Ao longo de 2018, o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 30 milhões em decorrência do comércio ilegal de cigarros contrabandeados. Os dados são do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) tabulados a partir de uma pesquisa desenvolvida pelo Ibope e foram repassados com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE. Eles mostram, ainda, que cerca de 57% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados, oriundos do Paraguai. Essa é apenas uma parte das mercadorias que entram no território potiguar sem registro na Secretaria de Estado da Tributação e, consequentemente, sem o ICMS recolhido aos cofres públicos.
Conforme números do ETCO, de 2015 a 2018, a comecialização irregular de cigarros alcançou 413 milhões de unidades e movimentou cerca de R$ 66 milhões no Rio Grande do Norte. Conforme estimativas da indústria do tabaco, 68% do aumento do mercado ilegal de cigarros no Estado ocorreu em 10 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Açu, Ceará-Mirim, Macaíba e Currais Novos. Os dados do mais recente levantamento do Ibope nesse segmento mostram que 84% do volume do mercado ilegal é vendido nos varejos formais, principalmente em bares (43%) e mercado e mercearias (26%), além dos vendedores ambulantes.
Para o presidente do ETCO, Edson Vismona, o problema vai além dos recursos que deixam de ser arrecadados pelo Estado em função das mercadorias frias, sem registro fiscal. “Esse dinheiro financia as organizações criminosas que atuam no Estado, ou seja, nós estamos entregando o mercado para o contrabandista e financiando para que ele exerça a atividade criminosa com muito mais poder, ameaçando o próprio Estado. Então, pelos dois lados, estamos perdendo. Pelo lado da arrecadação e pelo lado da segurança pública. E isso envolve toda a sociedade. Ela precisa ter clareza de que ao comprar um produto contrabandeado ela está, ao mesmo tempo, financiando esse crime e a violência se volta contra a própria sociedade”, declara.
Tribuna do Norte
