ABC É DERROTADO PELO TOMBENSE POR 3 A 0 E CHEGA 12 JOGOS SEM VITÓRIAS NA SÉRIE B

-
Imagem
  O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.

LEI DO RN QUE PREVÊ ESTACIONAMENTO PRIVADO GRATUITO PARA IDOSOS É INCONSTITUCIONAL, DICIDE STF

-

 

Foto: Reprodução

A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União.

Para Supremo, apenas União poderia ter legislado sobre temas relacionados a propriedade privada

Seguindo essa premissa, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afastou a incidência a estacionamentos privados de uma lei estadual do Rio Grande do Norte. O diploma prevê gratuidade em estacionamentos às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/10, no julgamento da ADI 5.842.

Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica.

A maioria da Corte acompanhou entendimento do relator da ação, ministro Celso de Mello, para quem o legislador do RN usurpou competência da União.

Notícia completa AQUI no Justiça Potiguar.


Notícias mais lidas na semana.

COMEÇOU O FESTIVAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO-RN

-
2020 começou à todo vapor no quesito licitações na prefeitura municipal de Santo Antônio, parece que a gestão do ex-liso promete seguir padrão de 2019, quando trouxe durante o ano muitas licitações e diga-se de passagem, algumas  milionárias e de altíssimo valor.  O Diário Oficial dos municípios desta quarta-feira (08) trouxe duas licitações homologadas pelo senhor prefeito Josimar Ferreira.  A primeira trata-se do pregão eletrônico 053/19 para contratação de empresa para recarga de toner e refil de tintas para impressoras de secretarias do município. A empresa vencedora foi a LUIS PLINIO DE OLIVEIRA com o valor de R$ 85.960,00 ( Oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Já a empresa AT e T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, foi a vencedora da licitação para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, com o valor de R$ 71.785,00 ( Setenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Fotos extraídas do site da FEMURN
Leia mais

TRAGÉDIA: SOBE PARA 21 NÚMERO DE MORTOS POR CHUVAS NA BAHIA

-
O número de mortos por causa das fortes chuvas que estão atingindo o sul da Bahia subiu para 21. De acordo com a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil), são 77.092 pessoas desabrigadas ou desalojadas. O órgão detalhou nesta 3ª feira (28.dez.2021) que a 21ª vítima a morrer é um jovem de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite da segunda-feira (27.dez), e acabou se afogando. Os outros óbitos foram nas cidades de: Amargosa (2); Aurelino Leal (1); Itaberaba (2); Itabuna (2); Itamaraju (4); Itapetinga (1); Jucuruçu (3); Macarani (1); Prado (2); e Ruy Barbosa (1). O número de desabrigados já atingiu um total de 34.163. Já o de desalojados está em 42.929. Ao todo, 471.786 pessoas foram afetadas pelas chuvas. Poder 360
Leia mais

TRF-4 DERRUBA DECISÃO DE SERGIO MORO E ABSOLVE EX-TESOUREIRO DO PT

-
Juízes da oitava turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) absolveram na noite desta quarta-feira, 26, o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Ele havia sido condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato pelo ex-juiz Sergio Moro. Por unanimidade, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso, e os colegas Thompson Flores e Leandro Paulsen consideraram que não havia provas suficientes para condenar Ferreira. Ele chegou a ficar preso por cerca de sete meses entre junho de 2016 e fevereiro de 2017 ao ser sentenciado por supostamente ter recebido financiamento de campanha com caixa dois na eleição de 2010. Além de Ferreira, o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco também foi absolvido. O empresário havia sido condenado a 12 anos de prisão e o petista a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Veja
Leia mais

Postagens mais visitadas deste blog

STF CONFIRMA QUE TRANSEXUAL PODE ALTERAR REGISTRO CIVIL SEM CIRURGIA

-
Imagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
Leia mais

AUTORIDADES PARTICIPAM DE TRANSMISSÃO DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM GOIANINHA

-
Imagem
Após três anos e seis meses chegou ao fim o comando do então capitão, atualmente major, Henrique de Sá em Goianinha. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19), aconteceu a transmissão de comando para o capitão Issac Leão, que a partir de agora será responsável pelo efetivo de Goianinha e mais oito municípios da região Agreste e Litoral Sul. O ato aconteceu na sede da 3ª Companhia, r eunindo autoridades políticas e policiais, bem como secretários municipais, conselheiros tutelares e sociedade civil. O prefeito Berg Lisboa, o ex-prefeito Junior Rocha e o presidente da Câmara de vereadores Odilon Barbalho estiveram entre os presentes. Em seu discurso, o prefeito Berg Lisboa agradeceu ao empenho de Henrique de Sá à frente da PM no município e, ao mesmo tempo, desejou que o novo comandante realize um grande trabalho em Goianinha. “O capitão Henrique aproximou a população e a gestão da entidade Polícia Militar, durante o tempo que esteve entre nós, e isso é algo positivo...
Leia mais

MPF PROCESSA EX-PREFEITA DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN POR FRAUDE NA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE RÁDIO

-
Imagem
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
Leia mais