Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional ouviram o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, na manhã desta quinta-feira (30), em mais uma etapa do trabalho de coleta de informações proposta pelo grupo. Em sua participação, o magistrado defendeu a construção de pequenas unidades prisionais em detrimento de dois grandes presídios, responsabilizou a gestão pelos problemas na penitenciária de Alcaçuz e creditou a crise da segurança pública no Rio Grande do Norte à atuação de facções criminosas.
A estrutura das unidades prisionais do estado e a decisão da desativação de Alcaçuz, anunciada pelo Governo do Estado, foram uns dos principais questionamentos levantados pelos deputados. O titular da Vara de Execuções Penais destacou que os Centros de Detenção Provisória (CDP) ativos na cidade não possuem estrutura para atuarem como presídios e que a localização de Alcaçuz não é a causa do problema no presídio.
“Desativar Alcaçuz seria a repetição do erro cometido com a João Chaves, quando não existia um plano para absorver a população carcerária. Por outro lado, o problema das fugas em Alcaçuz está na técnica que foi escolhida para a sua construção. Visto que entre os túneis utilizados para fugas encontrados lá, existem verdadeiras cavernas que nunca desabaram. O problema maior é de gestão”, frisou.
O magistrado também disse que “Alcaçuz está controlada, mas o Estado não. Diferente do que é dito, o tráfico de drogas não é o motivo da violência. A violência é provocada pelas facções, pela força do crime organizado. Claro que é um dos fatores, mas existem outras práticas criminosas adotadas. Hoje as facções atuam como verdadeiras multinacionais. Temos duas grandes facções em atuação no país e outras 23 menores que atuam como franquias”, explicou Henrique Baltazar.
