Mais de 171 mil beneficiários de planos de saúde individuais ou familiares do Rio Grande do Norte devem ser impactados com o reajuste de 15,5% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira (26). Em todo o país, 8,9 mihões de consumidores serão afetadas pelo aumento nos serviços de saúde. Em 2021, a ANS aprovou deflação de -8,19%, o que significou, naquele ano, redução nos valores vigentes. O reajuste atual vale para o período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023. No Rio Grande do Norte, são 171.669 beneficiários em planos individuais ou familiares.
Aprovado com aval do Ministério da Economia, e autorizado por 4 votos a 1 durante reunião da diretoria colegiada da ANS, o percentual é tido como um teto, com as operadoras podendo aplicar os 15,5% ou qualquer percentual inferior. Este é o maior índice de reajuste já aprovado pela ANS, de acordo com os dados da série histórica da agência, iniciada em 2000. O maior até então tinha sido de 13,57%, em 2016. Para planos individuais e familiares, o aumento no valor depende de autorização prévia da ANS.
O argumento para um percentual tão significativo é que houve aumento das despesas das operadoras, puxado pelo maior número de procedimentos eletivos em 2021, por exemplo. "O trabalho da agência, a gente foca, acima de tudo, na sustentabilidade do setor, pensando obviamente no melhor para o consumidor, na estabilidade das relações. A viabilidade da manutenção do setor para dar continuidade, entregando às famílias as coberturas assistenciais contratadas", disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello durante a reunião.
Uma das principais operadoras do Estado, a Unimed Natal deve aplicar o reajuste para cerca de 74 mil clientes nas próximas faturas. De acordo com a empresa, o reajuste vai sendo aplicado obedecendo o período de vencimento de cada contrato. Os contratos individuais que completam “aniversário” em junho ou julho já terão suas faturas reajustadas com o retroativo ao mês de maio. Os contratos com aniversário nos demais meses terão aplicação do reajuste sem retroativo.
O cálculo do reajuste feito pela ANS para 2022 e 2023 teve a concordância do Ministério da Economia. Em ofício enviado à ANS, uma equipe da pasta afirmou que o aumento proposto pela agência deve ser "avaliado à luz dos recentes acontecimentos advindos da pandemia de covid-19, que impactou drasticamente o setor de saúde suplementar".
"Se por um lado a demanda por tais serviços caiu consideravelmente em 2020, reduzindo os custos das operadoras naquele ano, por outro a demanda reprimida em 2020 foi bastante sentida em 2021, com um considerável crescimento no uso dos serviços dos prestadores de saúde pelos beneficiários, gerando uma elevação nos custos das operadoras, que por sua vez vinham de uma redução nos seus preços desde maio de 2021, além de um congelamento nos preços por oito meses em 2020", apontou a equipe do ME.
Percentual reflete alta de custos, diz FenaSaúde
De acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), as projeções já apontavam para uma estimativa de reajuste na casa dos 15%. De acordo com Vera Valente, diretora-executiva da entidade, que reúne 15 grupos de operadoras de planos de saúde, o percentual reflete o aumento de custos no período.
A FenaSaúde afirma que, em 2021, as despesas assistenciais das operadoras cresceram 24% e a sinistralidade dos planos de saúde chegou à marca de 86,2%, a maior da série histórica desde 2001. A cada R$ 100 de receita dos planos de saúde no ano passado, cerca de R$ 86 foram repassados pelas operadoras aos prestadores de serviços de saúde para pagar despesas com hospitais, médicos, clínicas e laboratórios, entre outros. Segundo a ANS, os gastos assistenciais per capita nos planos individuais regulamentados tiveram crescimento de 20,35% em 2021 comparado a 2020.
“O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste. Além disso, o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde”, afirma a gestora.
A avaliação do presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde ( Abramge), Renato Casarotti, é otimista e considera o cálculo feito pela ANS justo em relação ao período atípico para as empresas durante a pandemia. Ele afirma que o saldo do reajuste não é compensatório e explica que, em relação aos dois últimos anos, o efeito na conta já era esperado para o consumidor.
"A gente tem que olhar esse período como um todo, e não apenas pensar nos dois primeiros anos da pandemia. Como 2020 foi extremamente atípico, principalmente no segundo trimestre, podemos considerar o reajuste negativo como um aspecto fora da curva. A gente procurou algum outro serviço que tenha reduzido durante esse tempo, e não encontrou. Esse reajuste era esperado, se levarmos em conta o aumento de 2019 e 2020", afirmou Casarotti.
Para o diretor da Abramge, o cálculo é transparente e ele projeta para 2023 uma tendência de manutenção dessa taxa. "Em 2023, não deve haver uma alta tão significativa, a ANS deve acompanhar o reajuste colocado em prática neste ano. Esse aumento é uma decorrência natural da oscilação desses últimos anos. A fórmula mantém uma margem jurídica para que seja justa."
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o reajuste vem em "momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento dos preços de alimentos, serviços e do custo de vida" da população. "Com o bolso mais vazio", continua a entidade, "as pessoas se veem em um cenário preocupante de endividamento e, sobretudo, de vulnerabilidade".
Migração é alternativa para clientes
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que o cliente tente trocar de plano dentro da mesma operadora, caso a ANS não consiga mais arcar com essa despesa. Dessa forma, é possível levar com ele as carências que já foram cumpridas.
A operadora é obrigada a fornecer uma lista de planos para os quais é possível fazer a migração. Outra possibilidade é tentar trocar de plano e de operadora fazendo portabilidade. Para isso, o beneficiário deve acessar o guia da ANS no site da agência.
Ao informar os dados do plano de saúde, o serviço fornece uma lista de outros para os quais é possível mudar. Só é permitido fazer portabilidade se o cliente estiver há pelo menos dois anos no plano de origem e em dia com o pagamento das mensalidades. O plano para o qual a pessoa pretende migrar precisa ser do mesmo valor ou mais barato.
