O Ministério da Saúde ampliou o rol de procedimentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diagnóstico de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) com a oferta do medicamento antigiogênico e o exame de tomografia de coerência óptica. As duas incorporações são importantes, tanto para detectar precocemente a doença quanto para tratar os casos já confirmados, estabilizando a evolução da doença. A Degeneração Macular é uma doença que ocorre na parte central da retina (mácula), área do olho responsável pela formação da imagem, e que leva a perda progressiva da visão central.
Para diagnóstico e tratamento da degeneração macular, o SUS já ofertava o exame de mapeamento de retina, que auxilia na identificação da DMRI. O paciente também conta com o procedimento de fotocoagulação à laser.
Os dois novos procedimentos são para atender pacientes a partir dos 60 anos e deverão ser realizados conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) do Ministério da Saúde. O medicamento antigiogênico para tratamento de Degeneração Macular é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame oftalmológico não invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. O exame visa detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina.
A incorporação dos procedimentos na tabela SUS passou a vigorar a partir de dezembro de 2018, com a publicação da portaria 4.225 no Diário Oficial da União (DOU). Por um período de seis meses, os recursos destinados ao custeio desses novos procedimentos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ou seja, serão recursos extrateto. O objetivo é formar série histórica de atendimento, para posterior incorporação desse custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.
A Degeneração Macular Relacionada à Idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina (mácula), na qual as imagens são formadas, levando invariavelmente à perda da visão central. O principal fator de risco para a DMRI é o aumento da idade. Pode ser classificada como seca, responsável pela maior parte dos casos (85%-90%), ou úmida (10%-15%).
PROTOCOLO CLÍNICO PARA DEGENERAÇÃO MACULAR
O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DMRI foi publicado em novembro de 2018 e traz critérios de diagnóstico, tratamento, mecanismos de regulação, controle e avaliação. O protocolo é de caráter nacional e também deve ser utilizado pelas secretarias estaduais de saúde na regulação do acesso assistencial.
Ainda no âmbito do atendimento oftalmológico, o SUS oferece tratamentos para cirurgias para correção de catarata, que aumentou 6,7%, passando de 452 mil em 2016 para 483 mil em 2017. O investimento para realização desses procedimentos também cresceu, ultrapassando o valor de R$ 325,8 milhões em 2017, 14,2% a mais que o total registrado em 2016. Em 2018, foram realizadas aproximadamente (até outubro de 2018) 386 mil cirurgias de correção de catarata, com o valor de R$ 309,5 milhões de reais.
O investimento da pasta em toda a assistência oftalmológica para glaucoma, catarata e outras doenças oftalmológicas foi de R$ 836 milhões, em 2017. Em 2018, foram realizados aproximadamente (até outubro de 2018) 26,2 milhões de consultas, exames e tratamentos correspondentes aos atendimentos oftalmológicos, com valor gasto de aproximadamente R$ 790,7 milhões de reais.
O Ministério da Saúde também incorporou em 2017, o procedimento de crosslinking corneano para paralisar a progressão de casos de ceratocone, doença que pode levar a cegueira. A técnica, rápida e pouco invasiva, consiste na aplicação de radiação ultravioleta na superfície da córnea, além de tratamento com colírio. O procedimento pode ser ofertado pelos serviços credenciados junto ao SUS, que atendem na especialidade de oftalmologia.
