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Instituto Previdenciário do RN (arquivo) — Foto: Divulgação/Governo do RN
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O Rio Grande do Norte registrou uma média de 140 aposentadorias de servidores públicos por mês ao longo de 2019, segundo dados divulgados pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipern) a pedido do G1. O estado tem 2,9 mil servidores inativos a mais que ativos e o déficit previdenciário ficou em quase R$ 1,5 bilhão.
Ao longo dos 12 meses de 2019, o instituto concedeu 1.682 aposentadorias a servidores estaduais. Um número bem menor que em 2018, quando foram concedidos 2.480 benefícios do mesmo tipo. De acordo com o órgão, o motivo foi uma mudança implantada no sistema.
"Em 2018, com a implantação do sistema de agendamento para aposentadoria e da tramitação virtual do processo foi dada uma celeridade precipitada que resultou em inúmeras falhas. Este ano nós criamos parâmetros para uniformizar a relação de documentos exigidos à aposentadoria, bem como o parecer jurídico. Isso tem evitado que os processos retornem do Tribunal de Contas do Estado e que o Ipern tenha mais custos com as retificações e republicações dos atos de aposentadoria", informou o órgão.
Apesar da redução do número de aposentadorias entre os dois anos, o número de servidores inativos já ultrapassou o de ativos no estado. São 54.549 aposentados contra 51.608 ativos. E os números não levam em conta outros tipos de benefícios previdenciários pagos pelo Estado.
Com o aumento de aposentados, o déficit previdenciário chegou a R$ 1.467.568.330,31 no ano passado, ante a R$ 1.410.883.723,26 no ano anterior - um crescimento de 4%.
Em dezembro do ano passado, o governo do estado apresentou uma proposta de reforma previdenciária para os servidores estaduais com aplicação de uma alíquota crescente chegando ao teto de 18%. De acordo com a proposição, a alíquota de 11% aplicada atualmente para quem ganha até R$ 5.839,45 permanece inalterada. A reforma vale para quem recebe acima desse valor. A expectativa é de que a reforma seja analisada pela Assembleia Legislativa em 2020. O governo recebeu propostas de servidores para oficializar um projeto de lei.
