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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação
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Entre abril e maio de 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, os gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuíram em cerca de dois terços o gasto de verba de ressarcimento com combustível, em relação aos meses anteriores. Porém, mesmo com as medidas de isolamento social e com a suspensão das atividades presenciais no Legislativo, alguns dos parlamentares chegaram a gastar mais de R$ 4 mil por mês no posto de gasolina.
Ao todo, ao longo dos dois meses, os deputados foram ressarcidos em R$ 1,19 milhão por gastos dos gabinetes com assessorias, aluguel de veículos, divulgação do mandato, ajuda a entidades e até gastos com remédios. O deputado José Dias (PSDB), por exemplo, pagou R$ 10 mil a uma drogaria. De acordo com a assessoria do parlamentar, o recurso foi usado para comprar o medicamento Ivermectina, que foi doado ao município de Ceará-Mirim.
Até a publicação desta matéria, os dados de junho ainda não tinham sido divulgados no portal da transparência do Legislativo.
Enquanto em fevereiro deste ano, quando o novo coronavírus ainda não tinha chegado ao Rio Grande do Norte, os 24 deputados chegaram a receber R$ 710.586,97 de verba de ressarcimento. Esse valor caiu para R$ 685.492,84 em março - a partir do dia 18 deste mês, as atividades presenciais foram suspensas na Assembleia e as reuniões passaram a ser por videoconferência. Em abril, foram gastos R$ 583.245,03 e em maio, R$ 611.340,33. Considerando fevereiro e maio, a redução foi de 13,9%.
Nesse mesmo período, houve diminuição dos gastos dos deputados com combustível em 65%. Enquanto em fevereiro eles receberam um total de R$ 66.240,84 - uma média de R$ 2.760,035 por parlamentar, em maio o ressarcimento foi de 22.653,16, ou seja, uma média de R$ 943,8 por gabinete e uma redução de 65%.
Nove deputados não declararam gastos com combustível em abril e maio, apesar de receberem outras verbas de ressarcimento. Outros nove tiveram despesas que variaram de R$ 163,58 a mais de mil. Por outro lado, seis deputados continuaram gastando mais de R$ 2 mil mensais com combustível.
É o caso do deputado Nelter Queiroz MDB), que gastou, somente com combustível, R$ 4.499,98 em abril e R$ 4.496,4 em maio - valores superiores a março, quando ainda houve sessões presenciais na Assembleia e cujas medidas de isolamento social só passaram a valer na segunda quinzena. No dia 9 de junho, a Assembleia Legislativa confirmou que o deputado foi diagnosticado com Covid-19.
Já o segundo colocado no gasto com combustível foi Raimundo Fernandes (PSDB), que gastou R$ 4.002,44 em abril e R$ 4.000,07 em maio.
Bernardo Amorim (Avante) gastou R$ 2.600,15 em abril e R$ 2.500 em maio. Já Cristiane Dantas (Solidariedade) reduziu os gastos com combustível a R$ 1.702,23 em abril, mas voltou a 2.249,47 no mês seguinte. Souza Neto também reduziu o gasto a R$ 1.874,34 no primeiro mês de isolamento, mas voltou a gastar 2.329,34 em maio. Tomba Farias (PSDB) chegou a gastar 2.260,14 em abril e reduziu a 1.299,16 em maio.
Deputados continuaram com viagens ao interior
Em nota, o deputado Nelter Queiroz afirmou que os gastos com combustível foram mantidos porque ele continuou o trabalho mesmo durante a pandemia.
“Esclareço que mesmo durante esse momento de exceção, nossas atividades bem como as de nosso gabinete continuaram ativas. Nesse período, como é de conhecimento público, apenas suspendi brevemente minhas atividades parlamentares na primeira quinzena de junho, pois fui acometido da Covid-19, e neste curto período, mesmo estando em repouso, as atividades de nosso gabinete não cessaram”, afirmou.
A assessoria do deputado Raimundo Fernandes também informou que mesmo durante o período em que o estado determinou o isolamento social, o deputado e sua equipe continuaram viajando para seus escritórios nos municípios de São Miguel e Alexandria, onde ficam suas bases eleitorais.
Da mesma forma, a deputada Cristiane Dantas afirmou que o gabinete continuou funcionando e gastou inclusive mais do que foi ressarcido pela Assembleia. “Neste período da pandemia o gabinete parlamentar não parou de trabalhar, especialmente no apoio ao interior do Estado, nos escritórios de representação, nas atividades de saúde, com o apoio a pacientes, bem como com os advogados do gabinete buscando liminares para internar pacientes e no apoio às diversas atividades”, afirmou em nota. “O gabinete mantém sete (07) veículos, o que dá um gasto médio inferior R$ 10 reais/dia, com combustível. Os gastos até foram superiores ao que está declarado, mas preferimos colocar menos”, disse.
O G1 não conseguiu entrar em contato com as assessorias dos deputados Bernardo Amorim e Souza Neto e Tomba Farias.
Remédios
Questionado sobre a compra de R$ 10 mil a uma farmácia, cujo valor foi ressarcido pela Assembleia Legislativa, o gabinete do deputado José Dias afirmou que o recurso foi usado para comprar 5 mil unidades do medicamento Ivermectina, que foram doadas ao município de Ceará-Mirim. Ao G1, a assessoria do parlamentar enviou um ato da mesa diretora da Assembleia que autoriza o uso da verba de gabinete para compra de insumos no combate à pandemia, a nota fiscal da compra e o recibo assinado pela Secretária de Saúde do município.
Ainda sem comprovação científica sobre a eficácia contra a Covid-19, o remédio antiparasitário, normalmente usado para combate a piolho, sarna, entre outros, vem sendo usado por alguns profissionais e municípios. Em Natal, a Secretaria de Saúde passou a distribuir o medicamento a servidores da saúde como forma de “prevenção” ao coronavírus.
