O Governo do Rio Grande do Norte recebeu, de janeiro a setembro deste ano, R$ 130.908.121,32 em royalties da Petrobras, o que representa um acréscimo de 26% em relação aos repasses efetuados no mesmo período do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 103.799.254,55. Nesses valores, já estão contabilizados os descontos obrigatórios do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Os números podem ser acessados no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil. Somente em setembro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) repassou para o Poder Executivo estadual R$ 17.642.522,73. Com o desconto de R$ 176.425,22 do Pasep, o estado registrou saldo de R$ 17.466.097,51. Foi o maior volume de recursos repassado pela ANP neste ano ao Governo do RN.
Em agosto, o saldo foi de R$ 16.636.392,69; em julho R$ 16.896.974,24; junho R$ 14.340.177,98; maio R$ 13.342.484,09; abril R$ 12.029.840,08; março R$ 14.167.165,41; fevereiro R$ 13.331.975,13 e janeiro R$ 12.697.014,19. O crescimento no repasse dos royalties vai na contramão da produção de petróleo no RN, que vem apresentando queda ao longo do ano.
De janeiro a julho, o quantitativo de barris extraídos da Bacia Potiguar diminuiu 16,3%. Em 2017, nos sete primeiros meses do ano, a média de produção era de 49,4 mil barris/dia. No mesmo período de 2018, esse volume caiu para 41,4 mil barris/dia, conforme dados divulgados pelo economista Aldemir Freire. O que explica, então, o crescimento nos repasses financeiros?
A resposta está no mercado internacional: com o dólar oscilando, consequentemente o custo final do barril de petróleo sobe. Atualmente, o preço do barril lá fora está custando, em média, US$ 75, um aumento de 18% em relação ao final do ano passado.
"Se pegarmos o histórico de produção aqui na Bacia Potiguar, há um decréscimo. Como houve um aumento nos valores do barril no mercado internacional, automaticamente elevou-se também o repasse dos royalties não só no Rio Grande do Norte, mas no Brasil inteiro", pontua Gutemberg Dias, presidente da Redepetro/RN, movimento que visa à competitividade de empresas fornecedoras de bens e serviços da cadeia de petróleo e gás natural.
