Balanço
foi divulgado pelo Tribunal de Justiça na tarde desta segunda (15). De acordo
com os dados, apenas 10 municípios devem R$ 137 milhões.
O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
(TJRN) divulgou nesta segunda-feira (15) um balanço com as dívidas em
precatórios dos municípios potiguares. De acordo com os dados do tribunal, as
prefeituras potiguares acumulam uma dívida de quase R$ 160 milhões oriundas de
decisões judiciais.
De
acordo com as estatísticas divulgadas pelo TJ, apenas 10 municípios são
responsáveis por R$ 137 milhões, o que equivale a 86% do montante. Segundo
informações da divisão de precatórios do TJ, Natal
lidera o ranking de maiores devedores, acumulando um total de R$ 95,8 milhões
em débitos. A capital potiguar é seguida por João
Câmara, que soma R$ 15,7 milhões. Logo após aparece Santa
Cruz, com uma dívida de R$ 7,6 milhões.
Por
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desse ano as prefeituras
vão realizar os pagamentos de forma diferente “estamos providenciando para esse
mês uma remessa de ofícios para todos os municípios que são de regime especial
informando que, com a decisão do supremo, o regime passa a ser mensal. A dívida
que eles possuem deve ser dividida em 60 parcelas, sendo o valor mínimo igual a
1% da receita corrente líquida”, explicou o juiz Bruno Lacerda, chefe da
divisão de precatórios. Com essa decisão, o pagamento deve ser mensal.
A
expectativa é que com esse novo modo de realizar o pagamento, a dívida dos
municípios diminua “esperamos que a gente possa fazer mais pagamentos, e isso
representa a diminuição da dívida porque os municípios estão fazendo os
repasses. Não é por questão de bater recorde, de fazer pagamentos cada vez
maiores, mas sim de dar satisfação ao credor, a quem está na fila”, ressaltou o
magistrado.
Confira abaixo a lista com os 10 municípios com maiores
débitos em precatórios do RN:
1º
- Natal - R$ 95,8 milhões;
2º
- João Câmara - R$ 15,7 milhões;
3º
- Santa Cruz - R$ 7,6 milhões;
4º
- Caicó
- R$ 6,8 milhões;
9º
- Assu
- R$ 1,4 milhão;
Do G1 RN
