Com o tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Prefeitura e Secretaria de Assistência Social de Santo Antônio, realizou a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 12 de julho, no Centro de Convivência de Idosos - CCI.
A conferência foi aberta pela presidenta do CMAS, Wilma Gonçalves, seguido do Hino Nacional, cantado pela Orquestra Filarmônica. Após a secretária de Assistência Social falou da importância da garantia dos direitos dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, que será debatido na conferência e agradeceu a presença de todos. O Prefeito Josimar Ferreira parabenizou a secretaria de assistência e o conselho pela organização conferência e desejou ótimos trabalhos para os conferencistas.
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| Prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira |
Representando o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, o Diácono Francisco Marcio de Andrade, fez a palestra que abordou o tema e os eixos temáticos da conferência. Após a palestra teve inicio os trabalhos em grupos para elaboração da propostas através dos Eixos:
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Suas;
EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Na ocasião foram discutidos e elaborados as propostas baseado nos temas como a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não-contributiva, redução de desigualdades sociais, ofertas de serviços públicos condizentes com as demandas da população brasileira e a contribuição da Política de Assistência Social para a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários.
Depois dos grupos de trabalho os relatores apresentaram na plenária final as propostas que foram aprovadas para conferência estadual. No final aconteceu a eleição dos delegados para conferência estadual que representaram o município de Santo Antônio. Foram eleitas pela sociedade civil Maria da Conceição Soares e Ana Cristina da Costa, como titulares, e Maria Girdelia Pereira e Stenia Luiza Gomes, suplentes. Representando o governo municipal foram eleitos como titular Samyle Fernandes e Wilma Gonçalves, e suplentes, Lazaro Alves e Irlane Taynara. A conferência foi encerrada pela presidenta do conselho com os agradecimentos e entrega dos certificados de participação.
