A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) irão se unir para garantir a presença da DPE-RN nas Centrais do Cidadão de Natal. A expectativa é que a Secretaria realize uma reformulação no projeto das Centrais, começando com a implantação de um espaço modelo dentro da rodoviária de Cidade da Esperança.
O acerto foi realizado na manhã desta quinta-feira, durante um encontro que reuniu a Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia, a coordenadora do Núcleo do Primeiro Atendimento Cível de Natal, defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, a secretária Julianne Faria, a secretária adjunta, Maira Almeida, e o coordenador das Centrais do Cidadão, Clênio Maciel.
Durante a reunião, a titular da Sethas formalizou o convite para que a Defensoria Pública pudesse realizar atendimento dentro das novas Centrais do Cidadão de Natal. Ao receber a solicitação, a Defensora Geral respondeu positivamente com a possibilidade de instalação dos Núcleos de Justiça Comunitária, que funcionam exclusivamente na mediação de conflitos para a celebração de acordos sem que haja a necessidade de uma ação judicial. O modelo já funciona na Central do Cidadão da Zona Norte e a ideia é poder expandir para as demais zonas da capital.
No encontro, foi acertada também uma parceria para a participação da Defensoria Pública, através do projeto Defensoria Pública na Comunidade, no programa Vila Cidadã. A ideia é oferecer orientação jurídica durante a realização dos eventos, que levam ações de cidadania para comunidades carentes em Natal e no interior do estado. A parceria entre a DPE-RN e a Sethas será formalizada através da assinatura de um acordo de cooperação entre as duas instituições.
