Os repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que o governo federal faz nos dias 10, 20 e 30 de cada mês às prefeituras de todo o Brasil, tiveram uma ligeira elevação em novembro comparando com outubro e também relação a novembro do ano passado. A informação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Naldinho Araújo, que não quis detalhar em quanto foi melhor para os municípios do Estado.
De acordo com Naldinho Araújo, que é prefeito de São Paulo do Potengi, é natural que em novembro haja um FPM pouco maior que nos meses anteriores porque os recursos pagos pela União com as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) diminuem, aumentando os valores para as prefeituras e, ao mesmo tempo, o governo federal arrecada mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O FPM é composto de percentuais do IRPF e do IPI”, acrescenta Naldinho Araújo.
No repasse desta sexta-feira, 30, as prefeituras vão receber os recursos sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 20%; Fundo Nacional da Saúde, de 15%; e Programa de Formação de Patrimônio do Serviço Público (Pasep), de 1%. Natal receberá a cifra de R$ 6,2 milhões, Mossoró e Parnamirim R$ 1,8 milhões cada um. Os municípios com menores quantias de participação vão receber a cifra de R$ 174,8 mil. Ao todo, os 167 municípios potiguares recebem hoje, juntos, a quantia de R$ 56 milhões.
Historicamente, os meses de julho, agosto e setembro são os piores para as prefeituras em termos de recebimento do FPM. Segundo Naldinho Araújo, sempre nos últimos três meses do ano, o valor segue tendência de alta e de janeiro a junho se estabiliza. “Os três repasses de dezembro serão ainda maiores em dezembro porque conseguimos um aumento de 1%. Mesmo sem o aumento, ele já seria maior. O problema é que as atribuições do município crescem a cada ano”, disse Naldinho Araújo.
