentes, apenas 73 responderam sobre o número de profissionais contratados de forma temporária. Apenas dois Municípios afirmaram que a contratação teve como finalidade o atendimento a demandas de calamidade pública. Com relação à contratação de profissionais especializados em alguma área, 57 confirmaram ter contrato com equipes de profissionais. Já outros 13 Municípios têm contratos temporários em ambos os casos.
Entre as principais razões que motivaram os Municípios a realizar contratação temporária estão a necessidade de atender demandas urgentes de mão-de-obra para suprir licenças, afastamentos, suspensões, falecimentos e aposentadorias proporcionais de agentes públicos, para o atendimento a demandas de serviços superiores à capacidade de um dado quadro de pessoal em atividades.
Já com relação ao quadro de serviços terceirizados nos Municípios do RN, o estudo mostra que 42 Municípios realizaram esse mecanismo para a realização de serviços de conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Apenas oito para serviços de segurança e de vigilância. Existe ainda outros 39 que terceirizam o serviços de transportes (ex.: transporte escolar), 30 para serviços de informática e 10 para telecomunicações, 5 para serviço de copeiragem e recepção, 13 para serviços de manutenção de prédios, equipamentos e instalações e 28 para outros tipos de serviços.
Prefeitos atribuem terceirização a melhor eficiência e redução de custos
Entre as principais razões que motivaram os prefeitos a promover a terceirização, 1.616 disseram que a terceirização proporciona um ganho de eficiência que é decorrente da especialização e da capacidade de investimento tecnológicos que a iniciativa privada oferece, 1.496 afirmaram que a terceirização reduz o gasto público, 1.038 que o motivo para a terceirização é a limitação legal de gasto de pessoal.
O estudo da CNM também fez um questionamento sobre se o Município instituiu, legalmente, alguma cobrança para remunerar a prestação dos serviços oferecidos.
O resultado nacional apresentado mostra que para 745 Municípios que instituíram cobrança, a CNM perguntou até que percentual das despesas com a contratação do serviço o valor arrecadado cobre. Desse total, 394 (52,9%) Municípios informaram que até 20% da despesa, 99 (13,3%) disseram que cobre entre 21% e 40% da despesa, enquanto que 74 (9,9%) dos Municípios que fazem alguma cobrança disseram que ela cobra entre 41% e 60% das despesas. Ainda 58 (7,8%) afirmam que cobre entre 61% e 80% e 75 (10,1%) disseram que a cobrança cobre acima de 80% das despesas.
