MENOS DE 20% DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE TÊM PLANO DE SANEAMENTO

Menos de 20% das 167 cidades do Rio Grande do Norte têm um Plano Municipal de Saneamento Básico, divulgou Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo aponta ainda que 105 municípios sofreram, em 2017, com epidemias causadas em razão da falta de serviços básicos de tratamento de esgoto.

O diagnóstico faz parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic). O estudo investiga características em todas as 5.570 cidades do país, e apenas 41,5% têm políticas públicas relacionadas ao tema.

O plano é a principal ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas nas áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e gestão de rios urbanos.

O mecanismo foi criado em 2007, através da lei federal 11.445, que estipulou o marco regulatório do saneamento no país. Todas as cidades brasileiras tinham até 2013 para cumprir a medida, mas o prazo foi adiado por diversas vezes. O prazo atual é dezembro de 2019.

Segundo o levantamento do IBGE, apenas 33 municípios potiguares têm planos para o serviço de coleta e tratamento de esgoto. Deste total, apenas 10 deles têm Fundo Municipal de Saneamento Básico. Além disso, apenas 49 prefeituras potiguares têm órgãos responsáveis para o serviço de coleta de lixo.

As internações hospitalares de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, por doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade, ao longo de 2017, geraram um custo de R$ 100 milhões.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, ao todo, foram 263,4 mil internações. O número ainda é elevado, mesmo com o decréscimo em relação aos casos registrados no ano anterior, quando 350,9 mil internações geraram custo de R$ 129 milhões.