A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia avalia alternativas para subsidiar a conta de luz de grandes templos religiosos. A pasta confirmou que está “estudando o assunto”. Uma minuta de decreto, espécie de documento prévio, foi elaborada e enviada ao Ministério da Economia, que resiste à ideia por contrariar a agenda reformista do ministro Paulo Guedes, defensor da redução desse tipo de benefício. A informação foi antecipada nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A intenção do governo é reduzir a conta de luz de consumidores de maior demanda, conectados à alta tensão, como basílicas e catedrais, que pagam tarifas mais caras no chamado horário de ponta, justamente quando acontecem algumas celebrações religiosas. O objetivo seria o de equivaler as tarifas mais caras, dos horários de maior consumo, às cobradas no restante do dia. O horário de ponta varia de acordo com cada distribuidora, mas costuma durar três horas seguidas, entre o fim da tarde e o início da noite nos dias de semana.
Apesar de ser direcionada a todos os templos religiosos, o alvo principal da medida são os evangélicos, com uma bancada que é uma das principais bases de apoio ao governo Bolsonaro. Em entrevista a VEJA, o bispo Robson Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, defende que o presidente é “o primeiro a dar real importância às igrejas”, e que um subsídio desta natureza não havia sido discutido antes por “falta de vontade política”. “As igrejas sempre foram preteridas, por preconceito”, diz. No caso da Sara Nossa Terra, conta que usa geradores próprios para os ares condicionados, além de lâmpadas LEDs automáticas. “São poucos os templos grandes e pessoalmente, acredito que o impacto na economia seria pequeno”, diz.
Sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, discorda da medida. “Se adotada, é absurda. Não dá para governar refém de grupos de interesses, porque uma hora vai ser a igreja, outra será os caminhoneiros, outra as montadoras”, diz Pires, que é especialista no setor de energia. Reforça que o valor que os templos deixariam de pagar teria de ser custeado por outros consumidores. “É preciso lembrar que a economia é um jogo de soma zero. Se um não paga, o outro paga por dois. E como o governo justificaria, por exemplo, que vai subsidiar energia das igrejas e não de escolas ou de hospitais?”, completa.
Se prosperar, este não será o primeiro afago de Bolsonaro à comunidade evangélica. Com o aval do presidente, o Congresso aprovou no ano passado um projeto que garante incentivos fiscais às igrejas até 2032, e, por decreto, liberou os templos de realizar adaptações para garantir a acessibilidade em áreas destinadas ao altar e ao batistério. Além disso, em julho, manifestou a intenção de indicar um presidente “terrivelmente evangélico” ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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