O Rio Grande do Norte é o 8º estado brasileiro com o maior
número de municípios onde há mais aposentados do que trabalhadores formais. São
74 de 167 nessa condição (44,3%), segundo revela um levantamento feito pela
Confederação Nacional do Comércio (CNC) à pedido do diário carioca O Globo.
A pesquisa mostra que para cada três cidades brasileiras já
existem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que
contribuem para o Regime Geral da Previdência Social.
O cruzamento de dados excluiu da conta os aposentados do funcionalismo
público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera informações
de 2017, as últimas disponíveis.
O Ceará ocupa a primeira colocação no ranking com 134 de
seus 184 municípios (72,8%) com aposentados batendo o número de trabalhadores
formais. Depois, vem o Maranhão com 152 de 217 municípios (70,1%) nessas
condições e Bahia com 276 municípios de seus 417 (66,2%).
O quarto, quinto, sexto e sétimo lugares estão, respectivamente,
com Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, só então aparece o RN.
O fato do fenômeno da dependência da renda de aposentados ser
mais forte no Nordeste, segundo especialistas ouvidos pelo jornal carioca,
decorrem de fatores socioeconômicos, e já no Sul tem como fator principal o
envelhecimento da população, que é maior.
Em municípios potiguares como São Miguel, no Alto Oeste, a
444 km de Natal, a proporção é de quatro aposentados para um trabalhador formal.
Já em muitos outros há um empate de um por um, casos de Pedro Avelino, a 158 km
da capital; Rodolfo Fernandes, por coincidência nome dado em homenagem ao
jornalista que ocupou a direção de redação do jornal O Globo até sua morte;
Serra Negra do Norte; Santa Cruz, onde a proporção é de dois aposentados para
duas pessoas trabalhando formalmente e São João do Rio do Peixe, onde a
proporção de quatro para quatro.
Para especialistas ouvidos pelo O Globo, os números reforçam
a necessidade da Previdência de acabar com as aposentadorias precoces,
deixando os trabalhadores mais tempo em atividade.
São justamente essas aposentadorias que aprofundam o
desequilíbrio entre o contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o
total de beneficiários.
Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo
econômico das pequenas cidades, que convivem com alta informalidade — com
trabalhadores que não contribuem para a Previdência — e sofrem com uma demanda
cada vez maior por serviços com o envelhecimento da população.
Ainda de acordo com o levantamento, em dois terços das
cidades com mais aposentados, a principal atividade econômica é a administração
pública, segundo dados do IBGE.
A pesquisa indica, ainda, uma alta concentração de
aposentadorias rurais, outro tema polêmico da reforma da Previdência.
No ano passado, das 20 milhões de pessoas que estavam
aposentadas pelo INSS, quase um terço, 6,9 milhões, eram aposentadorias rurais.
Agora RN