As policias militares e os corpos de bombeiros de todo país devem passar por uma reestruturação, segundo o Plano Nacional de Apoio e Fortalecimento das Policias Militares, uma parceria entre os Ministérios da Defesa e da Segurança Pública, assinada nesta quarta-feira, 2, em Brasília.
“Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares do Brasil. Isso representa um reforço extraordinário não só para o aperfeiçoamento das nossas policias miliares, mas representa a elevação do patamar de combate ao crime organizado e o fortalecimento da segurança em todo país”, destacou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungaman.
Na prática, o Exército, responsável por fiscalizar as policias militares e corpos de bombeiros do país, por meio da Inspetoria Geral das Policias Militares (IGPM), fará, junto com os estados, um diagnostico das necessidades das duas forças. “Aquilo que será disponibilizado será negociado, não será imposto. É preciso discutir com nossos parceiros, que são as policias e corpos de bombeiros, para que se saiba exatamente onde nós podemos disponibilizar os recursos, a capacidade, o planejamento e a logística do Exército Brasileiro”, explicou o ministro da Segurança Pública.
Forças Armadas
Questionado se há uma tendência de que as Forças Armadas sejam empregadas cada vez mais na área de segurança pública, Jungmann garantiu que não. “O que nós estamos fazendo aqui é apoiar e fortalecer. Não é assumir o lugar ou substituir as polícias, mas dar a elas melhores condições de enfrentamento do crime organizado e redução da violência colocando à disposição o conhecimento do Exército Brasileiro, das Forças Armadas brasileiras, cuja formação está entre as melhores do mundo, alinhando com os recursos e as necessidades das polícias. Tenho certeza que esse resultado vai ser sentido pela população”, esclareceu Raul Jungmann.
Armamento
Apesar de a parceria não implicar em doação de armamento do Exército para as polícias, os ministros da Defesa e da Segurança Pública disseram que há possibilidade de acontecer de forma pontual. “No caso do Rio de Janeiro, nós fizemos a entrega de fuzis novos, que foram colocados à disposição das policias locais. Em outros momentos, nós já cedemos capacetes, coletes, por exemplo. Evidentemente que não a ponto de cobrir toda a necessidade das policias, porque não seria o caso, mas sempre que necessário e, pontualmente, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas têm feito essa doação”, ressaltou.
Uma verba para armamentos está disponível por meio de uma linha de crédito no valor de R$ 42 bilhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será liberada ao longo de cinco anos.
Recursos
Para essa primeira etapa do plano, o ministro da Defesa, general Silva e Luna, disse que serão empregados R$ 5 milhões. Ele reconheceu que os recursos são poucos, mas acredita que, se bem geridos, podem ser suficientes. A verba deve ser priorizada para capacitação. “A falta de recursos que aconteceu de modo geral nos estados da federação, nos organismos de segurança pública, levou a uma série de consequências, muitas delas visíveis. E isso desmotiva o nosso profissional. Nosso policial militar. Nossa polícia civil. Então quando eles se verem motivados, melhor capacitados, melhor preparados, se sentem valorizados. E é um passo importante”, destacou Silva e Luna.
