A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discute nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei de reajuste do piso estadual do magistério. Segundo a proposta do Governo do Estado, o aumento de 4,17% será repassado aos profissionais a partir de maio.
Na discussão sobre o tema, os deputados estaduais da
comissão terão a presença de representantes dos inativos do magistério e do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN).
Na semana passada, durante reunião do colegiado, a matéria
não foi aprovada. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD)
questionaram o prejuízo que os professores inativos poderiam ter com a
aprovação do projeto original, visto que o reajuste para a categoria será implantado
a partir de maio próximo e o retroativo dividido em sete parcelas. Com isto, o
presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a
próxima terça-feira.
O deputado Galeno Torquato foi quem sugeriu que sejam
convocados os representantes dos aposentados à CFF. “Da forma como está posto o
Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila,
com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio
Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou Getúlio
Rêgo.
Na defesa do Governo, o deputado Francisco do PT argumentou
que a matéria tem a aprovação dos professores. “Esse projeto já foi discutido
amplamente com as bases e foi fruto de um entendimento entre o governo e o
Sinte”, disse.
De acordo com o projeto, para os professores ativos, o
reajuste será implantado a partir de abril próximo e o retroativo em três
parcelas, nos meses de abril, maio e junho de 2019. Já em relação aos
aposentados, o reajuste será implantado a partir do próximo mês e o retroativo
em 7 parcelas, sendo a primeira parcela, no percentual de 4,17% paga em junho,
referente ao mês de janeiro de 2019; e as demais, no total de 6, no percentual
de 2,085%, pagas nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de
fevereiro, março e abril de 2019.
