A Secretaria Estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte informou hoje (28), através de uma postagem em seu perfil no Twitter, que o Governo ainda não tem como atualizar os salários atrasados dos servidores. Quase quatro folhas foram deixadas pela gestão passada. A pasta informou que o Estado depende de “recursos” extras e que a antecipação dos royalties do petróleo, já aprovada pela Assembleia Legislativa mas ainda não concretizada, é que poderia ajudar na efetivação dos pagamentos atrasados.
“Importante esclarecer: royalties de janeiro, fevereiro e março são receitas normais e usadas, com esforço, para o Estado pagar em dia os servidores. O Governo só quitará a dívida deixada pela última gestão com recursos extras, a antecipação dos royalties. Sem isso é impossível”, diz o post. E continua: “Reforçando a explicação: os royalties integram as receitas normais do Estado. Sempre foram usados para pagar despesas do Estado. A antecipação de vários meses de royalties, ou seja, recursos extras, não previstos, é que possibilitará amenizar o passivo financeiro deixado”
Sete instituições financeiras já estiveram reunidas com a equipe econômica do Governo para tratar da antecipação dos royalties: Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Bank of America, Citi Bank e Daycoval. São grandes bancos nacionais e internacionais e também instituições de médio porte. Ontem, a governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir com representantes do Banco do Brasil para tratar o assunto e a informação dada é de que as negociações devem demorar cerca de 40 dias. Na semana passada, o Secretário de Planejamento Aldemir Freire foi à São Paulo para uma série de rodadas de negociação com as instituições financeiras visando a antecipação dos royalties.
A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O cálculo para atingir os R$ 400 milhões foi baseado em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos últimos quatro anos (2015-2018) e nas projeções para até o fim de 2022, em relação ao preço, comportamento da produção e variações padrões nesse período.
Apesar da espera pelo dinheiro dos royalties, os R$ 400 milhões previstos ainda não seriam suficientes para pagar os atrasados que abrange parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018 que totalizam cerca de R$ 1 bilhão.
